APLICAÇÃO DA JURIMETRIA PARA O APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Abstract

O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre a importância da Jurimetria para a resolução de conflito com razoável duração do processo e com qualidade, nos termos previstos em nossa Constituição Federal de 1988, na Era Digital. Verifica-se que, com as crescentes demandas judiciais, faz-se necessária a utilização da tecnologia para que o Poder Judiciário cumpra efetivamente com o que determina a nossa Carta Magna acerca da entrega da tutela jurisdicional com qualidade e razoável duração. A Jurimetria é um método científico que tem por escopo analisar o comportamento do demandante do serviço do Poder Judiciário e as decisões tomadas pelo órgão judicante em blocos de processos relacionados a assuntos estratégicos, cujos resultados, ao serem cruzados com o comportamento litigante do demandante, permitem analisar o impacto social das decisões judiciais na sociedade, contribuindo para o  aperfeiçoamento de políticas públicas e de prestação da tutela jurisdicional. A Jurimetria consiste em uma nova metodologia de compreensão da realidade social, em que se juntam a Estatística e o Direito, buscando interpretar, de forma qualitativa e quantitativa, a realidade levada diariamente ao julgamento do Poder Judiciário por meio dos processos judiciais. Não se pretende aqui esgotar o assunto, mas evidenciar os benefícios que podem ser alcançados com o seu emprego para a jurisprudência, bem como tecer breves críticas sobre os pontos positivos e negativos de sua aplicabilidade. Essa análise somente poderá ocorrer com o uso de método da estatística. Criada nos anos 50 nos Estados Unidos e desenvolvida posteriormente na Holanda, a Jurimetria congraça a Ciência, a Estatística e o Direito, permitindo novas formas de interpretação dos dados existentes no Poder Judiciário.