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A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIADE EMPRESARIAL NA SOCIEDADE EM REDE 在网络社会中，法人人格作为企业可持续性工具的反向无视
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-09-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014v23140
F. C. C. Filho
{"title":"A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIADE EMPRESARIAL NA SOCIEDADE EM REDE","authors":"F. C. C. Filho","doi":"10.14690/2317-8442.2014v23140","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014v23140","url":null,"abstract":"O presente artigo cientifico tem como objetivo analisar a aplicacao do instituto da desconsideracao da personalidade juridica inversa no ordenamento juridico brasileiro e sua efetividade como instrumento de sustentabilidade em presarial. Dar-se-a enfase, particularmente, ao aspecto processual da desconsi deracao inversa da personalidade e apresentar-se-a o panorama jurisprudencial inserindo a empresa na Sociedade em Rede no seculo XXI. A metodologia utilizada na pesquisa e a revisao literaria e a obtencao de dados secundarios como julgados nos Tribunais brasileiros com a finalidade de demonstrar com e aplicada a desconsideracao inversa da personalidade juridica e com isso acredita-se que o objetivo sera atingido.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-09-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131285455","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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MERCADO SUSTENTÁVEL DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NA ERA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL 当代巴西可持续的进出口市场
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-09-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014v23138
Kaiser Motta Lucio de Morais Junior
{"title":"MERCADO SUSTENTÁVEL DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NA ERA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL","authors":"Kaiser Motta Lucio de Morais Junior","doi":"10.14690/2317-8442.2014v23138","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014v23138","url":null,"abstract":"Este estudo pretende demonstrar o panorama do mercado de importa cao e exportacao para que ao final seja entendido como aplica-se o principio da livre iniciativa e qual a importância deste mercado para o desenvolvimento do Brasil na segunda metade do seculo XX e inicio do seculo XXI, tambem apelida do de Era Contemporânea. Para que seja atingido o objetivo proposto, o autor utiliza-se da revisao da literatura de autores renomados do direito e da economia, alem de apresentar diversas tabelas acerca do crescimento desse mercado para facilitar o entendimento do desenvolvimento do mercado de importacao e exportacao.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-09-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129752313","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ASPECTOS CRONOLÓGICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 财产社会功能的时间方面
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-05-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014V22133
André Luiz Quaglioz Costa
{"title":"ASPECTOS CRONOLÓGICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE","authors":"André Luiz Quaglioz Costa","doi":"10.14690/2317-8442.2014V22133","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014V22133","url":null,"abstract":"O presente texto tem por objetivo apresentar linhas gerais da evolucao historica do instituto da funcao social no Brasil, colocando em ordem cronologica os fatos e as legislacoes que marcaram decisivamente o avanco deste instituto, que, nos dias atuais esta intimamente ligado ao Direito Constitucional Contempo râneo. O foco principal e a percepcao dos avancos e inovacoes do Direito brasi leiro em diversas epocas.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122375563","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ERA DA SUSTENTABILIDADE 在可持续发展时代，商业目的是税务规划的一个基本要素
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-05-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014V22131
Ricardo Lopes de Moraes
{"title":"O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ERA DA SUSTENTABILIDADE","authors":"Ricardo Lopes de Moraes","doi":"10.14690/2317-8442.2014V22131","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014V22131","url":null,"abstract":"A elevada carga tributaria Brasileira representa um entrave ao crescimento economico, face ao desenvolvimento da concorrencia em niveis mundiais e a reducao de margens de lucros das empresas. O Poder Executivo tem buscando desconsiderar os negocios juridicos praticados com a finalidade de re ducao da carga tributaria, por meio da analise do Proposito Negocial, ou, da Substância Economica. Neste cenario, pretende-se examinar o que se apresenta. Tais mecanismos encontram limites formais e materiais objetivos no sistema constitucional tributario brasileiro, mormente nas garantias fundamentais do contribuinte no Estado Democratico de Direito. A metodologia empregada e a teorica com a revisao bibliografica sobre o tema e a de dados secundarios, buscando-se julgados representativos sobre o tema nos Tribunais Brasileiros.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"617 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116456020","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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COMO ENTENDER E ATENDER AOS DIREITOS DAS MINORIAS 如何理解和满足少数群体的权利
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-05-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014V22130
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
{"title":"COMO ENTENDER E ATENDER AOS DIREITOS DAS MINORIAS","authors":"Maria Cristina Alves Delgado de Ávila","doi":"10.14690/2317-8442.2014V22130","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014V22130","url":null,"abstract":"No âmbito do Estado Democratico de Direito, um Governo representa a maioria. Conforme os ditames da Constituicao Federal de 1988 – CRFB/88 -, a maioria pode organizar-se e decidir sobre os assuntos publicos de um determinado Estado. Dentro da ideia de maioria, tem-se o grupo que, em certo momento, encontra-se no poder com o direito de liderar os demais individuos ocupantes de um territorio. A minoria e o oposto. Para garantir a harmonia social, a maioria nao tem o direito de oprimir a minoria e nao deve retirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo minoritario ou mesmo de um individuo. Ao contrario, a maioria deve garantir o pluralismo cultural de um povo dentro de um territorio. Partindo da hermeneutica dos direitos das minorias, pretende-se responder a pergunta como entender e atender a estes direitos.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122493465","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A EMPRESA DO SÉCULO XXI: VALORCOMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE 21世纪的公司:有意识资本主义时代的共享价值
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-05-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014V22129
V. Chaves
{"title":"A EMPRESA DO SÉCULO XXI: VALORCOMPARTILHADO EM TEMPOS DE UM CAPITALISMO CONSCIENTE","authors":"V. Chaves","doi":"10.14690/2317-8442.2014V22129","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014V22129","url":null,"abstract":"O presente artigo tem o objetivo de realizar uma abordagem critica sobre a empresa, fenomeno complexo e com projecoes no Direito, com vistas ao seu redimensionamento a realidade do seculo XXI. O trabalho propoe a releitura do fenomeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem das transformacoes do direito privado, da perspectiva constitucional brasileira, assim como das teorias dos stakeholders, do capitalismo do valor compartilhado e do capitalismo consciente, que tem em comum a compreensao sobre a necessidade de novos propositos para a empresa, a partir do reconhecimento de uma maior convergencia dos complexos feixes de interesses que a envolvem. Conclui-se que a empresa nao deve ser vista como mera expressao de atividade economica, mas sim como a expressao de uma verdadeira instituicao, um agente que interage constantemente na realidade social e que reune diversos feixes de interesses, privados e publicos, os quais devem ser harmonizados.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116533704","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PANORAMA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AOS PROCESSOS JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 信息技术在信息社会司法程序和人权中的应用概述
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-01-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014V21124
Marcelo dos Santos Pereira
{"title":"PANORAMA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AOS PROCESSOS JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO","authors":"Marcelo dos Santos Pereira","doi":"10.14690/2317-8442.2014V21124","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014V21124","url":null,"abstract":"O avanco tecnologico trouxe a informatizacao para o ambiente juridico e isso trouxe vantagens e desvantagens ao dia a dia do operador do direito no seu exercicio profissional. Esse trabalho pretende apresentar de forma geral a evolucao na tecnologia da informacao aplicada a atividade jurisdicional, tendo como pano de fundo a \"Sociedade da Informacao\", por meio do panorama dos procedimentos mais comuns no processamento judicial, como: o processo eletronico, a penhora online, a audiencia virtual, a expedicao de alvaras de soltura pelo metodo eletronico. Apresentado os trâmites da informatizacao no ambiente judicial, como inovacoes, sera possivel constatar se trouxeram ou nao beneficios a atividade jurisdicional. A metodologia de pesquisa e a revisao bibliografica de carater exploratorio. A producao dos dados da pesquisa foi extraida da leitura dos livros, artigos, e revistas voltadas para essa tematica, preferencialmente em textos encontrados na Internet.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-01-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114281932","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A SOCIEDADE LIMITADA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO 有限责任公司作为巴西社会经济发展的工具
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-01-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014V21125
João Charllys Brauwol Araújo Cavalcante
{"title":"A SOCIEDADE LIMITADA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO","authors":"João Charllys Brauwol Araújo Cavalcante","doi":"10.14690/2317-8442.2014V21125","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014V21125","url":null,"abstract":"O objetivo do presente trabalho e estudar as principais alteracoes na estrutura da sociedade limitada que ocorreram na ultima decada em razao do inicio da vigencia do Codigo Civil de 2002. O periodo de uma decada e aquele necessario para que um tema seja submetido ao Poder Judiciario e seja analisado ate os Tribunais Superiores. No sistema legal brasileiro existe, ainda, uma producao de leis constante antes mesmo que o tema seja difundido, demandando atualizacao constante. A sociedade limitada e o tipo social mais comum entre as empresas e alteracoes em sua estrutura geram impactos diretos nas empresas, nos empresarios e nos profissionais que as assessoram. Este trabalho apresenta o historico e as caracteristicas da sociedade limitada, principais alteracoes e efeitos, e estudo da legislacao em vigor.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-01-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115726022","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PROTEÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS SOCIEDADES POR AÇÕES DE CAPITAL ABERTO: PANORAMA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS 上市公司小股东保护:主要行政和司法措施概述
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2014-01-28 DOI: 10.14690/2317-8442.2014v21126
Arthur Giovanardi Dozza
{"title":"PROTEÇÃO DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS SOCIEDADES POR AÇÕES DE CAPITAL ABERTO: PANORAMA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS","authors":"Arthur Giovanardi Dozza","doi":"10.14690/2317-8442.2014v21126","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2014v21126","url":null,"abstract":"A atividade empresarial e uma das maiores fontes de enriquecimento de um pais, gerando, alem de emprego e tributos, lucro para seus acionistas. Por isto, se mostra indispensavel um estudo mais aprofundando dos instrumentos que possam vir a ser utilizados pelos acionistas minoritarios, ja que estao sempre contando com a benevolencia dos interesses do grupo controlador. Serao tratadas as medidas administrativas e judiciais que o acionista minoritario tera o direito de valer-se no caso de ocorrencia de ilegalidade ou injustica ou caso nao esteja satisfeito com alguma medida que seja tomada para o prejudicar indiretamente. Ha, sem duvidas, interesse notorio na materia, ja que a sociedade por acoes aceita qualquer um que esteja interessado em investir suas economias em acoes de companhias abertas devera saber.Ressalva-se que nao ha o intuito de esgotar o assunto sobre o tema. O objetivo e o de analisar, em topicos, as peculiaridades dos instrumentos mais utilizados pelos acionistas minoritarios na busca de equilibrio quando da ocorrencia da violacao de seus direitos.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-01-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125271978","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A SOCIEDADE CAPITALISTA PÓS-MODERNA E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS: A questão da propriedade dos inventos criados pelo empregado. 后现代资本主义社会及其对从属劳动关系的影响:雇员创造的发明的所有权问题。
Amazon's Research and Environmental Law Pub Date : 2013-11-29 DOI: 10.14690/2317-8442.2013V13114
Nilton Cesar Flores, J. Monteiro
{"title":"A SOCIEDADE CAPITALISTA PÓS-MODERNA E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADAS: A questão da propriedade dos inventos criados pelo empregado.","authors":"Nilton Cesar Flores, J. Monteiro","doi":"10.14690/2317-8442.2013V13114","DOIUrl":"https://doi.org/10.14690/2317-8442.2013V13114","url":null,"abstract":"Este artigo colima abordagem relativa ao direito de propriedade dos inventos produzidos pelos empregados na constância de suas relacoes de emprego subordinadas. O desenvolvimento do capitalismo e da modernidade, e das inegaveis transformacoes vivenciadas no contexto social em plena era de transicao paradigmatica, de globalizacao, sociedade de consumo, interligada por uma rede mundial de computadores, da comunicacao, da informacao e todos os seus reflexos, sao desenvolvidos e utilizados como pano de fundo para uma abordagem profunda do tema. O objetivo geral deste trabalho e o de destacar, desde o inicio, reflexoes que visem a minimizar ou ate mesmo tentar solucionar o problema apontando. Neste contexto, a premente necessidade de maior conscientizacao social, de um maior dialogo entre as areas do saber, como: a Sociologia, a Filosofia e o Direito e, em especial, a importância do papel do Legislativo mas, sobremaneira, do Judiciario, a fim de coadunar o Direito e a tecnica e, assim, conseguir atingir o tao almejado equilibrio das relacoes sociais. Metodologicamente se pretende analisar o tema sociologico-reflexivamente para obter o enfoque critico necessario acerca da questao da propriedade dos inventos.","PeriodicalId":232562,"journal":{"name":"Amazon's Research and Environmental Law","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126092298","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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