Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas最新文献_第3页

LA LIBERTAD SINDICAL BAJO EL PRISMA DE LA OIT. EL CASO ESPAÑOL 国际劳工组织眼中的工会自由。西班牙案例

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-10 DOI: 10.26843/mestradodireito.v5i1.148

Antonio Ojeda Avilés, M. Pérez

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TRE NOTE SUI «PRECEDENTI» NELLA EVOLUZIONE DELLA GIURISPRUDENZA DELLA CORTE COSTITUZIONALE, NELLA GIURISPRUDENZA DI UNA CORTE DI CASSAZIONE NECESSARIAMENTE RISTRUTTURATA E NELLA INTERPRETAZIONE DELLE NORME PROCESSUALI 前三个已知的«»在宪法法院的判例法的发展中,在上诉法院的判例法必然重组 和程序规则的解释

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i2.133

A. Pisani

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LA PROTECTION SOCIALE COMME POLITIQUE DE DÉVELOPPEMENT: un nouveau programme d’action international 作为发展政策的社会保护:一项新的国际行动纲领

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/MESTRADODIREITO.V3I2.108

F. Merrien

{"title":"LA PROTECTION SOCIALE COMME POLITIQUE DE DÉVELOPPEMENT: un nouveau programme d’action international","authors":"F. Merrien","doi":"10.26843/MESTRADODIREITO.V3I2.108","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/MESTRADODIREITO.V3I2.108","url":null,"abstract":"Au tournant du millénaire, la protection sociale est devenue une nouvelle priorité pour les pays du Sud et pour les politiques de développement. Cette élévation de la protection sociale au nombre des instruments privilégiés des politiques de développement marque un changement de paradigme fondamental par rapport aux décennies antérieures. La protection sociale a longtemps été considérée comme un instrument peu approprié pour les pays en développement. Toutefois, à la fin des années 1990, le désenchantement vis-à-vis des résultats des programmes d’ajustement économique, la crise asiatique de 1997 de même que la prise de conscience renforcée des effets négatifs de la pauvreté des nations et de la paupérisation des populations ont pour effet de modifier le paradigme dominant. La protection sociale devient un instrument privilégié pour atteindre les Objectifs du millénaire pour le développement. La Banque mondiale élève la protection sociale au rang des instruments principaux des stratégies de réduction de la pauvreté à l’échelon international (« gestion du risque social », social risk management). Le Department for International Development du Royaume-Uni, associé à d’autres organisations, promeut un modèle axé sur les droits des pauvres. Les programmes de protection sociale élaborés dans les pays du Sud, comme les pensions sociales au Brésil et en Afrique du Sud ou les transferts conditionnels en espèces (TCE) au Mexique et au Brésil, deviennent des programmes-modèles au niveau mondial. Cet article vise à analyser l’émergence de la protection sociale dans les politiques de développement. Dans cette perspective, il analyse les différents types de programmes privilégiés par la communauté internationale en s’intéressant plus particulièrement aux programmes de TCE. En conclusion, il cherche à évaluer la pertinence relative des politiques de protection sociale pour les pays en développement.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127243870","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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WORKERS, FARMERS, AND CATHOLICISM: A HISTORY OF POLITICAL CLASS COALITIONS AND THE SOUTH-EUROPEAN WELFARE STATE REGIME 工人、农民和天主教:政治阶级联盟和南欧福利国家政权的历史

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/MESTRADODIREITO.V3I1.99

P. Manow

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EM TORNO DO DESPEDIMENTO DISCRIMINATÓRIO: um olhar luso-brasileiro 关于歧视性解雇:葡萄牙和巴西的观点

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i1.119

João Amado

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A PERSPECTIVA INCLUSIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 残疾人地位的包容性观点

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/MESTRADODIREITO.V2I2.98

J. Berwanger, Yasmin Alves dos Santos

{"title":"A PERSPECTIVA INCLUSIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA","authors":"J. Berwanger, Yasmin Alves dos Santos","doi":"10.26843/MESTRADODIREITO.V2I2.98","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/MESTRADODIREITO.V2I2.98","url":null,"abstract":"Historicamente, as pessoas com deficiência encontram diversos obstáculos para terem as mesmas oportunidades para o trabalho e para a vida digna de que usufruem os demais cidadãos. No intuito de solucionar esse problema, e seguindo o princípio da Igualdade, foram elaboradas leis diferenciadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. No presente estudo, serão analisadas as modificações históricas da Constituição Federal, especialmente em relação às concepções de Igualdade e às normas referentes à pessoa com deficiência. Serão estudados e distinguidos dois dos subsistemas da Seguridade Social - Previdência e Assistência - para então revisar o modo com que abordam a figura da pessoa com deficiência. Busca-se compreender a evolução histórica da legislação - constitucional e intraconstitucional -, que culminou, mais recentemente, na aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em julho de 2015. Não obstante, as questões abordadas configuram o ponto de partida para que sejam alcançados os objetivos principais do trabalho, qual seja de avaliar como as pessoas com deficiência são afetadas pelas modificações da Lei e de que formas pode-se evoluir ainda mais na concretização do Princípio da Igualdade.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"95 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130787817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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LA DESCONEXIÓN DIGITAL EN LAS RELACIONES LABORALES: UN DEBER EMPRESARIAL TODAVÍA POR CONSTRUIR EN ESPAÑA 劳动关系中的数字断开:西班牙仍需建立的商业义务

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i1.121

Eduardo Enrique Taléns Visconti

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GESTIONE PREVIDENZIALE PER I COMMERCIANTI 贸易商的社会保障管理

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i1.125

Danilo Volpe

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JUDICIALIZAÇÃO DAS REFORMAS INSTITUCIONAIS DE AUSTERIDADE 紧缩制度改革的司法化

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i2.134

Henrique Figueiredo de Lima, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Antonio Leonardo Silva Carneiro, L. Leal

{"title":"JUDICIALIZAÇÃO DAS REFORMAS INSTITUCIONAIS DE AUSTERIDADE","authors":"Henrique Figueiredo de Lima, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Antonio Leonardo Silva Carneiro, L. Leal","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i2.134","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i2.134","url":null,"abstract":"As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso daspolíticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob oenfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridadeconstruído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestação judicial das reformasportuguesas e o comportamento do tribunal constitucional português ao apreciá-las. A partir da compreensão deque o direito e suas instituições se transformam com a construção de uma sociedade de austeridade, conformedesenvolvido pelo sociólogo português, nas obras “Sociedade de Austeridade e Direito do Trabalho de Exceção”(2012), “Política e Sociedade: Teoria social em tempo de austeridade” (2014) e “The Politics of Austerity asPolitics of Law” (2016) a pesquisa problematiza a aplicabilidade do conceito de jurisprudência de austeridade aocontexto nacional. A partir de tal referencial teórico o artigo examina o atual estágio da contestação judicial daspolíticas de austeridade no país, com o manejo das técnicas de pesquisa de levantamento bibliográfico, legislativoe de documentos, com a catalogação e análise de processos e decisões judiciais:","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125785564","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, MEIO AMBIENTE E DIREITO DO TRABALHO 人的尊严、环境和劳动法

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-09 DOI: 10.26843/MESTRADODIREITO.V3I2.110

Amauri Cesar Alves

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