Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas最新文献

LA MULTIPERIODALIDAD DE LA JORNADA DE TRABAJO: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú 工作时间的多重新闻:意大利的方法及其对秘鲁加班问题的适用性

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.162

Irving Aldo Rojas Valentino

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RIGHT TO DISCONNECT: french and italian proposals for a global issue 脱节的权利:法国和意大利对一个全球性问题的提议

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.164

M. Avogaro

{"title":"RIGHT TO DISCONNECT: french and italian proposals for a global issue","authors":"M. Avogaro","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i3.164","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i3.164","url":null,"abstract":"In recent years, the increasing process of digitization has gradually blurred the boundaries between work and private life. Therefore, new issues concerning workers’ protection arose. One of the main topics on this matter is related to employees’ tendency to utilize technological devices, as smartphones and tablets, to remain “connected” to their job outside ordinary business hours. In relation to this aspect, the paper addresses the debate and juridical solutions proposed and developed in France, through the Loi El Khomri, and in Italy, with the law No. 81/2017 recently approved by Parliament, to introduce a right (and/or an obligation) to disconnect in favour of digitized employees, and in order to protect workers’ private life, preventing diseases related to risk of burnout and the augmentation of stress. Furthermore, the analysis will be focused on the social debate related to the abovementioned topic. In particular, it will concern the positions assumed on this matter by main workers’ and employers’ organizations of the said countries, and their reactions to the initiatives undertaken by legislators, in order to realize a first evaluation concerning the impact of the solutions proposed. Afterwards, the attention will be cantered on praxis and tools introduced by collective agreements, in order to verify whether social partners have been able to find more efficient methods to balance work and private life, than the ones suggested by legislators. The outcome of the paper is referred to the actions that ILO could assume, on the base of the experience developed in France and in Italy, to address the future global issue of protecting employees’ work-life balance.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124470968","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PARA ALÉM DO EMPREGO: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho 超越就业:真正改革劳动法的途径

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.160

Alain Supiot

{"title":"PARA ALÉM DO EMPREGO: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho","authors":"Alain Supiot","doi":"10.26843/mestradodireito.v4i3.160","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v4i3.160","url":null,"abstract":"O presente estudo visa a demonstrar que uma verdadeira reforma do Direito do Trabalho é necessária, tendo como norte, não as expectativas dos mercados financeiros, mas a implementação em escala global de um regime de trabalho realmente humano. Tal regime é imprescindível para que haja qualidade dos produtos, preservação do meio ambiente, liberdade no trabalho e realização do ser humano ao máximo na execução de tarefas úteis a seus semelhantes. Nesse sentido, criticam-se as reformas do Direito do Trabalho que vêm sendo implementadas, as quais visam à adaptação dos homens às necessidades do mercado, traduzindo-se em verdadeira desregulamentação, inspirada na doutrina ultraliberal. Criticam-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União Europeia, que incorporam a ideologia ultraliberal e preconizam a chamada flexissegurança. Propõe-se a implementação do chamado “estado profissional da pessoa”, que vai além do emprego e engloba todas as formas de trabalho, desde a formação inicial até a aposentadoria, tendo como linha de horizonte a humanização do trabalho. A esse estado profissional, baseado nas noções de liberdade, justiça social e solidariedade, corresponderiam os direitos sociais, que asseguram aos trabalhadores a continuidade de seu estatuto social, independentemente da diversidade de tarefas exercidas ao longo da vida profissional.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"125 ","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133783007","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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RESEAUX D'ENTREPRISES ET CO-EMPLOI: La discipline italienne a l'epreuve du droit compare 商业网络和共同就业:意大利的纪律经受住了比较法的考验

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.163

Luca Ratti

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IN THE SPIRIT OF FLEXIBILITY": an overview of Renzi’s reforms (the so-called jobs act) to ‘improve’ the italian labour market 《灵活精神》:概述伦齐为“改善”意大利劳动力市场而进行的改革(所谓的就业法案)

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.166

Marianna Carinci

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REFORMA TRABALHISTA E MOVIMENTOS DE REESTRUTURAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REDUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 巴西劳工改革和重组运动，不稳定和减少劳动法

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.165

Amauri Cesar Alves, T. H. L. D. Castro

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LA NUOVA DIRETTIVA EUROPEA SULL'ACQUISIZIONE E SALVAGUARDIA DEI DIRITTI PENSIONISTICI COMPLEMENTARI ALLA PROVA CON IL DIRITTO NAZIONALE ITALIANO 关于取得和保障补充养恤金权利的新的欧洲指示受到意大利国家法律的考验

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/MESTRADODIREITO.V4I3.167

Di Michele Squeglia

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A REGRA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil 劳动改革视角下谈判优先于立法的规则:巴西劳动法的基因突变

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v4i3.161

Cleber Lúcio de Almeida

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COMO MODERNIZAR O DIREITO DO TRABALHO? A novidade é “um paradoxo estendido na areia 如何使劳动法现代化?新奇之处在于“一个延伸在沙滩上的悖论”

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-11 DOI: 10.26843/mestradodireito.v5i1.168

R. Dutra

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DERECHOS DE SEGURIDAD SOCIAL Y MOVIMIENTOS TRANSNACIONALES DE PERSONAS: PRESENTE Y FUTURO 社会保障权利与跨国人员流动:现在与未来

Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Pub Date : 2019-10-10 DOI: 10.26843/mestradodireito.v5i1.150

J. Pérez

{"title":"DERECHOS DE SEGURIDAD SOCIAL Y MOVIMIENTOS TRANSNACIONALES DE PERSONAS: PRESENTE Y FUTURO","authors":"J. Pérez","doi":"10.26843/mestradodireito.v5i1.150","DOIUrl":"https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.150","url":null,"abstract":"El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus propios ciudadanos. En la Unión Europea se produce una fuerte tensión entre la transnacionalización económica y el control de fronteras de las personas migrantes (laborales y refugiados), de manera que la ampliación de la intensificación del mercado interior europeo (transnacionalización de la actividad económica inherente a la construcción de ese mercado interno) se ve acompañada de un mayor incremento del control de las migraciones de nacionales extracomunitarios. Se dispone de un conjunto de normas internacionales que contribuye progresivamente a que las personas extranjeras disfruten de derechos de Seguridad Social. Estas normas internacionales (generales y regionales europeas) de Seguridad Social tienen una eficacia aplicativa general, y a menos que en ellas se especifique lo contrario, tales instrumentos normativos (señaladamente los emanados y adoptados por la Organización Internacional del Trabajo) cubren a todas las personas migrantes. No obstante, la experiencia político-jurídica muestra las dificultades para garantizar su eficacia jurídica real.","PeriodicalId":329145,"journal":{"name":"Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas","volume":"72 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127262412","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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