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Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político Coronelismo与媒体所有权:媒体对政治权力的影响

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.14347

Vinicius Holanda Melo, G. Feitosa

{"title":"Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político","authors":"Vinicius Holanda Melo, G. Feitosa","doi":"10.30612/videre.v13i28.14347","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14347","url":null,"abstract":"O presente artigo visa investigar os usos políticos das concessões de rádio para titulares de mandatos eletivos após a redemocratização, tendo como eixo analítico o conceito de coronelismo e sua potencial renovação para o chamado “coronelismo eletrônico. Inicia-se a pesquisa analisando o conceito do “coronelismo” e as características do coronel desde a Primeira República brasileira. Em seguida, busca-se a compreensão do termo “coronelismo eletrônico” como um sistema de “barganha” política para manutenção dos poderes locais. Desse modo, pretende-se discutir os possíveis efeitos dos meios de produção da comunicação sobre os processos eleitorais do Brasil. A presente pesquisa será apresentada com base em estudo descritivo-analítico, utilizando-se o método dedutivo, com investigação documental e bibliográfica em livros e artigos dos autores de referência, relatórios, documentos oficiais e decisões judiciais. Conclui-se que a distribuição de concessões de rádio reproduz, em grande medida, as práticas reconhecidas como parte de um modelo político coronelista. Essas práticas violam a legislação e a constituição, revelam incompatibilidade com a democracia, contribuem com a preservação de práticas oligárquicas e dificultam a expressão de uma sociedade plural.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"107 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127015078","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A importância dos movimentos sociais para os direitos trabalhistas e previdenciários no contexto atual brasileiro como frente de resistência ao retrocesso social 在当前巴西背景下，劳工和社会保障权利的社会运动作为抵抗社会倒退的前线的重要性

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.12683

Cleize Carmelinda Kohls, C. Gorczevski

{"title":"A importância dos movimentos sociais para os direitos trabalhistas e previdenciários no contexto atual brasileiro como frente de resistência ao retrocesso social","authors":"Cleize Carmelinda Kohls, C. Gorczevski","doi":"10.30612/videre.v13i28.12683","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12683","url":null,"abstract":"Este trabalho aborda sobre a importância dos movimentos sociais na área trabalhista e previdenciária. Busca encontrar respostas para o seguinte problema de pesquisa: Como os movimentos sociais podem constituir uma frente de residência aos retrocessos sociais no contexto atual brasileiro? Objetiva-se, com a pesquisa desenvolvida através do método dedutivo, com pesquisa doutrinaria, jurisprudencial e análise de dados, compreender o contexto atual brasileiro, estudando-se para tanto os conceitos e ideias da pós-modernidade, pós-verdade, neoliberalismo e pós-democracia. Ademais, busca-se analisar a constituição dos movimentos sociais no Brasil, especialmente voltados às demandas sociais operárias, e discutir o papel que desempenham na preservação, garantia e conquista de direitos. O trabalho estrutura-se em três tópicos, sendo o primeiro dedicado a compreensão de ideias que caracterizam o momento atual e que são fundamentais para a contextualização do tema, um segundo dedicado ao estudo da constituição, desenvolvimento e a importância dos movimentos sociais no Brasil, e, finalmente, o último, em que é investigado como os movimentos sociais podem assumir papel de destaque na defesa dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários, analisando-se, para tanto a questão sindical bem como as novas formas de manifestações e reinvindicações. O estudo conclui sobre a necessidade de modernização das formas de organização dos movimentos sociais, bem como de estratégias e articulações que acompanhem o contexto atual.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126636880","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Negação da realidade histórica: Racismo Reverso entre Colonialidade, Direito e Diferença 否认历史现实:殖民主义、权利和差异之间的反向种族主义

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.12863

M. C. Azevedo, Maira Damasceno

{"title":"Negação da realidade histórica: Racismo Reverso entre Colonialidade, Direito e Diferença","authors":"M. C. Azevedo, Maira Damasceno","doi":"10.30612/videre.v13i28.12863","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12863","url":null,"abstract":"A emergência de demandas por reconhecimento e redistribuição passam a fazer parte dos ordenamentos jurídicos, especialmente latino-americanos. Por outro lado, movimentos de reafirmação da hegemonia eurocêntrica começam a tomar forma a partir da perversão das construções jurídicas historicamente estabelecidas em favor de minorias, a exemplo do que vem sendo chamado de racismo reverso. Partindo de uma abordagem pós-estruturalista e decolonial, o presente artigo pretendeu compreender: de que forma o Direito (brasileiro) deve lidar com a ideia de racismo reverso? Para responder ao questionamento proposto, o texto foi separado em duas partes, que objetivaram, respectivamente, compreender de que forma e porque o crime de racismo surgiu, estabelecendo as bases para a análise de uma decisão judicial da Justiça Federal de Goiânia/GO, e realizar uma análise crítica da decisão judicial que julgou o suposto crime de racismo reverso, assim como dos possíveis motivos que levaram o Ministério Público Federal a proceder com a denúncia. Ao final, foi possível concluir que o Direito deve tratar a ideia de racismo reverso como ela é, inexistente. O Direito deve abraçar a diferença inscrita em grupos historicamente desfavorecidos, sob pena de continuar perpetuando uma hierarquia sem fundamento e em descompasso com a realidade das relações sociais.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114855781","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Human Rights Foreign Policy Under Bolsonaro: Pleasing The Conservative Constituency 博索纳罗的人权外交政策:取悦保守党选民

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.15329

Déborah Silva do Monte, Matheus de Carvalho Hernandez

{"title":"Human Rights Foreign Policy Under Bolsonaro: Pleasing The Conservative Constituency","authors":"Déborah Silva do Monte, Matheus de Carvalho Hernandez","doi":"10.30612/videre.v13i28.15329","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.15329","url":null,"abstract":"Why is it difficult for Brazilian civil society organizations to stop the shift of Brazil’s positions in international human rights arenas? Why does the human rights dimension of Brazilian foreign policy suffer from the changes brought by Bolsonaro’s government? Based on new rational choice institutionalism and of foreign policy analysis, this study analyzes Bolsonaro’s human rights foreign policy, with a special focus on gender issues. Our hypotheses are that (1) Bolsonaro’s illiberal government, based on conservative and anti-human-rights positions of his constituency, instrumentalizes foreign policy because it allows him space to be more ideological and less pragmatic; and (2) the international arena is nestedwithin the electoral arena (the most important one), and the main objective of international inflections in the human rights issues of the Bolsonaro government is to please and energize Bolsonaro’s most conservative electorate. From these two hypotheses, we argue these changes are linked with a reconfiguration of the responsiveness of Brazilian foreign policy to societal pressures, privileging evangelical conservative organizations at the expense of progressive human rights organizations.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"86 17","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131878563","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Ações de extermínio e capitulação dos mecanismos de proteção das populações indígenas em MS 灭绝行动和投降保护土著人民的机制

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.14494

Leonardo Ferreira Mendes

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Relevant aesthetic choices for dysphoric times in contemporary Brazil 当代巴西动荡时代的相关审美选择

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.15302

P. Moreira

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The environment, human rights, and democracy in Brazil under Bolsonaro: dispatches from an academic symposium 博索纳罗领导下的巴西的环境、人权和民主:学术研讨会的报道

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.15490

Fabio de Sa e Silva, M. M. De Sá e Silva

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Estado, direito, transfobia e cissexismo no Brasil 巴西的国家、法律、跨性别恐惧症和分裂主义

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.14916

Flávio Malta Fleury

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Judicialização da megapolítica e o argumento de Dworkin em xeque: o Supremo Tribunal Federal como foro de política 大政治的司法化和德沃金的争论:最高联邦法院作为政治论坛

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.14605

Caio Vinícius Sousa e Souza, Sebastião Patrício Mendes da Costa

{"title":"Judicialização da megapolítica e o argumento de Dworkin em xeque: o Supremo Tribunal Federal como foro de política","authors":"Caio Vinícius Sousa e Souza, Sebastião Patrício Mendes da Costa","doi":"10.30612/videre.v13i28.14605","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.14605","url":null,"abstract":"Estudos empíricos evidenciam que, a partir da segunda metade do século XX, houve acentuado deslocamento de poder político das instâncias eleitas ao poder judiciário. Condições normativas, institucionais, interpretativas, sociológicas e, sobretudo, político-estratégicas explicam o quadro de expansionismo judicial até o seu estágio mais avançado: a judicialização da megapolítica. Nesse contexto, o poder judiciário para além de decidir sobre aspectos de bem-estar geral, passou a argumentar clara e evidentemente a partir de critérios político-pragmáticos. Nesse trabalho, defende-se que o argumento de Ronald Dworkin relacionado ao foro de princípio é inaplicável em comunidades cujas constituições são orientadas para política (policy) e não apenas para princípios (polity), como é o caso brasileiro. Argumenta-se que os princípios da democracia e da separação dos poderes restam vulnerados quando juízes constitucionais se utilizam de forma sincera de pautas políticas como elementos de razão judicial. Para tanto, utilizar-se-á no trabalho metodologia baseada em revisão de literatura.","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128496614","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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From beacon to siren: the transformation of Brazil from racial utopia to racist/antisemitic dystopia 从灯塔到警笛:巴西从种族乌托邦到种族主义/反犹主义反乌托邦的转变

Revista Videre Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.30612/videre.v13i28.15413

Misha Klein, Michel Gherman

{"title":"From beacon to siren: the transformation of Brazil from racial utopia to racist/antisemitic dystopia","authors":"Misha Klein, Michel Gherman","doi":"10.30612/videre.v13i28.15413","DOIUrl":"https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.15413","url":null,"abstract":"Neste artigo, oferecemos reflexões sobre o significado dos usos de símbolos judaicos, israelenses e sionistas no contexto político contemporâneo brasileiro. Nesse contexto pretendemos também explorar os significados do aparecimento destes símbolos em protestos da “nova direita” brasileira a partir das manifestações de massa realizadas no país durante a segunda década do século vinte. Pretendemos aqui entender as relações de tais símbolos com grupos conservadores no país. É nossa intenção também discutir as relações dialéticas de ruptura e continuidade ocorridas no interior das instituições judaicas brasileiras, onde definições tradicionais de pertencimento e fronteiras são desafiadas quando setores da comunidade judaica apoiam efusivamente uma candidatura da extrema direita nas eleições de 2018, produzindo tensionamentos antes inimagináveis com grupos progressistas e de esquerda. Por fim, também buscamos aqui refletir sobre as mudanças de significado no conceito de raça no Brasil após a realização da Conferência de Durban em 2001 e seus ecos nas relações entre as populações judaicas e afrodescendentes no Brasil. ","PeriodicalId":229335,"journal":{"name":"Revista Videre","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114356490","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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