{"title":"A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DO PROTÓTIPO NATUREJUD","authors":"Isabela Regina Serra Brito Mesquita","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.220","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.220","url":null,"abstract":"A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) serve como referência global para a transição para a sustentabilidade. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão integrativa da literatura, a fim de fornecer uma visão geral da arquitetura da agenda e dos principais desafios da sua implementação no Poder Judiciário. Foi feita uma busca das referências nas bases Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Google Scholar em setembro de 2022. A busca permitiu a identificação de seis artigos que se adequaram aos critérios estabelecidos. Em etapa posterior, analisou-se o protótipo NatureJud. Foi possível concluir que a Agenda 2030 estimulou uma nova filosofia de inovação no Poder Judiciário baseada na busca pela sustentabilidade ambiental. O estudo de caso, por meio do protótipo Nature Jud, enfatizou a importância de integrar conhecimento e experiências para facilitar a cooperação e potencializar os resultados dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fixados pela agenda no Judiciário brasileiro.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"7 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139686535","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Karla Yacy Carlos da Silva, Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas
{"title":"JUSTIÇA SUSTENTÁVEL É UNA!","authors":"Karla Yacy Carlos da Silva, Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.224","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.224","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro sob a perspectiva da inovação, da cooperação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, haja vista a adesão do Brasil ao compromisso internacional assumido junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Expõe-se a necessidade de que todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente, junto ao Sistema de Justiça busquem, solidariamente, a resolução dos conflitos e o próprio funcionamento do sistema, de modo a observar os preceitos de gestão, governança, eficiência, solidariedade e empatia. O trabalho, ainda, objetiva auxiliar na busca de soluções para a entrega da prestação jurisdicional de forma colaborativa, com efetividade e sustentabilidade, por meio de uma nova visão, sob as lentes do usuário e do planeta.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"1 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139817595","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DIVERSIDADE E INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO","authors":"Giovanna Mayer","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.216","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.216","url":null,"abstract":"A inovação dentro do Poder Judiciário deve ser efetuada dentro de um ambiente plural e diverso, e quando utilizada a metodologia do design thinking, deve-se privilegiar a diversidade em todas as etapas. Para um juiz acostumado a decidir sozinho, pode ser difícil pensar e construir soluções fora da hierarquia existente no processo. Contudo, é papel das escolas de formação e dos próprios laboratórios velar constantemente pela diversidade de pensamento na construção de ideias inovadoras, sob pena de repetir padrões existentes.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"245 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139825585","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"IMPORTÂNCIA DAS SOFT SKILLS NA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS ENQUANTO GESTORES DE PESSOAS: UMA ESCUTA HUMANIZADA PARA AGORA E PARA ALÉM DE 2023","authors":"Maurício José Machado Pirozi","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.221","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.221","url":null,"abstract":"As soft skills têm ganhado cada vez mais importância no mercado de trabalho, não podendo o Poder Judiciário brasileiro fechar os olhos para elas, seja agora, seja para além de 2030, com uma proposta inovadora ao fazer uma releitura da hierarquia a partir do princípio da horizontalidade. O objeto deste trabalho é demonstrar que as técnicas de gerenciamento de pessoas baseadas na escuta ativa e consciente, observando a adoção da comunicação não violenta, promovem a humanização nas relações pessoais como forma de compreender e de se fazer compreender, tornando mais eficiente e sadia a gestão de pessoas na Administração Judiciária, promovendo a desejada cultura da paz. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica aliada aos ensinamentos obtidos na pós-graduação “Jurisdição Inovadora: para além de 2030”, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além de estudo de um caso concreto ocorrido no fórum estadual de Maringá (PR). O trabalho tem como resultado uma explanação acerca de recentes estudos sobre o tema e conclui que uma administração humanizada tem se mostrado, portanto, solo fértil à melhoria nos índices de desempenho e produtividade, o que, no final, acaba por atender ao princípio constitucional da eficiência, que, no caso da Administração Judiciária, deve ter foco no jurisdicionado.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"48 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139828685","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SISTEMA DE JUSTIÇA 2030: EFICÁCIA E RACIONALIDADE ENDERAÇADAS AO USUÁRIO E À SOCIEDADE","authors":"Patrícia Dorigoni Hartmann","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.222","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.222","url":null,"abstract":"O artigo analisa a transição do modelo brasileiro de resolução de conflitos a partir do conceito tradicional de pretensão judicializada, bem como a ainda embrionária compreensão e utilização, pelos usuários e operadores, do sistema multiportas implementado. Projeta, especialmente a partir das rotinas impulsionadas pelo recente período pandêmico, atualmente em processo de sedimentação, o futuro próximo do Sistema de Justiça nacional já transformado pela tecnologia, inteligência artificial e metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), caracterizado pela maior racionalidade e eficiência na triagem, recepção, tratamento e solução definitiva das demandas a que lhe são submetidas.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"94 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139822707","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PROCESSO DO FUTURO: UMA EXPERIÊNCIA DE COCRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COLABORATIVA","authors":"Cristiane Conde Chmatalik, Trícia Navarro Xavier Cabral","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.215","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.215","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo descrever e realizar uma análise crítica acerca das atividades promovidas no âmbito do curso de pós-graduação lato sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) denominado “Jurisdição Inovadora: para além de 2030”, com foco no ateliê de justiça que tratava do Processo Judicial de 2030. O evento constituiu em rica experiência de cocriação de um produto que refletia as expectativas e desafios em torno do processo do futuro. A participação colaborativa de alunos, facilitadores e laboratoristas propiciou um resultado convergente quanto à necessidade de aprimorar as técnicas processuais em prol de um Poder Judiciário mais eficiente.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"235 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139827303","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PROCESSO DO FUTURO: UMA EXPERIÊNCIA DE COCRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO COLABORATIVA","authors":"Cristiane Conde Chmatalik, Trícia Navarro Xavier Cabral","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.215","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.215","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo descrever e realizar uma análise crítica acerca das atividades promovidas no âmbito do curso de pós-graduação lato sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) denominado “Jurisdição Inovadora: para além de 2030”, com foco no ateliê de justiça que tratava do Processo Judicial de 2030. O evento constituiu em rica experiência de cocriação de um produto que refletia as expectativas e desafios em torno do processo do futuro. A participação colaborativa de alunos, facilitadores e laboratoristas propiciou um resultado convergente quanto à necessidade de aprimorar as técnicas processuais em prol de um Poder Judiciário mais eficiente.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"29 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139887009","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Beatriz Fruet de Moraes, Daniel Neves Pereira, Patrick Costa Meneghetti
{"title":"JUÍZO COLABORATIVO 5.0 DA SAÚDE PÚBLICA COMO ALTERNATIVA INOVADORA PARA A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE","authors":"Beatriz Fruet de Moraes, Daniel Neves Pereira, Patrick Costa Meneghetti","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.223","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.223","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo geral apresentar o Juízo Colaborativo 5.0 da Saúde Pública como uma alternativa possível para uma melhor resposta jurisdicional às demandas da saúde que, diante do seu aumento, exigem do Poder Judiciário uma atuação inovadora para garantir a efetividade desse direito de todos. Trata-se de protótipo criado no Ateliê de Justiça da Saúde, ofertado pelo curso de Especialização em Jurisdição Inovadora: para além de 2030 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para dar concretude ao objetivo geral, os objetivos específicos do texto são: a) apresentar o direito à saúde como um direito fundamental e o Estado como seu garantidor em uma perspectiva histórica; b) destacar as principais legislações sobre o tema da saúde, com ênfase na Constituição Federal de 1988; e c) observar os principais aspectos da judicialização do direito à saúde, apontando dados que atestam o número crescente de ações comprovando a necessidade de novos enfrentamentos jurisdicionais aos já existentes. O artigo foi construído a partir do seguinte problema de pesquisa: qual(is) alternativa(s) o Poder Judiciário pode apresentar a fim de garantir o direito constitucional à saúde para todos diante da atual crise na sua judicialização? Trata-se de pesquisa qualitativa, na qual foi utilizado o método de pesquisa hipotético- dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que a criação e implantação do Juízo Colaborativo 5.0 da Saúde Pública configura-se proposta inovadora e viável, que trará solução para diversos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário nas demandas de saúde.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"20 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139889884","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"JUSTIÇA DATA-DRIVEN E MULTISERVICE: MINDSET INOVADOR PARA A PROMOÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CENTRADA NO USUÁRIO","authors":"Ascione Alencar Linhares, Michelle Roberta Bravo Bressan, Michelle Oliveira Chagas Silva","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.218","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.218","url":null,"abstract":"Este trabalho pretende demonstrar que a justiça data-driven e multiservice trata de um mindset inovador por viabilizar o acesso qualificado à justiça, a participação ativa dos sujeitos no tratamento do conflito e a valorização da cultura da paz. O texto apresenta a dicotomia existente entre a evolução normativa brasileira acerca da implementação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e a lenta e inexpressiva redução do estoque processual nos últimos anos. Para tanto, traz uma análise acerca dos dados estatísticos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque para os impactos da gestão de dados na adoção de medidas reativas e estratégicas eficientes no tratamento das lides. A justiça data-driven viabiliza o gerenciamento qualificado de dados, com impacto na gestão do Judiciário e na efetividade da performance judicial. Dentre os métodos de tratamento de conflitos, aborda-se a conciliação, a mediação e a justiça restaurativa. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, bem como a coleta de dados junto ao Relatório Justiça em Números 2022 do CNJ. Conclui-se, assim, que a justiça multiportas propõe métodos de solução do conflito, além da solução adjudicada imposta por sentença judicial, mostrando-se alternativa eficiente para o jurisdicionado e para o Sistema de Justiça abarrotado de processos.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"115 18","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139684865","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO FUTURO: COMUNICAÇÃO CRIATIVA","authors":"Geraldine Pinto Vital de Castro","doi":"10.54795/rejubespecial.invjud.219","DOIUrl":"https://doi.org/10.54795/rejubespecial.invjud.219","url":null,"abstract":"Este trabalho apresenta um panorama do impacto das novas tecnologias na forma de administração e prestação de serviços do Poder Público, com foco no Sistema de Justiça, e das possibilidades para a incorporação de novas ferramentas que aprimorem a prestação jurisdicional e facilitem o acesso à justiça no Brasil. O texto foi desenvolvido a partir de uma introdução teórica acerca dos desafios que o Poder Judiciário enfrenta para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU) e de uma análise de ações concretas relacionadas ao tema que já são adotadas pelo Judiciário brasileiro. Em seguida, foi conduzido um estudo de caso acerca da adoção de estratégias inovadoras de comunicação criativa pela 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O resultado da análise dessas medidas revela que a reestruturação organizacional dentro do poder público, de modo a propiciar a colaboração e a criatividade, favorece o surgimento de soluções adequadas ao novo modelo de prestação de serviços jurisdicionais que se desenha. Conclui-se que as novas políticas judiciárias devem priorizar as inovações tecnológicas que possam ser direcionadas para melhorar a eficiência e efetividade da justiça no Brasil, não só como forma de adequação a um futuro próximo, mas também de implementação de melhorias imediatas no presente.","PeriodicalId":183281,"journal":{"name":"Revista Judicial Brasileira","volume":"22 20","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139816214","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}