O NOVO ESTADO: Direitos Humanos, Direito Internacional e Soberania

O presente artigo teve como objeto compreender o que se entende por soberania na realidade hodierna, considerando a cada vez mais presente e incisiva proteção prestada aos direitos humanos na ordem internacional. Buscou-se expor as teses acerca de uma suposta relativização da soberania e os novos contornos que, consequentemente, foram-lhe dados, observando-se a não rara tensão presente entre a efetivação concreta dos direitos humanos na esfera internacional, ante a suposta barreira da soberania estatal. Demonstrou-se, contudo, que o poder soberano do Estado permanece inabalado e que a proteção dos direitos humanos, no contexto atual, passou a integrá-lo, levando essas duas forças, antes tidas por irreconciliáveis, a uma necessária relação de simbiose.