发布求助
文献互助 智能选刊 最新文献

Revista Videre最新文献

筛选
英文 中文
Desenvolvimento para a igualdade de gênero: acesso à Justiça por mulheres trans 促进性别平等的发展:跨性别妇女获得正义的机会
Revista Videre Pub Date : 2023-04-05 DOI: 10.30612/videre.v14i30.14977
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Fabiano Diniz de Queiroz Pilate, Isabelle Dias Carneiro Santos
{"title":"Desenvolvimento para a igualdade de gênero: acesso à Justiça por mulheres trans","authors":"Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Fabiano Diniz de Queiroz Pilate, Isabelle Dias Carneiro Santos","doi":"10.30612/videre.v14i30.14977","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14977","url":null,"abstract":"Este artigo teve o escopo de tratar a forma como as mulheres transexuais acessavam ao judiciário a fim de alterar seus registros de nascimento antes do julgamento do Recurso Extraordinário n. 670.422. A problemática inserta-se na forma de acesso à justiça por mulheres transexuais, pois eram estipuladas regras para a obtenção de seu pleito, as quais feriam seus direitos fundamentais, em especial o direito de acesso à justiça, o que inviabiliza a ideia de desenvolvimento para a igualdade sustentável da sociedade. Como resultado, chegou-se à conclusão de que a implementação do desenvolvimento sustentável possibilita o alcance da igualdade de gênero, aqui entendido na perspectiva identitária, bem como o pleno acesso à justiça em respeito às identidades de cada um. Realizou-se revisão de pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida a partir do método dedutivo.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"174 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123270574","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
Justiça Intergeracional Climática e a Filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos 气候代际正义与法律哲学:伦理与法律基础
Revista Videre Pub Date : 2023-04-05 DOI: 10.30612/videre.v14i30.16686
Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa
{"title":"Justiça Intergeracional Climática e a Filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos","authors":"Cassiano Mazon, Felipe Labruna, Rafael Hamze Issa","doi":"10.30612/videre.v14i30.16686","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16686","url":null,"abstract":"O conceito de Justiça intergeracional climática relaciona o uso sustentável dos recursais naturais à ideia de Justiça entre gerações, sendo sua tarefa a de preservar o patrimônio natural entre as gerações. A análise da Justiça intergeracional assume primazia no âmbito do Direito ambiental por vincular todas as decisões coletivas, de modo que os recursos naturais possam ser utilizados de forma a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável para a geração presente, sem comprometer o bem-estar e o acesso das gerações futuras. A Justiça intergeracional climática carrega consigo, amalgamadas, inúmeras questões de ordem ética. Encontramo-nos diante de um paradoxo da democracia constitucional, na medida em que o empirismo sugere que cada geração parece desejar ser livre para obrigar seus sucessores, mas não quer ser obrigada pelos seus predecessores. Este artigo propõe a superação da moral antropocêntrica-individualista kantiana, a fim de que se instaure uma moral ecocêntrica-ambiental, reconhecendo-se uma dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"172 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123285648","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas 巴西对矿产征税:对我们的财富免税的漫长道路
Revista Videre Pub Date : 2023-04-05 DOI: 10.30612/videre.v14i30.16449
Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassú
{"title":"A tributação sobre minérios no Brasil: um longo caminho de desoneração sobre nossas riquezas","authors":"Simone Cruz Nobre, Lise Tupiassú","doi":"10.30612/videre.v14i30.16449","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16449","url":null,"abstract":"O fundamento do tributo é a sua importância como instrumento financeiro à garantia de direitos. Portanto, deste fundamento deriva a razão de sua compulsoriedade sobre as atividades econômicas que demonstrem signos de riqueza e que são produzidos a partir de uma estrutura social consolidada. No entanto, muito se questiona se na extração de minérios a tributação segue essa mesma lógica. Ou seja, o longo caminho percorrido pela exploração de minérios no Brasil enfraquece ou fortalece o discurso? Entender como foi esse diálogo é o primeiro passo para se discutir as possibilidades do uso da receita pública, enquanto instrumento financeiro capaz de fazer a ligação entre a atual e a futura geração. É dentro desta problemática que o presente artigo, utilizando do método documental e bibliográfico, convida o leitor a refletir.  ","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132201425","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
A criminalização como ação afirmativa do Estado Penal: seletividade e o hipercarceramento das juventudes no Brasil 刑事化作为刑事国家的平权行动:巴西青少年的选择性和过度监禁
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.12751
C. Santos
{"title":"A criminalização como ação afirmativa do Estado Penal: seletividade e o hipercarceramento das juventudes no Brasil","authors":"C. Santos","doi":"10.30612/videre.v14i19.12751","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12751","url":null,"abstract":"Objetiva-se examinar o fenômeno do hiperencarceramento de jovens no Brasil. O problema é: como o modo de produção social, do sistema de justiça criminal, reproduz a seletividade penal para encarcerar jovens negros e pobres no Brasil? A hipótese que sustenta o trabalho é a de que o hiperencarceramento das juventudes negra, empobrecida e periférica é uma técnica afirmativa e seletiva dos poderes do Estado para operar, via controle penal, no modelo capitalista neoliberal como solução dos conflitos sociais. Parte-se do suporte teórico da criminologia crítica, sobre o caráter seletivo do sistema penal e prisional e sua relação com a criminalização da pobreza, especialmente da população jovem, negra e periférica, e o seu encarceramento em massa como estratégia de contenção e controle social. O estudo é de natureza descritiva, pois a partir de uma constatação empírica, busca apresentar o fenômeno do hiperencarceramento. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica e análise dos dados indiretos disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Conclui-se que o hiperencarceramento é um processo seletivo e estigmatizante adotado pelas instituições para realizar o controle social dos indesejáveis (jovens negros e empobrecidos) como uma resposta afirmativa do Estado à violência e ao problema da segurança pública que tanto mobiliza a sociedade e a opinião pública.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117297365","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF 个人资料保护的基本权利:最高法院在ADI 6.387-DF中的范式决定分析
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.15629
Zulmar Fachin
{"title":"O direito fundamental à proteção de dados pessoais: análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF","authors":"Zulmar Fachin","doi":"10.30612/videre.v14i19.15629","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15629","url":null,"abstract":"O tema da pesquisa é o direito fundamental à proteção de dados pessoais. Considera que esse bem jurídico, essencial na vida da sociedade do século XXI, requer proteção específica e qualificada. Tem por objetivo analisar a decisão paradigmática do STF, exarada na ADI 6.387-DF, que reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais. A pesquisa foi desenvolvida a partir das teorias liberal e do estado social sobre direitos fundamentais. Adota-se o método hipotético-dedutivo, com a utilização de livros, artigos científicos e o acórdão proferido pelo STF. O estudo aponta para a existência de legitimidade na criação de um direito fundamental autônomo por decisão do Tribunal, reconhecendo-se, a esse direito, o mesmo regime inerente aos demais direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121303699","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
Erradicação do trabalho infantil nos fluxos migratórios do Mercosul: desafios e perspectivas 消除南方共同市场移徙流动中的童工:挑战和前景
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.14896
Ingrid Luize Bonadiman Arakaki, Luciana Da Silva Vilela Batista, Ynes Da Silva Félix
{"title":"Erradicação do trabalho infantil nos fluxos migratórios do Mercosul: desafios e perspectivas","authors":"Ingrid Luize Bonadiman Arakaki, Luciana Da Silva Vilela Batista, Ynes Da Silva Félix","doi":"10.30612/videre.v14i19.14896","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14896","url":null,"abstract":"O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico sul-americano que visa um processo de integração regional entre os Estados Parte que os integra. Dentre os benefícios disponíveis aos cidadãos pertencentes ao bloco está a livre circulação, a qual garante o direito de obter residência legal no território de outro Estado Parte. Ocorre que tal benefício, quando realizado de forma desordenada, tem contribuído de forma significativa com a propagação do trabalho infantil, em que pese o Mercosul ser signatário de diversos documentos que visem sua erradicação e proteção aos direitos humanos relacionados à infância, tanto a nível internacional, quanto regional. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo, através da análise de documentos e marcos legais, traçar a relação existente entre o fluxo de migrações entre os Estados Partes do Mercosul e o trabalho infantil, identificando os desafios e perspectivas para a erradicação dessa violação.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122918399","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
O direito da personalidade da educação no município de Paranavaí e suas implicações na política pública educacional dos Centros Municipais de Educação Infantil paranavai市教育人格权及其对市幼儿教育中心教育公共政策的影响
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.14421
Washington Aparecido Pinto, Ivan Dias da Motta, Vanessa Yoshiura
{"title":"O direito da personalidade da educação no município de Paranavaí e suas implicações na política pública educacional dos Centros Municipais de Educação Infantil","authors":"Washington Aparecido Pinto, Ivan Dias da Motta, Vanessa Yoshiura","doi":"10.30612/videre.v14i19.14421","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14421","url":null,"abstract":"Analisar caso concreto de ativismo judicial no qual a ação civil pública é utilizada como instrumento que pode vir a ocasionar prejuízos ao implemento da política pública de inclusão de crianças em centros municipais de educação infantil. Trata-se de uma pesquisa social aplicada, exploratória, descritiva e qualitativa, onde emprega-se a análise documental de documentos relativos à gestão municipal, estadual e a decisão judicial em face do ente municipal em ACP. Ocorre que, em não raras as vezes a judicialização de tais direitos adentra ao mérito do ato administrativo e da própria política pública, havendo um enorme descompasso e comprometimento da organização nas secretarias municipais de educação. Decorrente de tal cenário destaca-se a possibilidade de colisão entre aludidos direitos fundamental: direito à educação individual versus direito à manutenção e isonomia/educação coletiva. Ao final, apresenta-se caso ocorrido no Município de Paranavaí/PR, e quais os possíveis desfechos relacionados a tais situações.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"287 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123432385","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
Da moral dos escravos aos direitos humanos: as críticas de Nietzche e Foucault 从奴隶道德到人权:尼采和福柯的批判
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.14254
Maria da Conceição Azevedo, Wigson Rafael Silva Da Costa
{"title":"Da moral dos escravos aos direitos humanos: as críticas de Nietzche e Foucault","authors":"Maria da Conceição Azevedo, Wigson Rafael Silva Da Costa","doi":"10.30612/videre.v14i19.14254","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14254","url":null,"abstract":"Utilizando o método hipotético-dedutivo, identificamos o problema das exclusões de subjetividades distintas provocado pelo ideal de universalidade dos direitos humanos derivados de valorações morais anteriores que refletem o modelo eurocêntrico de subjetividade e, a partir disso, tecemos uma relação entre as críticas formuladas por Nietzsche e por Foucault a esse contexto histórico-social. Assim, iniciamos com Nietzsche e sua crítica à moral sacerdotal, passando pela problemática por ele lançada em torno da vontade do poder e da genealogia. Em seguida, traçamos as relações entre Nietzsche e Foucault, sendo este segundo um grande leitor do primeiro, para, por fim, elaborarmos as críticas à universalidade dos direitos humanos a partir do pós-estruturalismo foucaultiano, destacando ao final a necessidade de uma postura crítica permanente e, sobretudo, de uma prática política de ruptura e inversão dos ideais hegemônicos.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"72 11","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114031847","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
Apresentando a edição 2022.2 da Videre: o Brasil novamente no Mapa da Fome 介绍Videre 2022.2版:巴西再次出现在饥饿地图上
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.16187
Thaisa Maira Rodrigues Held, Tiago Resende Botelho
{"title":"Apresentando a edição 2022.2 da Videre: o Brasil novamente no Mapa da Fome","authors":"Thaisa Maira Rodrigues Held, Tiago Resende Botelho","doi":"10.30612/videre.v14i19.16187","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.16187","url":null,"abstract":"O Brasil novamente no Mapa da Fome","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"81 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131955715","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
LOS JÓVENES, SU ORGANIZACIÓN Y PARTICIPACIÓN A LA SOMBRA DE LA TECNOPOLÍTICA 年轻人，他们在技术政治阴影下的组织和参与
Revista Videre Pub Date : 2022-07-29 DOI: 10.30612/videre.v14i19.15110
Rosmel Rodriguez Barroso
{"title":"LOS JÓVENES, SU ORGANIZACIÓN Y PARTICIPACIÓN A LA SOMBRA DE LA TECNOPOLÍTICA","authors":"Rosmel Rodriguez Barroso","doi":"10.30612/videre.v14i19.15110","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15110","url":null,"abstract":"La información no siempre es conocimiento y con la expansión de las posibilidades tecnopolíticas la participación de los más jóvenes corre riesgos. En los últimos años han proliferado investigaciones sobre la relación que existe entre las redes sociales y la política, el auge de las nuevas tecnologías de información y comunicación abre un inmenso abanico de posibilidades a la participación de los jóvenes, pero entraña también factores que inhiben su participación política. La tecnopolítica se ha convertido en el nuevo terreno digital de los conflictos políticos ofreciendo libertad de expresión, así como también confusión entre los más jóvenes que participan políticamente","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"61 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123610761","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
首页 上一页 下一页 尾页
0
×
引用
GB/T 7714-2015
复制
MLA
复制
APA
复制
导出至
BibTeX EndNote RefMan NoteFirst NoteExpress
×
提示
您的信息不完整，为了账户安全，请先补充。
现在去补充
×
提示
您因"违规操作"
具体请查看互助需知
我知道了
×
提示
现在去查看 取消
×
提示
确定
请完成安全验证×
相关产品
×
本文献相关产品
联系我们：info@booksci.cn Book学术提供免费学术资源搜索服务，方便国内外学者检索中英文文献。致力于提供最便捷和优质的服务体验。 Copyright © 2023 布克学术 All rights reserved.
京ICP备2023020795号-1
ghs 京公网安备 11010802042870号
Book学术文献互助
Book学术文献互助群
群 号：481959085
Book学术官方微信