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ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA RESERVA LEGAL: um estudo sobre a sustentabilidade ambiental e a conservação da vegetação nativa 实施《法定储备法》的工具分析：关于环境可持续性和本土植被保护的研究

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-23 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.42

Abraão Lima Nunes, Pedro Silva Mendes

{"title":"ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA RESERVA LEGAL: um estudo sobre a sustentabilidade ambiental e a conservação da vegetação nativa","authors":"Abraão Lima Nunes, Pedro Silva Mendes","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.42","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.42","url":null,"abstract":"A Lei da Reserva Legal estabelece a obrigatoriedade de manter uma porcentagem mínima de vegetação nativa em cada propriedade, variando de acordo com a região biogeográfica do país. O objetivo do estudo consistiu em analisar os instrumentos de implementação da Lei da Reserva Legal, com foco na sua efetividade para promover a sustentabilidade ambiental e contribuir para a conservação da vegetação nativa em propriedades rurais. E os específicos foram: realizar uma revisão da literatura sobre os principais instrumentos previstos na Lei da Reserva Legal; investigar a aplicação e a efetividade dos instrumentos de implementação da Lei da Reserva Legal em propriedades rurais; avaliar os desafios e as limitações enfrentadas na implementação dos instrumentos da Lei da Reserva Legal; analisar o impacto dos instrumentos de implementação da Lei da Reserva Legal na sustentabilidade ambiental e na conservação da vegetação nativa. A problemática em resumo foi descobrir quais instrumentos estão sendo utilizados e de que forma são adotados para que seja efetivada a implementação da Lei da Reserva Legal no Brasil? A metodologia empregada nesse estudo foi por meio da pesquisa bibliográfica. Portanto, conseguir proporcionar uma manutenção constante de uma área de Reserva Legal na propriedade é algo extremamente importante, além de gerar benefícios para o proprietário rural e para todo o meio ambiente. Por fim, ter a compreensão a respeito da efetividade dos instrumentos de implementação da Lei da Reserva Legal é essencial para identificar lacunas, propor melhorias e promover a conservação dos recursos naturais de forma mais eficiente.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"63 12","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140666736","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PROFESSOR, VOCÊ CONHECE OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR SEUS ESTUDANTES? 老师，您了解您的学生所面临的挑战吗？

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-23 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.39

Patrícia Flávia dos Santos Cau, Tiago Cau Marques

{"title":"PROFESSOR, VOCÊ CONHECE OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR SEUS ESTUDANTES?","authors":"Patrícia Flávia dos Santos Cau, Tiago Cau Marques","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.39","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.39","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta uma pesquisa desenvolvidas no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, CEEJA. A escola possui metodologia diferenciada, fundamentada no estudo individual, na orientação pedagógica do professor sempre que necessária, na avaliação da aprendizagem e na consulta à Plataforma Digital de Aprendizagem. Considerando as especificidades no processo de ensino e aprendizagem da Educação de Jovens e Adultos e considerando ainda a metodologia diferenciada da escola, o objetivo da pesquisa foi identificar a visão dos professores e equipe pedagógica sobre os principais desafios enfrentados pelos estudantes do CEEJA. A metodologia partiu da análise de dados do Sistema de Controle Acadêmico e questionário de identificação do perfil dos estudantes, traçando um diagnóstico inicial das fragilidades. A análise dos relatórios, das repostas dos formulários e das discussões demonstram a vulnerabilidade dos estudantes atendidos na instituição. Eles são na maioria pretos/pardos, com faixa etária entre 30 a 40 anos, possuem propensão ao abandono dos estudos, são trabalhadores, têm autoestima baixa, apresentam fragilidade alimentar, necessitam de ajuda no transporte para chegar à escola. Diante desse quadro, os desafios incluem a necessidade de autodisciplina e organização para estudar de forma independente, falta de motivação, vulnerabilidade financeira e a necessidade de equilibrar os estudos com outras responsabilidades pessoais ou profissionais.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"32 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140666841","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL INTERNACIONAL E A INDÚSTRIA AUTOMOBOLÍSTICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BRASIL E DO MERCADO COMUM DO SUL 国际区域经济一体化与巴西汽车工业：对巴西和南方共同市场的分析

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.30

Marcela Alexandre Coelho

{"title":"INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL INTERNACIONAL E A INDÚSTRIA AUTOMOBOLÍSTICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BRASIL E DO MERCADO COMUM DO SUL","authors":"Marcela Alexandre Coelho","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.30","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.30","url":null,"abstract":"Este artigo tem como tema a integração econômica regional internacional e a indústria automobilística brasileira, com foco na análise do Brasil e do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), com o objetivo de explorar uma visão geral da indústria automobilística no MERCOSUL e seus resultados de pesquisa relacionados à cooperação econômica regional. Além disso, o artigo investiga o contexto, o desenvolvimento e as características do comércio de exportação da indústria automobilística brasileira. Por fim, por meio de análise empírica, o artigo revela os fatores que influenciam o impacto da integração econômica regional internacional na indústria automobilística brasileira. O Teste de Hausman e métodos de análise de regressão são utilizados no estudo. As seguintes conclusões são obtidas: a distância (DIS) entre os parceiros comerciais e o Brasil tem um impacto negativo relativamente significativo nas exportações de veículos automotivos brasileiros, enquanto a taxa de câmbio (E) e a pertinência ao MERCOSUL (MER) têm um efeito positivo relativamente significativo nas exportações de veículos automotivos brasileiros. Além disso, com base nos resultados da pesquisa, várias estratégias de desenvolvimento são propostas, incluindo a expansão do escopo do MERCOSUL, a otimização da tecnologia industrial, o aprimoramento dos níveis científicos e tecnológicos, a otimização da ordem comercial da indústria automobilística e o fornecimento de produtos de alta qualidade e baixo custo para conquistar o mercado internacional. Este estudo pode fornecer referência e orientação para a formulação e prática de políticas relevantes.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"112 18","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140678186","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL 以性剥削为目的的国际人口贩运

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.24

Lucas Souza Vaz, Lucia Helena Barros do Valle

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) 性别暴力：《玛丽亚-达佩尼亚法》（第 11.340/06 号法律）保护措施的（无效）性

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.28

Fabio da Silva Moura, Lucia Helena Barros do Valle

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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: A INTERVENÇÃO DAS PLATAFORMAS MIDIÁTICAS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS 媒体对刑事诉讼的影响：媒体平台对刑事调查的干预

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.27

Sarah Mendes Cunha, Laurentino Elias da Silva, V. Cortizo

{"title":"A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: A INTERVENÇÃO DAS PLATAFORMAS MIDIÁTICAS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS","authors":"Sarah Mendes Cunha, Laurentino Elias da Silva, V. Cortizo","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.27","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.27","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo é analisar a influência dos meios de comunicação no que diz respeito ao processo penal, com foco na intervenção desses meios nos processos de investigação policial e no âmbito judicial. A cobertura intensa da mídia, muitas vezes sensacionalista, pode não apenas influenciar a opinião pública, mas também os procedimentos de investigação. Busca-se empregar uma abordagem de estudo de casos reais que marcaram a sociedade, aliada a uma revisão bibliográfica abrangente, incluindo artigos acadêmicos e doutrinas que embasam teoricamente o tema. Devido à velocidade e amplitude com que as informações são disseminadas, ficou evidente a interferência da mídia, gerando um desafio dentro do processo penal. A constante exposição midiática pode resultar em um veredicto público antecipado, impactando a presunção de inocência e colocando em risco a imparcialidade do sistema legal, dentre outras problemáticas que serão analisadas no presente estudo. Observaremos as complexidades éticas, legais e sociais que surgem quando a mídia e a justiça se cruzam.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"102 26","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140678649","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PEC 103 DE 2.019 NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 巴西 2.019 pec 103：分析对发放社会保障福利的影响

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.29

Estefani Vitória Marins Leite, P. H. Oliveira

{"title":"PEC 103 DE 2.019 NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL","authors":"Estefani Vitória Marins Leite, P. H. Oliveira","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.29","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.29","url":null,"abstract":"A Reforma da Previdência Social de 2019 no Brasil propôs mudanças significativas no sistema previdenciário, visando o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade a longo prazo. Este estudo tem como objetivo geral analisar os impactos dessa reforma na concessão de benefícios previdenciários, destacando as alterações nas regras de aposentadoria, pensões e outros auxílios. A metodologia empregada consistirá em uma pesquisa bibliográfica, fundamentada em obras de renomados autores do direitoprevidenciário, documentos governamentais e análises de especialistas. A abordagem bibliográfica permitirá uma compreensão aprofundada das mudanças promovidas pela reforma e suas implicações nos benefícios previdenciários. A justificativa para esta pesquisa reside na relevância do tema diante das transformações no panorama previdenciário brasileiro. Entender os impactos da reforma na concessão de benefícios é crucial para avaliar seu alcance social, possibilitando a identificação de desafios e oportunidades para o sistema previdenciário. A relevância deste estudo transcende o âmbito acadêmico, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para a compreensão dos reflexos dessas mudanças na vida dos segurados.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"117 49","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140678108","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL: Desafios e perspectivas 数字时代的民事责任：挑战与前景

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.26

Hellen Eduarda Rodrigues Silva, Aline Amaral Mussumeci Muniz

{"title":"RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DIGITAL: Desafios e perspectivas","authors":"Hellen Eduarda Rodrigues Silva, Aline Amaral Mussumeci Muniz","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.26","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.26","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo é analisar os novos desafios e perspectivas para a responsabilidade civil, diante de situações inéditas e complexas na era digital. Diante desses desafios, é crucial repensar os princípios tradicionais de responsabilidade civil para se adequarem ao ambiente digital. Isso requer a adoção de abordagens inovadoras e colaborativas por parte dos legisladores, instituições jurídicas e da sociedade como um todo. Com o propósito de atingir os objetivos propostos, a condução da pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem metodológica baseada na pesquisa bibliográfica, dedutiva e qualitativa. Conclui-se que a responsabilidade civil como princípio jurídico desempenha um papel de suma relevância na proteção dos direitos individuais no ambiente digital. Portanto, somente através de esforços coordenados e abordagens inovadoras pode-se enfrentar os desafios emergentes e garantir uma Internet segura, justa e inclusiva para todos. Assim, apesar dos desafios, perspectivas, a legislação como resolução alternativa de disputas online e mediação, podem agilizar o processo de reparação de danos.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"123 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140679051","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O NOVO ESTADO: Direitos Humanos, Direito Internacional e Soberania 新国家：人权、国际法和主权

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-21 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.25

Aline Amaral Mussumeci Muniz, Geovanna Ferreira Rael

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A IMPORTÂNCIA DOS ELEMENTOS CONTÁBEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAUARI – AMAZONAS 会计要素对亚马孙地区卡拉瓦里家庭农业发展的重要性

Revista Acadêmica Online Pub Date : 2024-04-20 DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n50.20

Antonio Carlos da Silva, Laila Moura Siqueira, José Almir Moraes da Rocha

{"title":"A IMPORTÂNCIA DOS ELEMENTOS CONTÁBEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAUARI – AMAZONAS","authors":"Antonio Carlos da Silva, Laila Moura Siqueira, José Almir Moraes da Rocha","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.20","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.20","url":null,"abstract":"Este trabalho analisa a evolução da economia e da produção agrícola do município de Carauari, destacando a importância crescente da agricultura e do setor de serviços no desenvolvimento local. Utilizando um método baseado em pesquisa bibliográfica, o estudo examina dados estatísticos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para investigar as mudanças na produção agrícola e no Produto Interno Bruto (PIB) do município entre os anos de 2017 e 2022. Os resultados revelam um aumento significativo na produção de açaí e banana, além da diversificação de culturas como estratégia de desenvolvimento econômico. A análise do PIB demonstra o papel crucial dos setores de serviços e da agropecuária na economia de Carauari, com um destaque especial para o crescimento expressivo da agropecuária em 2020. As conclusões enfatizam a necessidade de políticas públicas que fomentem a agricultura sustentável, e a diversificação econômica, equilibrando o crescimento econômico com a conservação ambiental. Este estudo contribui para o entendimento das dinâmicas econômicas de Carauari, oferecendo insights valiosos para o planejamento estratégico e a importância dos elementos contábeis para o crescimento desses empreendimentos agrícolas.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"121 14","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140679077","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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