{"title":"RETROCESSO SOCIAL: UM DISCURSO ANTIFEMINISTA","authors":"Ana Letícia dos Santos, Janaína Rodrigues Lopes","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.23","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.23","url":null,"abstract":"O presente estudo propõe uma análise da entrevista de Pietra Bertolazzi no canal \"Amigas da Onça\" no YouTube, na qual ela expressa uma postura contrária ao feminismo. O objetivo é examinar os argumentos, utilizados por Bertolazzi na defesa de uma ideologia machista, visando oferecer uma análise crítica sobre como esse discurso conquista a atenção na sociedade. Destacam-se o forte apelo moral e religioso, especialmente nas considerações sobre a Lei Maria da Penha. O estudo se aprofundará na análise das declarações de Bertolazzi em relação a essa legislação, questionando a legalidade da lei e explorando de que maneira seus argumentos podem influenciar a percepção pública sobre essa importante ferramenta de combate à violência doméstica e proteção dos direitos das mulheres. A metodologia utilizada será a análise do discurso sociocognitivo, conforme apontada por Van Dijk, permitindo uma compreensão das estratégias discursivas empregadas","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"1 21","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140681120","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ESCOLAS QUILOMBOAS: AGENTE DE FORMAÇÃO IDENTITÁRIA E PROMOVEDORA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA","authors":"Janaína Rodrigues Lopes, Ana Letícia dos Santos","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.22","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.22","url":null,"abstract":"Este artigo aborda sobre a Educação Escolar Quilombola dando destaque a importância das políticas públicas e da educação na preservação das identidades quilombolas e na construção de uma sociedade mais inclusiva. Ressaltando o papel que a escola desempenha na promoção de diálogos e na formação de sujeitos conscientes e críticos.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140681444","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"GUARDA COMPARTILHADA EM PERÍODO DE PANDEMIA","authors":"Amanda Rodrigues de Fátima, A. P. Sousa","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.21","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.21","url":null,"abstract":"Este trabalho aborda a dinâmica da constituição familiar e o exercício do poder familiar no contexto jurídico brasileiro, com ênfase na evolução da conceituação de família e nas implicações legais e sociais do poder familiar. A pesquisa destaca a importância do direito fundamental à convivência familiar, especialmente sob a luz dos desafios impostos pela pandemia da COVID19, que reconfigurou as estruturas familiares e exigiu adaptações significativas no âmbito doméstico e legal. O objetivo central é analisar como a legislação brasileira, incluindo a Lei Nº 13.058/2014 sobre guarda compartilhada, respondeu aos desafios trazidos pela crise sanitária global, afetando a convivência familiar e o exercício do poder familiar. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, dada a natureza interpretativa e analítica das fontes jurídicas. Realizada por meio de uma extensa revisão bibliográfica. As conclusões do estudo apontam para a resiliência e adaptabilidade das famílias e do sistema jurídico frente aos desafios inéditos, destacando a importância de preparação e flexibilidade para futuras crises","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 827","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140681948","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS","authors":"Monique de Souza Duque Servera","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.11","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.11","url":null,"abstract":"O mercado odontológico vem passando por diversas transformações e para que as clínicas odontológicas alcançem seus objetivos e se adaptem às demandas é necessário que seja realizada uma gestão eficiente, este trabalho tem o objetivo de expor estratégias que contribuem para otimização da gestão e abordará uma variedade de tópicos relevantes para proprietários e gestores de clínicas odontológicas. Ao final, espera-se que os leitores estejam melhor equipados para enfrentar os desafios do setor e criar clínicas odontológicas bem sucedidas e orientadas para o futuro.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140684880","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ABANDONO AFETIVO INVERSO: A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos","authors":"Thatiely Carvalho Evangelista, Aline Amaral Mussumeci Muniz","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.10","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.10","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo foi realizar um estudo sobre o abandono afetivo inverso em relação ao idoso sob a perspectiva da Responsabilidade Civil nos casos em que ocorre a negligência do dever de cuidado por parte dos filhos e a possibilidade de reparação dos danos morais causados a esses idosos. O abandono afetivo inverso pode ocasionar as mais diversas consequências sociais e psicológicos ocasionadas no idoso pelo abandono afetivo. A abordagem metodológica empregada para a elaboração desta pesquisa baseou-se no método de compilação, bibliográfica e a técnica dedutiva. Em conclusão, percebe-se claramente a existência do abandono afetivo em relação aos pais idosos, o que pode acarretar prejuízos não apenas em termos materiais, como alimentação e sustento, porém especialmente emocionais e mentais. Diante dessa realidade, quando comprovada a negligência e omissão dos filhos para com os pais, medidas indenizatórias devem ser aplicadas para responsabilizá-los pelos danos causados.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 20","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140685660","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Simone de Oliveira Santos Pastorelli, Cintia Teixeira de Sousa Viana, M. Benicasa
{"title":"MATERNIDADE ATÍPICA: CARACTERIZAÇÃO DO SOFRIMENTO E SEUS ENFRENTAMENTOS","authors":"Simone de Oliveira Santos Pastorelli, Cintia Teixeira de Sousa Viana, M. Benicasa","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.6","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.6","url":null,"abstract":"O estudo tem como objetivo investigar estratégias de enfrentamento na maternidade atípica, identificar desafios, obstáculos e compreender os fatores que influenciam a abordagem das mães diante dessas situações. Foi realizada uma revisão sistemática, seguindo as diretrizes PRISMA, de artigos relacionados ao \"Enfrentamento da Atípica\". As buscas iniciais nas bases de dados BVS e CAPES resultaram em 418 artigos, dos quais 13 atenderam aos critérios de inclusão após remoção de duplicatas e avaliação detalhada. Identificou-se que o estresse e a depressão são desafios significativos para as mães de crianças neurodivergentes. As estratégias de enfrentamento envolvem a busca de diagnóstico precoce, intervenções e redes de apoio. As conclusões sublinham a importância de programas de assistência centrados no apoio a mães, pais e cuidadores. A revisão da literatura revela uma lacuna nos estudos que abordem as necessidades e desafios específicos das famílias com crianças atípicas, enfatizando a necessidade de programas de intervenção adaptados a esta população","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140686870","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PROCESSO DE ADOÇÃO: aspectos legais, direitos e desafios enfrentados pelo adotante e pelas crianças","authors":"A. Silva, Aline Amaral Mussumeci Muniz","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.9","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.9","url":null,"abstract":"O objetivo do atual estudo foi analisar de maneira abrangente os aspectos legais, direitos inerentes e desafios enfrentados tanto pelas adotantes quanto pelas crianças envolvidas no processo de adoção, visando compreender como tais fatores interagem e impactam a efetivação desse processo no contexto contemporâneo. Adoção é o ato jurídico magnífico pelo qual alguma pessoa recebe em sua família, na qualidade de filho. A lei nº 13.509/2017, dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Consolidações das Leis Trabalhistas e o Código Civil. Este estudo foi executado mediante a aplicação da pesquisa bibliográfica e exploratória. Conclui-se perante das transformações assinaladas no discorrer do estudo, fica manifesto que oaparecimento da Lei 13.509/17 originou modificações significativas para nossa sociedade no campo da adoção. Entretanto, nem sempre as modificações incidem somente em pontos positivos e, do mesmo modo, essas mudanças tem a capacidade de enfrentar entraves em resolver verificados problemas crônicos já viventes, pois percebe-se que a burocracia continuam sendo um dos principais problemas para quem quer adotar uma criança ou um adolescente.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140689531","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pedro Vinicio Felício de Sousa, Vitor Cortizo Martins
{"title":"DETURPAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES","authors":"Pedro Vinicio Felício de Sousa, Vitor Cortizo Martins","doi":"10.36238/2359-5787.2024.v10n50.8","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2024.v10n50.8","url":null,"abstract":"Tem como objetivo geral analisar os desvirtuamentos das prisões cautelares no contexto do sistema jurídico, com ênfase na possível influência dessas prisões no cumprimento antecipado da pena. Ademais visa examinar a complexa coexistência das prisões cautelares com os princípios constitucionais. Atualmente, as prisões cautelares, como medidas aplicadas antes do julgamento final, desempenham um papel crucial. Entretanto o crescente uso das prisões cautelares preocupa, pode levar à transformação dessas medidas de exceção em regra. Esse desvirtuamento pode culminar no cumprimento antecipado da pena, potencialmente comprometendo direitos fundamentais dos indivíduos. A metodologia adotada, consiste em uma abordagem analítica fundamentada em pesquisa jurídica. Inicialmente, será realizada uma revisão bibliográfica abrangente para compreender a natureza jurídica das prisões cautelares, explorando as diferentes espécies e requisitos para sua aplicação. Posteriormente, por meio da análise de decisões judiciais e estudos de casos concretos, serão coletados exemplos que evidenciem o desvirtuamento das prisões cautelares, possibilitando a compreensão das circunstâncias que podem levar a sua aplicação inadequada. Uma parte crucial desta pesquisa envolverá um estudo comparativo, que examinará a coexistência das prisões cautelares com o princípio da presunção de inocência. Por meio da análise de jurisprudências de cortes nacionais e da investigação doutrinária, será possível compreender os desafios e as tensões entre esses dois elementos do sistema jurídico. Ao final desta pesquisa, espera-se identificar e destacar os desvirtuamentos das prisões cautelares, proporcionando uma visão crítica sobre as práticas atuais e seus impactos no sistema de justiça criminal. Os resultados esperados deste projeto fornecerão insights valiosos para a reflexão acadêmica e aprimoramento das práticas jurídicas, visando à proteção dos direitos individuais e à manutenção dos princípios fundamentais do sistema jurídico contemporâneo.","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":" 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140688510","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Inclusão Digital no Espaço Escolar: uma perspectiva crítica","authors":"Salermo Evandro Carlos","doi":"10.36238/2359-5787.2023.047","DOIUrl":"https://doi.org/10.36238/2359-5787.2023.047","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":472078,"journal":{"name":"Revista Acadêmica Online","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135926153","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}