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A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa 巴西政治中的女性:代议制民主中的空间与空白

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2023-01-01 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1549

Lívia Maria Firmino, D. Friedrich, Gabriela De Souza Graeff

{"title":"A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa","authors":"Lívia Maria Firmino, D. Friedrich, Gabriela De Souza Graeff","doi":"10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1549","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1549","url":null,"abstract":"O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não representativas se forem ocupadas predominantemente por membros de grupos hegemônicos tem adquirido crescente legitimidade junto à sociedade civil, governos e organismos internacionais. Dessa forma, insta perguntar: o modelo representativo brasileiro tem propiciado uma representação política igualitária, assegurando a participação das mulheres na política? Metodologicamente, utilizou-se como ferramenta de pesquisa o método hipotético-dedutivo para confrontar opiniões e verificar hipóteses válidas para solidificar conhecimentos ao presente tema, sendo que, o procedimento utilizado foi o bibliográfico, e subsidiariamente, o método documental embasado nas legislações constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e do Direito Comparado. O resultado principal que a presente pesquisa aponta é o de que a democracia representativa adotada no Brasil ainda está em descompasso com o ideal democrático contemporâneo, uma vez que não tem assegurado o acesso feminino aos cargos políticos, perpetuando uma significativa assimetria nos espaços de decisão.","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47250011","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica 大流行时期的行政请求:从经济自由原则的角度分析第13.979/2020号法律

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1476

J. Dantas, D. Silva

{"title":"Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica","authors":"J. Dantas, D. Silva","doi":"10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1476","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1476","url":null,"abstract":"O trabalho tem o propósito de investigar a requisição administrativa no cenário brasileiro de enfrentamento da Covid-19 com ênfase na Constituição Federal e na Lei nº 13.979/2020 que regulamentou, no Brasil, uma proposta política para enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia. Nesse sentido, em um primeiro momento, analise-se a requisição administrativa no direito brasileiro, transportando-a sua utilidade e possibilidades de aplicação ao contexto pandêmico. Em seguida, analisam-se questões jurídicas relacionadas ao exercício da atividade empresarial, direitos fundamentais e competências públicas envolvendo atos administrativos requisitórios por Estados e Municípios de bens destinados ao enfrentamento do coronavírus, com foco nos impactos, sobretudo econômicos, dessas requisições. A pesquisa utiliza a metodologia bibliográfica e documental com esteio na doutrina, legislação e documentos disponibilizados na Internet. Quanto à estrutura da pesquisa, optou-se pelo meio do método de abordagem dedutivo e indutivo. Como conclusão, aponta-se que os limites do conflito entre os princípios da proteção à vida, à liberdade econômica e de ofício materializados por requisições administrativas no combate à pandemia e a busca pelo equilíbrio entre salvaguardar a saúde pública e a preservação da atividade econômica devem ser construídos a partir do caso concreto. \u0000 ","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42205964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A responsabilidade civil dos pais decorrente do abandono afetivo do filho LGBT+ 父母因情感遗弃LGBT+儿童而承担的民事责任

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1386

G. Maia, Dhayane Martins Lopes

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A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA 巴西农用化学品注册的灵活性：从绿色革命到MAPA第43/2020号法令规定的技术注册

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1333

Felipe Franz Wienke, Isabela Peixer Galm Bernardes

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O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19 获得司法救助作为发展权和新冠肺炎的影响

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1533

Filipe Lôbo Gomes, Gracielle Chrystiane Alvim Cavalcante Jordão

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Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta 发展权是一项无条件的人权:对阿琼·森古普塔发展协定的批评

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1480

Danilo Luchetta Prado, Josué Mastrodi, V. Casalino

{"title":"Direito ao desenvolvimento como direito humano incondicional: crítica ao pacto de desenvolvimento de Arjun Sengupta","authors":"Danilo Luchetta Prado, Josué Mastrodi, V. Casalino","doi":"10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1480","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1480","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objeto de estudo o direito ao desenvolvimento como direito humano. Conforme se apura da literatura pertinente ao tema, verifica-se que a realização desse direito encontra uma série de óbices, de modo que são formuladas propostas para sua implementação. Dentre essas propostas, destaca-se o pacto de desenvolvimento, formulado por Arjun Sengupta, que propõe a pactuação visando reciprocidade de obrigações entre o Estado provedor das condições do direito ao desenvolvimento e o Estado destinatário. Diante desse cenário, o presente artigo sustenta a hipótese de que a proposta de Sengupta, ao exigir condições para a realização de um direito humano, escapa à tradição dos direitos humanos. Adotou-se o método hipotético-dedutivo, de sorte que se busca a confirmação da hipótese por meio da revisão de literatura sobre o tema. Para isso destacam-se, entre outros, os trabalhos de Arjun Sengupta, Peter Ulvin e Laure-Hélène Piron. O trabalho conclui que, embora o pacto de desenvolvimento tenha seus méritos, sua utilização configura o condicionamento de um direito humano, cenário inaceitável conforme a tradição dos direitos humanos.","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44252281","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito 民主法治国家新产生的风险与刑法的兼容性

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1534

Thais Aline Mazetto Corazza, Gustavo Noronha de Ávila

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A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos 贝伦/宾夕法尼亚州劳动法院劳动改革与疫情时期集体协议的解读

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1556

Eliana Teixeira, Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira

{"title":"A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos","authors":"Eliana Teixeira, Versalhes Enos Nunes Ferreira, Vanessa Rocha Ferreira","doi":"10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1556","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1556","url":null,"abstract":"O artigo investiga o tratamento interpretativo de pontos da Reforma Trabalhista, a partir da perspectiva do primeiro grau de jurisdição, especificamente na cidade de Belém/PA, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A realização do estudo foi autorizada por Comitê de Ética, sob o CAAE nº 22472919.1.0000.0018, e aprovada em Edital PIBIC/UFPA. Em continuidade, observou-se a forma de utilização do teletrabalho em tempos de Pandemia da Covid-19, a partir dos Acordos Coletivos firmados entre o Sindicado dos Professores (SINPRO/PA) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino em Belém/PA (SINEPE/PA). O estudo utilizou a pesquisa empírica, realizando abordagem qualitativa e servindo-se do método indutivo. Pontos da Reforma foram descritos, questionário semiestruturado foi aplicado e documentos foram analisados, especificamente os Acordos Coletivos realizados pelo SINPRO/PA e SINEPE/PA, durante a Pandemia. Os resultados da pesquisa mostraram que a Reforma Trabalhista foi recepcionada com cautela pelas juízas e juízes do Trabalho, cujo padrão decisional ficará em conformidade com a Constituição e com os Tratados Internacionais. Além disso, constatou-se que a ocorrência da Covid-19 e seus impactos negativos obrigaram, no âmbito local, a união de professores e de mantenedores educacionais aos seus respectivos sindicatos, firmando-se o teletrabalho como a melhor maneira de manter os empregos e as atividades educacionais.","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48694638","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano 生态系统服务在城市情景中的相关性

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1504

Elenise Felzke Schonardie, J. Strada

{"title":"A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano","authors":"Elenise Felzke Schonardie, J. Strada","doi":"10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1504","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1504","url":null,"abstract":"O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao custo de uma grande degradação dos serviços ecossistêmicos. Assim, objetiva-se demonstrar a funções dos serviços ecossistêmicos como fatores que contribuem para o bem-estar humano. E uma vez que a maioria da população está concentrada em centros urbanos, também objetiva deixar demonstrado a relevâncias destes serviços para formação de cidades sustentáveis. A abordagem metodológica é qualitativa, permitindo o tipo de pesquisa exploratória e descritiva por meio de procedimentos bibliográficos e documentais, fundamentada no método estrutural. Finaliza confirmando a relevância das relações entre os serviços ecossistêmicos e o bem-estar humano, sendo essas complexas e não lineares, o que requer uma nova postura por parte dos gestores públicos e dos demais setores que foram o conjunto social, para pensar, compreender e avaliar a importância da implementação dos serviços ecossistêmicos nos territórios urbanos.","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44491984","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual 消费者生产偏差理论:当前巴西的理论与法理学视角

Direito e Desenvolvimento Pub Date : 2022-07-28 DOI: 10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1171

Álvaro Russomano Goñi, Fernando Costa de Azevedo

{"title":"A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual","authors":"Álvaro Russomano Goñi, Fernando Costa de Azevedo","doi":"10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1171","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i1.1171","url":null,"abstract":"O presente trabalho objetiva o estudo da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, com base na obra de Marcos Dessaune, em cotejo com os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelas Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e pelos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões do Brasil. A atualidade impõe aos fornecedores o respeito do tempo disponível do consumidor da maneira mais eficiente possível e que as ações ou omissões de fornecedores de produtos e serviços que violem, em tese, direitos do consumidor, são apreciadas pelo Poder Judiciário que atua como último mecanismo possível de salvaguarda do direito do consumidor. Pretende-se analisar as decisões obtidas através da utilização dos parâmetros de pesquisa: “teoria do desvio produtivo do consumidor”. Almeja-se conhecer de que forma a Teoria do Desvio Produtivo do consumidor vem sendo tratada por parte do Poder Judiciário brasileiro, em especial nas relações jurídicas tuteladas pelo Código de Defesa do Consumidor. Conclui-se que embora haja embasamento teórico, os Tribunais brasileiros resistem à fundamentação de compensações por danos morais na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. O marco temporal adotado corresponde a cada informação apresentada pelos próprios Tribunais consultados. A pesquisa desenvolveu-se através de busca jurisprudencial e bibliográfica, com aplicação da jurimetria resultante de uma análise qualitativa e quantitativa.","PeriodicalId":32629,"journal":{"name":"Direito e Desenvolvimento","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41583951","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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