巴西政治中的女性:代议制民主中的空间与空白

Lívia Maria Firmino, D. Friedrich, Gabriela De Souza Graeff
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摘要

本研究旨在简要回顾巴西妇女的参与和政治代表性。这项工作的核心在于,为了寻求一个更加公正和平等的社会,女性在政治决策过程中的参与已经得到了相应的重视。如果政治领域主要由霸权集团成员占据,那么这些领域仍然没有代表性,这种想法在民间社会、政府和国际组织中获得了越来越大的合法性。因此,它敦促问:巴西的代议制模式是否提供了平等的政治代表权,确保了妇女参与政治?在方法论上,它被用作一种研究工具——假设演绎法,以对抗意见并验证有效的假设,从而巩固对这一主题的认识,所使用的程序是基于巴西宪法和宪法下法律以及比较法的文献法。这项研究指出的主要结果是,巴西采用的代议制民主仍然与当代民主理想不一致,因为它没有确保妇女获得政治职位,使决策空间的严重不对称长期存在。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
O presente estudo tem por objetivo traçar breves reflexões sobre a participação e a representatividade política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não representativas se forem ocupadas predominantemente por membros de grupos hegemônicos tem adquirido crescente legitimidade junto à sociedade civil, governos e organismos internacionais. Dessa forma, insta perguntar: o modelo representativo brasileiro tem propiciado uma representação política igualitária, assegurando a participação das mulheres na política? Metodologicamente, utilizou-se como ferramenta de pesquisa o método hipotético-dedutivo para confrontar opiniões e verificar hipóteses válidas para solidificar conhecimentos ao presente tema, sendo que, o procedimento utilizado foi o bibliográfico, e subsidiariamente, o método documental embasado nas legislações constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e do Direito Comparado. O resultado principal que a presente pesquisa aponta é o de que a democracia representativa adotada no Brasil ainda está em descompasso com o ideal democrático contemporâneo, uma vez que não tem assegurado o acesso feminino aos cargos políticos, perpetuando uma significativa assimetria nos espaços de decisão.
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