Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.16694
R. Rodrigues
{"title":"O constitucionalismo frente à escravidão brasileira no século XIX: limites e possibilidades de implantação de uma cultura jurídica moderna","authors":"R. Rodrigues","doi":"10.30612/videre.v14i30.16694","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16694","url":null,"abstract":"O trabalho se propõe a estudar a convivência entre o constitucionalismo brasileiro do século XIX construído a partir dos ideais filosóficos e morais da ilustração e as contradições institucionais que se impunham para manutenção da escravidão sob este arcabouço. Como objetivo principal, busca-se investigar as tensões teóricas, institucionais e sociais no campo jurídico decorrentes da experiência em traduzir, para o seu campo semântico próprio de grande território escravista, o emergente modelo de estruturação política fundada em um constitucionalismo em acelerada gestação. Busca-se, ainda, como objetivo específico, examinar em que medida discursos liberalizantes conformaram-se à experiência institucional brasileira do século XIX. Adota-se metodologia de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, observou-se a que a experiência local de liberalismo e constitucionalismo caminhou ao lado das disputas em questão escravista brasileira, ao lado da modernização de relações jurídicas arcaicas e da releitura do papel do Estado perante as relações privadas e consuetudinárias, para emergir como árbitro das relações de trabalho e como artífice do desenvolvimento econômico. Aponta-se para necessidade de novos estudos acerca da formação de uma comunidade linguística no campo jurídico brasileiro nos anos que antecederam a abolição da escravidão no Brasil.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129913431","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.16402
Renata Marafon, Priscila Elise Alves Vasconcelos
{"title":"Irresolução do Contestado: do conflito de terras à violação da dignidade cultural e ambiental do caboclo","authors":"Renata Marafon, Priscila Elise Alves Vasconcelos","doi":"10.30612/videre.v14i30.16402","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16402","url":null,"abstract":"No cenário de guerra, geralmente se conhece o lado dos vencedores e no caso da Guerra do Contestado não foi diferente. Por anos, o governo havia enfrentado uma tropa de fanáticos rebeldes, mas passados cem anos, é importante, com outros olhos vislumbrar o lado de um povo que foi trucidado em nome do progresso por meio da instalação de uma estrada de ferro e a expulsão de simples posseiros. Nesse contexto, como o conflito foi resolvido? De que forma ele influencia até hoje a comunidade local? Através da pesquisa bibliográfica e do método dedutivo, este estudo tem como objetivo geral mostrar como os resultados deste conflito perduram até hoje, na miserabilidade da região e falta de investimentos públicos, e como objetivos específicos analisar a figura do caboclo; conhecer o momento histórico que desencadeou a Guerra do Contestado e alguns índices que mostram as dificuldades econômicas da região.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133617281","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.15228
Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, Eduardo Tomasevicius Filho
{"title":"Participação da criança nas decisões em saúde: um desafio comparado Brasil/Portugal","authors":"Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, Eduardo Tomasevicius Filho","doi":"10.30612/videre.v14i30.15228","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15228","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo analisar e discutir as semelhanças e diferenças do regime de incapacidades adotado por Brasil e Portugal, na perspectiva da participação da criança nas decisões de saúde. Optou-se por uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando como método o direito comparado. A partir desse levantamento legislativo, não foi possível identificar entre as legislações federais mais importantes dos dois ordenamentos dispositivos que privilegiassem, de maneira significativa, a criança na participação de suas decisões. Podendo destacar o art. 1878º do CCP que chancela o respeito à autonomia progressiva da criança e do adolescente, que sinaliza um avanço em relação à legislação brasileira. Propõe-se que os ordenamentos façam uma distinção da capacidade negocial para a capacidade existencial, essencialmente para decisões em saúde, propondo que, nesse último caso, os menores de 16 anos sejam assistidos, já que esse instituto privilegia a participação da pessoa no seu processo de decisão.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"136048639","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.16122
O. F. D. Oliveira Junior, M. B. L. Dalmau, Danielle Santiago Nepomuceno de Souza
{"title":"O mapeamento das competências dos técnicos administrativos em educação da FACH/UFMD e a necessidade de treinamento","authors":"O. F. D. Oliveira Junior, M. B. L. Dalmau, Danielle Santiago Nepomuceno de Souza","doi":"10.30612/videre.v14i30.16122","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16122","url":null,"abstract":"A presente pesquisa objetiva verificar se os cursos de capacitação ofertados pela UFMS estão desenvolvendo as competências necessárias para o pleno exercício das funções dos técnicos administrativos da Faculdade de Ciências Humanas (FACH) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. A partir de uma pesquisa bibliométrica, temáticas abordadas e dos procedimentos metodológicos das pesquisas selecionadas. A metodologia aplicada é estudo de caso, para tanto foram feitas análises documentais e aplicação de questionários nos servidores. Posteriormente foi realizado o mapeamento das competências e verificado os gaps, que foram confrontados com os cursos ofertados. Os resultados mostram que os cursos atendem as competências técnicas de maneira satisfatória, no entanto, as competências comportamentais são apenas superficialmente atendidas.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116774482","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.15326
Fábio Bacila Sahd
{"title":"O Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Relatoria Paralela das ONGs e a questão do Apartheid na Palestina/Israel","authors":"Fábio Bacila Sahd","doi":"10.30612/videre.v14i30.15326","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15326","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa, de modo comparativo e crítico, as considerações presentes no banco de dados da ONU acerca das práticas de discriminação racial e apartheid pelo Estado de Israel. Mais especificamente, as observações conclusivas do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CEDR) são contrapostas aos relatórios paralelos enviados a ele por diferentes ONGs, com a ênfase recaindo na aparição nessa séria documental da violação da proibição de se praticar o crime de apartheid. A documentação disponível foi lida na sequência temporal e cruzada entre si, bem como, ao final, pontualmente contraposta a outros documentos e referências bibliográficas que abordam a mesma temática, mas em outros espaços.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133118191","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.15211
Eid Badr, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
{"title":"A proibição do retrocesso ecológico como princípio constitucional implícito e o seu papel na interpretação jurídica","authors":"Eid Badr, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida","doi":"10.30612/videre.v14i30.15211","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15211","url":null,"abstract":"O presente estudo, calcado em uma pesquisa de cunho bibliográfico, utilizando-se do método dedutivo-descritivo, tem por desiderato abordar a temática do princípio da proibição do retrocesso no âmbito do Direito Ambiental, tema importante, em razão, sobretudo, das tentativas de flexibilização das normas de proteção ao meio ambiente. O tema é abordado em linhas gerais, destacando-se, inicialmente, o conceito de princípios e a distinção entre princípios constitucionais implícitos e explícitos. Ademais, examinou-se a natureza do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, relacionado à dignidade da pessoa humana, impondo-se, assim, a observância do princípio da proibição do retrocesso como um mecanismo de defesa conta as ameaças ao meio ambiente. Por fim, analisam-se as vertentes de interpretação e aplicação do aludido princípio, destacando a existência de uma perspectiva rígida e de outra ponderada.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121437336","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.14989
R. Silva
{"title":"O Construtivismo Dworkiniano: a estética criativa enquanto subsídio de interpretação no Movimento Direito e Literatura","authors":"R. Silva","doi":"10.30612/videre.v14i30.14989","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14989","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva uma reflexão sobre o aporte construtivista Dworkiano (1999) enquanto ferramenta de interpretação no Movimento Direito e Literatura, numa reflexão da semântica interpretativa da textura aberta da linguagem. À luz das formas de interpretação proposto por Dworkin, a “intepretação da prática social, a interpretação científica e a interpretação artística”, recorre-se a interpretação “criativa”, que é a interface da interpretação social e artística, enquanto subsídio de análise e crítica ao positivismo sociológico. Como modo operante de análise, utiliza-se o método da “escrevivência” (EVARISTO, 20201), como procedimento a guiar a interpretação (social e artística) na literariedade sociológica das narrativas de poemas. Desse modo, utiliza-se as narrativas de Rap (Poema e Ritmo), como fonte de “escrevivência” que expõe significados de um espaço de fala e materialidade de pertencimento sociocultural e político bem como de representação, questionamento e validade do sujeito de Direito.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132289840","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.15591
Luan Gomes dos Santos De Oliveira
{"title":"Corpo-terra, terra-corpo e feminismo comunitário: reflexões etnográficas em torno do cotidiano da Comunidade Cigana Calon no Município de Sousa/Paraíba","authors":"Luan Gomes dos Santos De Oliveira","doi":"10.30612/videre.v14i30.15591","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15591","url":null,"abstract":"Este ensaio etnográfico objetiva problematizar do ponto de vista sociológico em que medida se evidencia o protagonismo feminino na Comunidade Cigana Calon em Sousa, no Alto Sertão da Paraíba. Como principais categorias analíticas sociológicas estiveram: terra-corpo, espaço-corpo-tempo, humano marginal, sistema moderno colonial de gênero no âmbito do capitalismo contemporâneo. Como parte desse categorial analítico, percebeu-se que os ativismos das mulheres ciganas podem representar uma espécie de feminismo comunitário, expressão política, ética, capaz de repensar a socialidade cigana no interior da luta antirracista e anticapitalista.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122226179","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.16189
G. Damasceno
{"title":"expressão da colonialidade interna no Direito Internacional","authors":"G. Damasceno","doi":"10.30612/videre.v14i30.16189","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189","url":null,"abstract":"A colonialidade gerou a necessidade de se legitimar a conquista da América, culminando na implantação de um direito internacional, que, inicialmente foi utilizado para justificar o extermínio de culturas e populações, construindo um arcabouço jurídico universalmente obrigatório. Noutro giro, o presente trabalho tem o intuito de averiguar as implicações da colonialidade em nível interno (colonialidade interna) dentro da seara do Direito Internacional. Para tanto buscou-se compreender, por meio de uma abordagem dialética, em razão da compreensão de que o problema necessita ser entendido a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do Direito Internacional. Quanto a análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122572303","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Revista ViderePub Date : 2023-04-05DOI: 10.30612/videre.v14i30.16306
Marli Marlene Moraes da Costa, E. Soares
{"title":"Divisão sexual do trabalho e os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras no Brasil do século XXI","authors":"Marli Marlene Moraes da Costa, E. Soares","doi":"10.30612/videre.v14i30.16306","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16306","url":null,"abstract":"O artigo discute a influência da divisão sexual nas formas de trabalho feminino e seus consequentes desafios para a consolidação de condições igualitárias no mercado. O problema que orienta a pesquisa: em que medida o patriarcalismo, o conservadorismo e a divisão sexual do trabalho impede as mulheres de alcançar uma emancipação em relação às suas vidas profissionais? A hipótese inicial é a de que as construções sociais fazem com que as mulheres empenhem mais esforços para manterem-se em locais de trabalho com maiores oportunidades, tendo em vista que predomina uma divisão sexual que determina funções distintas para cada gênero, contribuindo para a continuidade da desigualdade. O objetivo geral do artigo é analisar a participação das mulheres no mercado de trabalho e as nuances específicas que evidenciam a desigualdade na sociedade contemporânea. O método empregado na construção da pesquisa é o hipotético-dedutivo, mediante técnica de pesquisa bibliográfica.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132029979","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}