Revista Direitos Humanos Fundamentais最新文献_第3页

A Ind�stria Extrativista e os Direitos Humanos: o paradoxo entre os direitos dos povos ind�genas e tribais e o desenvolvimento nas Am�ricas. 采掘业与人权:土著和部落人民的权利与美洲发展之间的悖论。

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-09-13 DOI: 10.36751/rdh.v18i2.1224

G. Pignaneli

引用次数: 0

EFIC�CIA HORIZONTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL � SA�DE 基本权利健康的横向有效性

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1230

M. O. Fornasier, J. Sturza, Carolina Andrade Barriquello

引用次数: 0

DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE � RELIGI�O: ENTRE O ESPA�O P�BLICO, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA 面对宗教的基本权利:在公共空间、民主和公民之间

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1197

Ana Claudia Santano, Tailane Cristina Costa

{"title":"DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE � RELIGI�O: ENTRE O ESPA�O P�BLICO, A DEMOCRACIA E A CIDADANIA","authors":"Ana Claudia Santano, Tailane Cristina Costa","doi":"10.36751/rdh.v18i1.1197","DOIUrl":"https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1197","url":null,"abstract":"A laicidade do Estado � considerada como um dos pilares da rep�blica. Tal princ�pio tem duas dire��es, sendo uma no sentido da salvaguarda da liberdade religiosa e de consci�ncia, e outra para a neutralidade do Estado face �s influ�ncias de alguma religi�o. Embora nem sempre tenha ocorrido desta forma, o fato � que a laicidade do Estado brasileiro, se � que existente, vem sendo questionada pela presen�a cada vez mais marcante de religi�es no espa�o p�blico, notadamente nas esferas pol�ticas. Esta presen�a n�o � de todo inadequada, uma vez que grupos religiosos tamb�m comp�em o que se entende por sociedade civil. Por outro lado, quando h� a interfer�ncia indevida de grupos religiosos na seara dos direitos fundamentais de outros cidad�os, pela via pol�tica, n�o h� mecanismos de resposta do Estado que previna os efeitos negativos disto. Por meio de uma an�lise bibliogr�fica, � esta conflituosa rela��o entre Estado e religi�o na esfera p�blica que est� sendo aqui tratada, n�o com a pretens�o de encontrar respostas, mas a de apontar outros elementos que merecem o aprofundamento acad�mico devido e de promover o debate.","PeriodicalId":429341,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122058600","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Expediente 档案

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1300

Gerson Amauri Calgaro

引用次数: 0

DIREITOS HUMANOS COMO TRUNFOS E A PROIBI��O ABSOLUTA DO USO DE MECANISMOS DE TORTURA PELO DIREITO INTERNACIONAL 人权是一项资产，国际法绝对禁止使用酷刑机制

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1234

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Fabiana de Menezes Soares

引用次数: 0

A AFIRMA��O DO PARADIGMA BIO�TICO, A CONTRIBUI��O DO MULTICULTURALISMO E OS LIMITES DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM DEFICI�NCIA: UMA AN�LISE DO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 13.146/2015 生物范式的肯定、多元文化主义的贡献和残疾人存在自治的限制:从第13.146/2015号法律对巴西当前背景的分析

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1216

G. Sarlet, Jayme Weingartner Neto

引用次数: 0

MULHERES REFUGIADAS NA REALIDADE BRASILEIRA: A SITUA��O DE REF�GIO EM RAZ�O DO G�NERO E A CONSTRU��O DE UM ARCABOU�O JUR�DICO PARA PROTE��O DE SEUS DIREITOS 巴西现实中的难民妇女:基于性别的参考情况和保护她们权利的法律框架的建立

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1237

Paola Flores Serpa, Ynes Da Silva Flix

{"title":"MULHERES REFUGIADAS NA REALIDADE BRASILEIRA: A SITUA��O DE REF�GIO EM RAZ�O DO G�NERO E A CONSTRU��O DE UM ARCABOU�O JUR�DICO PARA PROTE��O DE SEUS DIREITOS","authors":"Paola Flores Serpa, Ynes Da Silva Flix","doi":"10.36751/rdh.v18i1.1237","DOIUrl":"https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1237","url":null,"abstract":"O artigo analisa o fen�meno das migra��es em busca de ref�gio ao redor do mundo, para, a partir dessa premissa, descrever as condi��es gerais enfrentadas pelas mulheres refugiadas dentro da realidade brasileira. Identificam-se os mecanismos utilizados no Brasil para a prote��o dos direitos sociais dos refugiados, em especial da lei 9.474/97 (o Estatuto dos Refugiados) e tamb�m a lei 6.815/1980 (Estatuto dos Estrangeiros), bem como de documentos emanados por organismos internacionais que tratam da tem�tica, atrav�s de uma pesquisa bibliogr�fica e documental. Por fim, analisa-se como o Brasil comprometeu-se com as mulheres refugiadas, atrav�s da sua redemocratiza��o a partir dos anos 1980, e da cria��o de um Programa Nacional de Direitos Humanos, o qual culminou no surgimento do Estatuto para Refugiados. Evidenciou-se que para a garantia da dignidade humana das mulheres em situa��o de ref�gio, e sua adapta��o no pa�s de recep��o, � necess�rio a efetividade desses mecanismos de prote��o, tanto no �mbito internacional como no ordenamento interno, atrav�s de implementa��o de pol�ticas p�blicas visando solu��es duradouras frente ao atual desafio do fluxo migrat�rio dos deslocados externos.","PeriodicalId":429341,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","volume":"64 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127605864","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Met�foras da Am�rica Latina sobre reinser��o social e reincid�ncia criminal: o caso Bruno como demonstra��o da cultura de estigmatiza��o e elimina��o do outro. 拉丁美洲关于社会再造和犯罪再犯的专题讨论会:布鲁诺的案例证明了污名化和消除他人的文化。

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1205

Valtecino Eufrsio Leal

{"title":"Met�foras da Am�rica Latina sobre reinser��o social e reincid�ncia criminal: o caso Bruno como demonstra��o da cultura de estigmatiza��o e elimina��o do outro.","authors":"Valtecino Eufrsio Leal","doi":"10.36751/rdh.v18i1.1205","DOIUrl":"https://doi.org/10.36751/rdh.v18i1.1205","url":null,"abstract":"Objetiva este artigo, empreender uma an�lise do caso Bruno, o ex-atleta de futebol, condenado por homic�dio doloso e em situa��o de cumprimento de pena no Brasil. Na pesquisa de cunho compilativo de dados bibliogr�ficos e eletr�nicos, pretende-se deduzir, induzir e demonstrar que no pa�s, a exemplo do que ocorre em v�rias na��es latino-americanas, o sistema prisional apresenta contornos paradoxais e que, seguramente, indicam o fracasso desse modelo que prev� ressocializa��o legalmente, mas longe da aplica��o m�nima dos preceitos de justi�a, deixa de dar efic�cia �s a��es e pol�ticas p�blicas adequadas, estas, ao encargo dos muitos agentes que atuam na seguran�a p�blica, na fase de execu��o da pena e ap�s a liberdade. Assim, entes estatais, sociedades, institui��es e agentes de poder, de fato, mobilizam-se e atuam, mas o fazem em situa��o de precariza��o, sem proporcionar reintegra��o social �s pessoas que submetem ao sistema prisional, tornando essa tem�tica uma fal�cia ideol�gica e ao final, os resultados tornam-se injustos e inadequados para todos.","PeriodicalId":429341,"journal":{"name":"Revista Direitos Humanos Fundamentais","volume":"105 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117338285","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

A RECENTE DECIS�O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA PATERNIDADE BIOL�GICA, O POSITIVISMO JUR�DICO E AS CR�TICAS AO FORMALISMO: NOVAS POSSIBILIDADES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS 最近最高法院关于社会情感父权和生物父权的裁决，法律实证主义和对形式主义的批评:承认权利的新可能性

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1204

José Eduardo Parlato Fonseca Vaz

引用次数: 0

CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZA��O: UMA RAIZ COMUM PARA DUAS IDEIAS DISTINTAS 宪政和宪政:两种不同思想的共同根源

Revista Direitos Humanos Fundamentais Pub Date : 2019-06-12 DOI: 10.36751/rdh.v18i1.1193

Clvis Marinho de Barros Falco, Vincius Andrade de Carvalho Rocha

引用次数: 0