REVISTA DA AGU最新文献_第2页

Panorama da produção acadêmica sobre transparência pública municipal no brasil: uma revisão de escopo dos últimos 35 anos 巴西市政公共透明度学术成果概览：对过去 35 年的范围审查

REVISTA DA AGU Pub Date : 2024-03-27 DOI: 10.25109/2525-328x.v.23.n.01.2024.3377

Janaina Andrade de Cerqueira Teles, Kleverton Melo de Carvalho

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Uma proposta decolonializada: justiça restaurativa à brasileira 非殖民地化建议：巴西式恢复性司法

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3374

Marcela Modesto Fermino, E. V. S. Silva Filho

{"title":"Uma proposta decolonializada: justiça restaurativa à brasileira","authors":"Marcela Modesto Fermino, E. V. S. Silva Filho","doi":"10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3374","DOIUrl":"https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3374","url":null,"abstract":"A Justiça Restaurativa é um movimento criado nos Estados Unidos e Canadá em meados dos anos oitenta que visa implementar um processo paralelo ao penal em casos criminais a fim de prestar apoio às vítimas. Inspiradas em práticas indígenas originárias da América do Norte, as práticas restaurativas obtiveram resultados positivos, visto que não pretendem acabar, diminuir ou prevenir a criminalidade, mas sim dar amparo às vítimas na medida do que for possível, considerando os elementos vítima-ofensor-comunidade, através dos chamados processos circulares. Em 2016, a Justiça Restaurativa foi recepcionada no Brasil pela Resolução 225 do CNJ, sob recomendação das Resoluções 1999/26, 2000/14 e 2002/12 das Organizações das Nações Unidas. No entanto, o problema desta importação da Justiça Restaurativa, é que, além de ter realizado uma implementação estritamente dogmática sem considerar a realidade brasileira, o sistema judiciário ainda desconsiderou pontos cruciais da teoria original, do autor Howard Zehr, sobre como ela deve ser composta. Apresentado o problema de pesquisa, neste trabalho se buscará realizar uma análise de decolonização da Justiça Restaurativa, visto que ela foi desenvolvida considerando a realidade norte-americana (questão, inclusive, apresentada por Zehr), e utilizando como fundamentos a brasilidade dentro da Crítica Hermenêutica do Direito. Para tanto, a metodologia utilizada será a bibliográfica.","PeriodicalId":351604,"journal":{"name":"REVISTA DA AGU","volume":"85 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139004332","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Não recepção das alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 47 do CTN pela CF/88 e seus efeitos na segurança jurídica e na democracia fiscal CF/88 不接受《反恐公约》第 47 条第 II 款 "a "和 "b "项及其对法律确定性和财政民主的影响

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3241

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Felipe Chiarello de Souza Pinto

{"title":"Não recepção das alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 47 do CTN pela CF/88 e seus efeitos na segurança jurídica e na democracia fiscal","authors":"Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Felipe Chiarello de Souza Pinto","doi":"10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3241","DOIUrl":"https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3241","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objeto a análise sobre a não recepção das alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 47 do Código Tributário Nacional pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, apresentou-se, no primeiro tópico, um breve introito histórico do IPI e as principais características constitucionais deste tributo, com fins a evidenciar a sua materialidade delineada no texto constitucional. No segundo tópico, viu-se como é fundamental que a base de cálculo dos tributos, no sistema tributário brasileiro, deve guardar relação lógica com o critério material da regra-matriz de incidência, sob pena de desvirtuar-se a higidez do direito tributário pátrio. No terceiro tópico, escrutinou-se acerca do fenômeno da não recepção, oportunidade na qual apresentou-se como a doutrina nacional encara tal instituto e qual o tratamento adotado pelo STF em casos afeitos ao tema. Por fim, no quarto tópico, realizou-se uma análise sobre a não recepção das alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 47 do Código Tributário Nacional pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com fundamento, sobretudo, na necessária correlação entre materialidade do IPI e a base de cálculo. Conclui-se que a manutenção destes dispositivos no texto constitucional implica grave violação à segurança jurídica e, em última instância, à cidadania-fiscal.","PeriodicalId":351604,"journal":{"name":"REVISTA DA AGU","volume":"66 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139004255","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Discrimination and law beyond punishment. jury discriminatory acquittals. The Brazilian Supreme Court and ADPF 779 decision. 歧视与超越惩罚的法律。巴西最高法院和 ADPF 779 号裁决。

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3392

Ana Paula Barcellos

{"title":"Discrimination and law beyond punishment. jury discriminatory acquittals. The Brazilian Supreme Court and ADPF 779 decision.","authors":"Ana Paula Barcellos","doi":"10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3392","DOIUrl":"https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3392","url":null,"abstract":"Discrimination has many faces unreachable by law in its usual punishment remedies. Jury discriminatory acquittals are an example, as juror’s votes are secret, and scrutiny and review of jury deliberation is limited. One set of discriminatory acquittals involves women victims: juries may discriminate against a woman freeing the husband who killed his wife “because she misbehaved.” Adultery was a frequent claim in Brazilian case law. In Brazil, a defense argument was developed over time for that purpose: “the self-defense of a man’s honor.” Can law help minimize this kind of discrimination? Are there legal remedies available beyond punishment? The Brazilian Supreme Court tackled this problem in the ADPF 779 case. One of the legal remedies engaged by the Court in the case was the review remedy: the possibility of prosecutors appealing jury discriminatory acquittals and State Courts to declare them void, so a new jury trial must be arranged. This paper aims to describe the build of the review remedy in Brazilian Constitutional Law since 1988, how the Court employed it at the ADPF 779 order, and to discuss its potential and limitations to deal with discrimination.","PeriodicalId":351604,"journal":{"name":"REVISTA DA AGU","volume":"64 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139004265","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade: notas para uma teoria literária da boa escrita jurídica 罗伯托-巴罗佐大法官与简洁革命：优秀法律写作文学理论笔记

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3415

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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O direito administrativo entre o ideal e o real: o papel da jurisdição constitucional na concretização da teoria 理想与现实之间的行政法：宪法管辖权在理论具体化中的作用

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3375

Valter Shuenquener de Araújo

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Lei e regulamento na visão do ministro Barroso 巴罗佐先生眼中的法律法规

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3313

André Rodrigues Cyrino, Caio César Alves Ferreira Ramos

{"title":"Lei e regulamento na visão do ministro Barroso","authors":"André Rodrigues Cyrino, Caio César Alves Ferreira Ramos","doi":"10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3313","DOIUrl":"https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3313","url":null,"abstract":"O artigo realiza um estudo de casos julgados pelo Ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de identificar a sua visão a respeito da expansão da atividade normativa da Administração Pública e os seus impactos sobre o princípio da legalidade. O intuito inicial é descrever como as decisões e votos do Ministro Barroso buscam delimitar um campo legítimo para o regulamento administrativo, sem comprometer o princípio da legalidade. Os julgados analisados demonstram que o Ministro não adota uma leitura binária acerca da legalidade administrativa. As suas decisões não são pautadas apenas por uma noção estática de reservas legislativas ou de outros critérios formais que determinem um domínio próprio da lei e, por exclusão, do regulamento. Ao contrário, suas opiniões revelam uma compreensão dinâmica acerca das possibilidades e limites do poder regulamentar, determinados, em cada situação concreta, à luz de parâmetros materiais extraídos da Constituição. Identificamos que um dos resultados dessa abordagem é o crescimento da demanda e da oferta de controle de constitucionalidade sobre os regulamentos administrativos. Por um lado, isso atende a preocupações democráticas contemporâneas acerca da concentração de poderes normativos no Poder Executivo, limitando o seu uso abusivo. Mas, por outro, acaba por ampliar a legitimidade e as possibilidades da regulamentação administrativa, pois, à medida em que se incrementam os caminhos de controle, pode-se argumentar que se diminuem as chances de arbítrio pelo administrador.","PeriodicalId":351604,"journal":{"name":"REVISTA DA AGU","volume":"203 S614","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139006277","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A nova política de segurança pública de enfrentamento ao tráfico ilícito de drogas por meio da gestão de ativos 通过资产管理打击非法贩毒的新公共安全政策

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3417

Cláudio Macedo de Souza, Soraya Teshima

{"title":"A nova política de segurança pública de enfrentamento ao tráfico ilícito de drogas por meio da gestão de ativos","authors":"Cláudio Macedo de Souza, Soraya Teshima","doi":"10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3417","DOIUrl":"https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3417","url":null,"abstract":"\u0000Este artigo objetiva compreender o instituto da conversão antecipada de bens e ativos em recursos financeiros como estratégia política de segurança pública destinada à descapitalização do crime organizado para o tráfico ilícito de drogas. Indicada por diversas Convenções Internacionais e pela Comunidade Europeia, a apreensão e o eventual confisco constituem-se na principal estratégia de enfrentamento sob a lógica de que, para além do proveito direto do crime, os grupos criminosos devem sofrer maiores perdas patrimoniais, englobando, inclusive, ativos não diretamente ligados à conduta investigada. Portanto, a origem do problema gravita em torno da necessidade de o Poder Judiciário fazer antecipadamente a conversão de bens e ativos em recursos financeiros a fim de garantir o enfrentamento do crime organizado e do tráfico ilícito de drogas. Como hipótese de pesquisa, supõe-se que a conversão antecipada de bens e ativos em recursos financeiros constitui estratégia política de segurança pública destinada à descapitalização de grupos criminosos. Neste sentido, a pesquisa se justifica porque a alienação antecipada de bens e consequentemente a descapitalização, para além de expandir a capacidade do Estado destinada à redução do poder de atuação do crime organizado, contribui para o financiamento de políticas públicas e para a redução da oferta de drogas. \u0000","PeriodicalId":351604,"journal":{"name":"REVISTA DA AGU","volume":"5 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138976432","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Contribuições da ciência logosófica para o acesso à justiça 逻辑科学对司法救助的贡献

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3290

Maurício da Cunha Savino Filó

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A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: conceitos fundamentais, propósito e óbices ao retorno 1980 年《国际儿童拐骗事件的民事问题海牙公约》：基本概念、宗旨和送回障碍

REVISTA DA AGU Pub Date : 2023-12-13 DOI: 10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3412

Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues

{"title":"A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980: conceitos fundamentais, propósito e óbices ao retorno","authors":"Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues","doi":"10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3412","DOIUrl":"https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3412","url":null,"abstract":"O artigo aborda os principais conceitos utilizados na Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças. A convenção parte da premissa de que as decisões sobre a vida da criança não devem ser tomadas unilateralmente por um dos genitores. Nessa ótica, trata inicialmente da remoção e retenção ilícitas da criança do país da sua residência habitual – denominado de sequestro – e da regra de que a criança deve ser devolvida o mais rapidamente possível ao statu quo ante. A lógica da convenção é a de que o melhor interesse da criança será atendido com o retorno ao país da residência habitual antes da remoção ou retenção ilícitas. Todavia, prevê também a convenção situações nas quais o retorno não deverá ocorrer, tratadas nos artigos 13 e 20. O artigo 13 da convenção apresenta quatro exceções ao retorno ao país da residência habitual: (1) o não exercício efetivo do direito da guarda da criança pelo(a) requerente (genitor abandonado); (2) o consentimento anterior ou posterior do(a) requerente (genitor abandonado) com a remoção ou retenção da criança; (3) a existência de grave risco físico ou psicológico ou situação intolerável para a criança com o retorno e (4) a recusa da criança, com maturidade para isso, em retornar ao país da residência habitual. O art. 20, adicionalmente, prevê o indeferimento do retorno quando o país da residência habitual não seguir princípios fundamentais de direitos humanos e liberdades fundamentais.","PeriodicalId":351604,"journal":{"name":"REVISTA DA AGU","volume":"101 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139005517","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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