AMBIENTE VIRTUAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-191

Abstract

Este artigo analisa as inovações implementadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF em ambientes virtuais de julgamento colegiado, em especial, a partir do período da pandemia de Covid-19. O objetivo é investigar se os julgamentos assíncronos contribuíram para a eficiência da prestação jurisdicional e a promoção do direito de acesso à justiça. A metodologia foi a empírico-indutiva, com a análise de regulamentos e dados estatísticos da Corte relacionados à matéria. O resultado foi a sistematização do desenho deliberativo virtual do STF e a demonstração de sua importância para a efetiva prestação jurisdicional. Pretende-se estimular estudos para a criação de um modelo de cortes on-line.