Adriana Barrea, Camila Henning Salmoria, Francisco Luciano Lima Rodrigues
{"title":"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA: REFLEXÕES SOBRE SUA UTILIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO","authors":"Adriana Barrea, Camila Henning Salmoria, Francisco Luciano Lima Rodrigues","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.229","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.229","url":null,"abstract":"Este artigo aborda a inteligência artificial – IA no âmbito do Poder Judiciário, inicia-se pela conceituação do termo, depois explica sua regulamentação na ordem jurídica brasileira, aborda a tramitação de Projetos de Lei no Senado Federal, como também a normatização pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio da Resolução n. 332 de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de IA no Poder Judiciário. Para compreensão do tema abordado, verifica-se a questão dos algoritmos no aspecto de seus vieses e da opacidade para, em seguida, abordar o aspecto ético e os princípios a serem observados no uso da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário, indicando experiências exitosas em alguns tribunais brasileiros e ainda indicando a abordagem do assunto por ordens jurídicas estrangeiras.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"33 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139229373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"LGPD E PROPORCIONALIDADE","authors":"Germano Alberton Junior","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.241","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.241","url":null,"abstract":"Neste artigo, visa-se relacionar as normas de controle das atividadesde tratam ento de dados, especialmente os princípios estabelecidos nos incisos II e III do art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com as fases do teste de proporcionalidade, a fim de estabelecer a compatibilidade entre essas categorias e a possibilidade de um procedimento de fundamentação progressiva para as decisões acerca dos conflitos entre as atividades de tratamento dos dados e o princípio que determina a proteção dos dados pessoais.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"11 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139230238","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DIREITO DIGITAL E A JUSTIÇA MULTIPORTAS","authors":"Robledo Moraes Peres de Almeida","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.228","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.228","url":null,"abstract":"O artigo discorre sobre a evolução do Processo Civil e suas ondas renovatórias. Trabalha a ideia da Justiça Digital como uma das forma de acesso em um sistema de Justiça Multiportas, em que a solução dos litígios pode ocorrer por meio de várias “portas”, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, com o processo judicial sendo apenas uma das formas de solução do conflito. Assim, deve-se buscar qual é a porta mais adequada para cada conflito. Destaca o Programa Justiça 4.0, a implantação do Juízo 100% Digital, a implantação do Balcão Virtual e o projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ. Defende a ideia do Poder Judiciário como prestador de serviço, que não se restringe ao local físico. Nesse diapasão surge a ideia da Justiça Digital como mais uma porta na busca de um Sistema Multiportas.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139230444","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Márcia Maria Nunes de Barros, Caroline Somesom Tauk
{"title":"USO DA TECNOLOGIA NOS LITÍGIOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL","authors":"Márcia Maria Nunes de Barros, Caroline Somesom Tauk","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.242","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.242","url":null,"abstract":"O texto trata das experiências tecnológicas recentes no sistema judiciário brasileiro como instrumentos eficientes de realização de justiça e analisa o impacto da utilização das novas tecnologias nos litígios de propriedade intelectual, com ênfase nas varas especializadas em propriedade intelectual da Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ e sua adaptação ao distanciamento social.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"32 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139227827","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"APLICAÇÃO DA JURIMETRIA PARA O APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL","authors":"Otávio Dos Santos Albuquerque","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.218","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.218","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre a importância da Jurimetria para a resolução de conflito com razoável duração do processo e com qualidade, nos termos previstos em nossa Constituição Federal de 1988, na Era Digital. Verifica-se que, com as crescentes demandas judiciais, faz-se necessária a utilização da tecnologia para que o Poder Judiciário cumpra efetivamente com o que determina a nossa Carta Magna acerca da entrega da tutela jurisdicional com qualidade e razoável duração. A Jurimetria é um método científico que tem por escopo analisar o comportamento do demandante do serviço do Poder Judiciário e as decisões tomadas pelo órgão judicante em blocos de processos relacionados a assuntos estratégicos, cujos resultados, ao serem cruzados com o comportamento litigante do demandante, permitem analisar o impacto social das decisões judiciais na sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento de políticas públicas e de prestação da tutela jurisdicional. A Jurimetria consiste em uma nova metodologia de compreensão da realidade social, em que se juntam a Estatística e o Direito, buscando interpretar, de forma qualitativa e quantitativa, a realidade levada diariamente ao julgamento do Poder Judiciário por meio dos processos judiciais. Não se pretende aqui esgotar o assunto, mas evidenciar os benefícios que podem ser alcançados com o seu emprego para a jurisprudência, bem como tecer breves críticas sobre os pontos positivos e negativos de sua aplicabilidade. Essa análise somente poderá ocorrer com o uso de método da estatística. Criada nos anos 50 nos Estados Unidos e desenvolvida posteriormente na Holanda, a Jurimetria congraça a Ciência, a Estatística e o Direito, permitindo novas formas de interpretação dos dados existentes no Poder Judiciário.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139230904","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira
{"title":"AMBIENTE VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-191","authors":"Alexandre Reis Siqueira Freire, Thiago Gontijo Vieira","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.224","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.224","url":null,"abstract":"Este artigo analisa as inovações implementadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF em ambientes virtuais de julgamento colegiado, em especial, a partir do período da pandemia de Covid-19. O objetivo é investigar se os julgamentos assíncronos contribuíram para a eficiência da prestação jurisdicional e a promoção do direito de acesso à justiça. A metodologia foi a empírico-indutiva, com a análise de regulamentos e dados estatísticos da Corte relacionados à matéria. O resultado foi a sistematização do desenho deliberativo virtual do STF e a demonstração de sua importância para a efetiva prestação jurisdicional. Pretende-se estimular estudos para a criação de um modelo de cortes on-line.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"27 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139234038","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"LEGAL DESIGN NA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ: O PROJETO MANDADO CIDADÃO","authors":"Alcides Saldanha Lima, Leopoldo Fontenele Teixeira","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.231","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.231","url":null,"abstract":"A prestação jurisdicional frequentemente é destinada a pessoas leigas e com baixa formação educacional, o que dificulta a compreensão dos atos processuais. Entre esses atos, ganha destaque o de citação. Visando facilitar a compreensão do ato citatório, a Justiça Federaldo Ceará – JFCE desenvolveu o projeto Mandado Cidadão. Buscou se utilizar técnicas de Legal Design, Visual Law, Nudges e linguagem simples na prototipação de mandados de citação em ações cíveis e penais, no intuito de facilitar a compreensão dos jurisdicionados acerca da citação, esperando-se inclusive estimular comportamentos cooperativos. Os protótipos originários têm sido replicados e adotados pelas várias unidades jurisdicionais da Seção Judiciária do Ceará. O artigo faz distinções entre Legal Design, Design Thinking, Visual Law,Nudges e linguagem simples, associando essas técnicas ao projeto da Justiça Federal cearense.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"2023 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139231095","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"MELHORANDO A COMUNICAÇÃO COM O JURISDICIONADO COM VISUAL LAW:","authors":"Paula P. Provedel Mello Nogueira","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.236","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.236","url":null,"abstract":"A linguagem jurídica é usualmente criticada por não ser compreensível ao jurisdicionado, leigo, sendo, portanto, considerada um obstáculo ao pleno acesso à justiça. Nos juizados especiais, nos quais a competência é fixada para causas de valores mais baixos e de menor complexidade, sendo possível ainda a litigância sem a representação por advogado, essa barreira se apresenta com mais evidência. Por outro lado, o cérebro humano tem mais facilidade de absorver informação quando estimulado visualmente por imagens. Além disso, a informação, quando tratada por técnicas de design, torna-se não apenas mais atraente como confiável. O presente trabalho apresenta o Visual Law como uma ferramenta que pode endereçar o problema do hermetismo da linguagem jurídica, tornando-a mais compreensível ao leigo e, consequentemente, facilitando o acesso à justiça. Traz também um exemplo prático de utilização de tal ferramenta para o aprimoramento da comunicação com o jurisdicionado que aguarda implantação de benefício previdenciário que lhe foi concedido e pagamento dos valores devidos.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"44 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139228782","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"JUÍZO 100% DIGITAL","authors":"Beatriz De Souza Cabezas, Larissa Boni Valieris","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.230","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.230","url":null,"abstract":"Este artigo aborda o conceito e a regulamentação do Juízo 100% Digital no Brasil, observando os desdobramentos das regulações e plataformas criadas a tal título e seu impacto na prestação jurisdicional. Para tanto, foram analisadas as diversas resoluções do CNJ a respeito da matéria e quais foram as vantagens e desvantagens da revolução digital, a partir de exemplos concretos dos tribunais nacionais, concluindo pela mudança positiva de paradigmas na Justiça brasileira.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"32 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139229761","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"VISUAL LAW COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO JUDICIÁRIA","authors":"Káren Rick Danilevicz Bertoncello","doi":"10.54795/rejubesp.dirdig.240","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.240","url":null,"abstract":"O Poder Judiciário brasileiro tem dedicado a atenção ao aprimoramento da sua atividade fim, a prestação jurisdicional, como da gestão de pessoas e de conhecimento na era digital. O protagonismo do movimento nacional é identificado pela Escola Nacional da Magistratura e do Conselho Nacional de Justiça, proporcionando o diálogo para o desenvolvimento de canais de cooperação, aprendizado e evolução do olhar do serviço público com benefício à preservação da democracia e eficácia social. O presente trabalho ilustra a utilização de inovações, como o Visual Law, para a prototipação de procedimentos e interação com o ecossistema de Justiça nas ações de superendividamento do consumidor.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"176 10 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139233290","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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