José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira
{"title":"A ULTRATIVIDADE DOS CONTRATOS COLETIVOS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: constitucionalidade e convencionalidade do artigo 614, § 3º, da CLT","authors":"José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i1.118","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i1.118","url":null,"abstract":"Estudo que pretende discutir a ultratividade dos contratos coletivos de trabalho, agora expressamente proibida pela legislação trabalhista brasileira, após a reforma promovida em 2017. O problema de pesquisa relaciona-se à constitucionalidade e à convencionalidade da referida disposição normativa. É uma pesquisa teóriconormativa, tendo como base a doutrina existente a respeito da matéria.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128423595","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"REFORMA TRABALHISTA","authors":"Juliana Teixeira Esteves, Danietty Lima, Tieta Tenório Bitu, Vanessa Gabrielle Garcia","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i2.132","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i2.132","url":null,"abstract":"A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da “Reforma Trabalhista”, surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se configura como um fenômeno estrutural, característico do próprio modelo capitalista de produção. Atualmente, com o advento do neoliberalismo e com o acirramento das relações sociais, as iniciativas contrárias aos direitos sociais têm ganhado força, e o desmonte do Estado tem se tornado uma estratégia cada vez mais utilizada. A Reforma Trabalhista é, portanto, mais um ataque dentre tantos nessa lista de ofensivas aos direitos sociais, servindo apenas aos interesses do capitalismo e do capital financeiro, numa vã tentativa de minimizar as crises que são intrínsecas ao modelo do capital. Este artigo objetiva, então, discutir os impactos da aplicação desta lei na vida dos trabalhadores.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129128121","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"BALANCE DE MÁS DE VEINTE AÑOS DE APLICACIÓN DE LA LEY 31/1995, DE 8 DE NOVIEMBRE, DE PREVENCIÓN DE RIESGOS LABORALES (LPRL)","authors":"M. T. Miró","doi":"10.26843/MESTRADODIREITO.V3I2.114","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/MESTRADODIREITO.V3I2.114","url":null,"abstract":"La Ley 31/1995, de 8 de noviembre, de Prevención de Riesgos Laborales, encargada de adecuar la normativa española a los dictados comunitarios, ha superado ya los veinte años de trayectoria vital. Superada la época de las interpretaciones teóricas, es momento ahora para valorar el sistema implantado en su conjunto, destacando sus debilidades y fortalezas. Rebasada con creces la mayoría de edad, debemos también reflexionar sobre la oportunidad de introducir algunos cambios normativos. A nuestro juicio debe primar un nuevo enfoque que, sin olvidar la tutela frente al accidente de trabajo y la enfermedad, venga presidido por la búsqueda de la mejora constante de las condiciones de trabajo, el bienestar y la consideración de las características personales del trabajador. El cambio de óptica reside también en la superación de la posición hegemónica y prácticamente exclusiva de las normas jurídicas y de las potestades sancionadoras, para buscar la sensibilización, la participación y la eficiencia, con instrumentos no legislativos que contribuyan a la aplicación eficaz de las políticas preventivas, de forma especial en las pequeñas empresas. Ello solamente puede lograrse con la participación y la implicación activa de los trabajadores en los procesos decisorios en materia preventiva.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125587286","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE AO PACTO FEDERATIVO","authors":"Fábio Zambitte Ibrahim","doi":"10.26843/MESTRADODIREITO.V3I1.107","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/MESTRADODIREITO.V3I1.107","url":null,"abstract":"O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição de 1988, muito embora tenha buscado, com potencial sucesso, uma superação das tradições centralizadoras do passado, sofreu com mudanças variadas após o advento da atual Carta no sentido de priorizar as receitas federais. Seja por descompromisso com os ideais da federação, falta de espírito cooperativo ou mesmo desconfiança frente às lideranças locais, o certo é o modelo tem se mostrado ineficaz quanto aos objetivos da autonomia financeira dos entes federados. Um aspecto central dessa discussão é a avassaladora imposição de contribuições sociais, criadas e majoradas ao longo dos anos. Ao contrário do que possa parecer, não se trata de um compromisso do Estado Brasileiro para com a seguridade social, mas, basicamente, em um meio de incremento de receitas sem os encargos federativos, que impõem as divisões de receitas de forma direta ou indireta. Em suma, o crescimento da parafiscalidade no Brasil traduz a falência do nosso sistema federativo.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130800584","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"MEDIDA PROTETIVA À EMPREGADA AFASTADA DO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA","authors":"Fábio Túlio Barroso, V. S. Lima, E. B. Machado","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i1.123","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i1.123","url":null,"abstract":"A violência doméstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo discute as implicações no âmbito do direito do Trabalho da aplicação da medida de proteção de afastamento da trabalhadora do ambiente de trabalho. O objetivo é discutir a titularidade da responsabilidade pela subsistência da trabalhadora afastada do emprego durante o período da medida protetiva e as implicações para o contrato de trabalho. Considerando que estes elementos não foram contempladas pela legislação, bem como a demasiada repercussão nos itens eminentemente penais, tem-se que as expectativas das mulheres e a real proteção demandada pelos movimentos feministas não foram atendidas, chegando-se à indicação de um mecanismo de Direito Penal simbólico.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128805265","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"THE UNBUNDLED UNION","authors":"B. Sachs","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i2.126","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i2.126","url":null,"abstract":"Public policy in the United States is disproportionately responsive to the wealthy, and the traditional response to this problem, campaign finance regulation, has failed. As students of politics have long recognized, however, political influence flows not only from wealth but also from organization, a form of political power open to all income groups. Accordingly, as this Essay argues, a promising alternative to campaign finance regulations is legal interventions designed to facilitate political organizing by the poor and middle class. To date, the most important legal intervention of this kind has been labor law, and the labor union has been the central vehicle for this type of organizing. But the labor union as a political-organizational vehicle suffers a fundamental flaw: unions bundle political organization with collective bargaining, a highly contested form of economic organization. As a result, opposition to collective bargaining impedes unions’ ability to serve as a political-organizing vehicle for lowerand middle-income groups. This Essay proposes that labor law unbundle the union, allowing employees to organize politically through the union form without also organizing economically for collective bargaining purposes. Doing so would have the immediate effect of liberating political-organizational efforts from the constraints of collective bargaining, an outcome that could mitigate representational inequality. The Essay identifies the legal reforms that would be necessary to enable such unbundled “political unions” to succeed. It concludes by looking beyond the union context and suggesting a broader regime of reforms aimed at facilitating political organizing by those income groups for whom representational inequality is now a problem.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127605694","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"WORKING TIME","authors":"Burghard Kref","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i2.129","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i2.129","url":null,"abstract":"Working time is subject of health and safety in the form of the Working Time Act (ArbZG) as well as of works councils’ co-determination under section 87 (II) Nrs. 2 and 3 Works Constitution Act (BetrVG), (at times) section 99 BetrVG and of individual and colletive contractual arrangements. Under health and safety aspects, it is about limitation of working time to a maximum permissible threshold and its interruption through necessary repose periods in order to avoid health endangering impacts on the employees. The paper describes the baselines of the German Working Time Act’s rules and the limits to flexibility possible according to it, which are to be tested constantly for their conformity with EU law in the (Working Time) directive 2003/88/EC of 4 November 2003. The question which activities constitute “work” under the German and European rules is of particular importance. There is no definitive answer to this question yet for diverse employee duties and activities for the benefit of others. For co-determination under section 87 (II) Nr. 2 BetrVG the question is, on which weekdays and which concrete times of day employees shall work, i.e. when exactly does working time start and end? In this context as well, it is of importance which activities are “work”, e. g. whether putting on protective clothing at the work place counts as work. For co-determination under section 87 (I) Nr. 3 an alteration of the usual working time volume may only be “temporary”, for co-determination under section 99 BetrVG the increase of the hitherto existing volume must be “significant”. The paper describes the problems in detail. It must be resolved in individual contracts to which temporal extent the employee owes work at all. Here, section 307 Civil Code (BGB) requests sufficient clarity, in particular regarding the agreement for which temporal work extent the employer owes which reimbursement. Here as well it has to be determined what belongs to reimbursable “working time”. This is not necessarily coinciding with the health and safety or the co-determination realm.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129368922","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA","authors":"Antonio de Souza Junior, N. Maranhão","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i2.131","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i2.131","url":null,"abstract":"Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano extrapatrimonial trabalhista, a permanência da plena reparabilidade dos danos morais coletivos ocorridos na esfera trabalhista, a teoria do piso implícito conducente a valores mínimos de reparação do dano extrapatrimonial, a possibilidade de diálogo com o Código Penal para definição dos graus de gravidade do dano extrapatrimonial em matéria de acidente do trabalho e a necessidade da regra de tarifação prévia do valor reparatório de danos extrapatrimoniais prestar obediência aos ditames constitucionais. O texto intenta descortinar caminhos hermenêuticos no marco dos direitos fundamentais.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"177 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114137279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E A APLICAÇÃO DO RE Nº 343.446/SC","authors":"Fábio Zambitte Ibrahim, Agatha Accorsi Voss","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i1.124","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i1.124","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 343.446/SC e o impacto dessa decisão nas discussões envolvendo a contribuição destinada ao financiamento do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) que surgiram posteriormente ao referido julgado. Objetiva-se demonstrar que a matéria está longe de ser considerada pacífica na jurisprudência e que as premissas adotadas pelo STF para declarar a constitucionalidade da contribuição para o SAT não podem ser utilizadas para fundamentar e legitimar as alterações promovidas na legislação, no que diz respeito ao reenquadramento das atividades nos graus de risco e à instituição do Fator Acidentário de Prevenção, que violam claramente importantes princípios constitucionais.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"186 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123051648","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"LA TEOLOGÍA DEL TRABAJO EN LA METAMORFOSIS DE KAFKA","authors":"G. Loy","doi":"10.26843/MESTRADODIREITO.V2I2.96","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/MESTRADODIREITO.V2I2.96","url":null,"abstract":"El objetivo del presente artículo es estudiar la teología del trabajo en la obra Metamorfosis de Franz Kafka. Inicialmente se destaca que aún que la crítica tenga siempre estudiado esa obra para mejor conocer a Kafka y sus relaciones familiares, en realidad la Metamorfosis constituye una extraordinaria visión del trabajo y de su teología. En tal sentido la transformación del protagonista Gregor Samsa en un insecto simboliza el daño producido por la exposición al riesgo, o sea, al estrés de su trabajo. El protagonista no se preocupa por el hecho de que su cuerpo se transformó en insecto pero sí que no podría cumplir su obligación de trabajar y sentía miedo del despido. No le gusta su trabajo pero no lo quita porque sirve para mantener a toda la familia y para pagar la deuda que el padre había contraído con su jefe (“pecado original”). Así en la primera parte del libro la mística del trabajo coincide con la visión bíblica, común al hebraísmo y al cristianismo. El sufrimiento del trabajo surge de la necesidad de ganarse el pan y de la expiación del pecado original. Se evidencia que Franz Kafka proyectó sobre Gregor Samsa su propia historia personal de trabajador. La segunda parte del libro trata de la expiación: como Gregor Samsa no puede trabajar sus familiares son echados del paraíso terrestre y tendrán que ganar el pan con el sudor de su frente. Se evidencia un modelo negativo, que considera al incapaz (Gregor Samsa) como un peso y se propone eliminarlo. En la tercera parte, de la redención, Gregor Samsa se abandona a la muerte para redimir a sus familiares ingratos y permitirles una nueva vida. Los familiares a partir de ahora tienen que soportar la pena del trabajo para que se cumpla el castigo que ha pasado de generación en generación. Pero gradualmente se acercan a aquel trabajo que ha sido revalorizado por la doctrina social de la Iglesia, que les hace partícipes de la obra de la creación. Se evidencia al final la gran implicación de Kafka con el Derecho del Trabajo incluso expresa en la Metamorfosis.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130224869","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}