A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa

Abstract

O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não representativas se forem ocupadas predominantemente por membros de grupos hegemônicos tem adquirido crescente legitimidade junto à sociedade civil, governos e organismos internacionais. Dessa forma, insta perguntar: o modelo representativo brasileiro tem propiciado uma representação política igualitária, assegurando a participação das mulheres na política? Metodologicamente, utilizou-se como ferramenta de pesquisa o método hipotético-dedutivo para confrontar opiniões e verificar hipóteses válidas para solidificar conhecimentos ao presente tema, sendo que, o procedimento utilizado foi o bibliográfico, e subsidiariamente, o método documental embasado nas legislações constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e do Direito Comparado. O resultado principal que a presente pesquisa aponta é o de que a democracia representativa adotada no Brasil ainda está em descompasso com o ideal democrático contemporâneo, uma vez que não tem assegurado o acesso feminino aos cargos políticos, perpetuando uma significativa assimetria nos espaços de decisão.