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Recusa e hesitação vacinal e os seus efeitos para os sistemas universais de saúde 拒绝接种和犹豫不决及其对全民保健系统的影响
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-05-22 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1086
Roberta Nobre, L. Guerra
{"title":"Recusa e hesitação vacinal e os seus efeitos para os sistemas universais de saúde","authors":"Roberta Nobre, L. Guerra","doi":"10.14295/jmphc.v12.1086","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1086","url":null,"abstract":"A Organização Mundial de Saúde (OMS) criou em 2012, o Plano de Ação Global para Vacinas (ou em inglês GVAP) adotado por 194 países, cujo objetivo é a prevenção de milhões de mortes até 2020, por meio do acesso universal à imunização. Mesmo diante de anos de turbulência, em 1971 foi notificado o último caso de varíola no Brasil, sendo esse um grande marco de ação sanitária para o país, fruto de importante campanha de vacina ocorrida nos anos 60. Em 1973, foi formulado o Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Ministério da Saúde, que em 1975 foi institucionalizado. A criação do PNI foi fundamental para assegurar a uniformidade do calendário vacinal, a introdução sustentável de novas vacinas, a padronização técnica e a adoção de estratégias inovadoras, como a combinação de vacinação de rotina, com campanhas de vacinação que tiveram um papel essencial na eliminação de doenças, como a poliomielite e o sarampo. Ainda que, muitos países tenham alcançado a erradicação de algumas doenças, nota-se uma crescente negativa da vacinação no Brasil e no mundo. Esse não é um fenômeno novo, porém vem retornando com força à medida em que as doenças foram desaparecendo. Outro importante fator crescente nos últimos anos é o advento da internet e do contínuo uso das redes sociais para a divulgação de informações falsas, chamadas de “fake news”. O número de indivíduos que recusam ou hesitam a vacinação vem crescendo nos últimos anos. Esse movimento tem sido notado com a diminuição da cobertura vacinal, porém é importante diferenciá-los: a recusa é o ato de recusar a vacinação; já a hesitação vacinal é definida como o atraso em aceitar ou recusar certas vacinas recomendadas, apesar da sua disponibilidade nos serviços de saúde. Há autores do campo do direito sanitário que indagam se a vacinação é um direito ou um dever? e alertam para a emergência de um paradoxo sanitário e suas consequências para a saúde pública. Diante deste cenário de recusa e hesitação vacinal crescentes, faz-se necessário conhecer quais os efeitos que estes fenômenos têm trazido para os sistemas universais de saúde. O estudo é uma revisão integrativa, que tem como pergunta norteadora “Quais os efeitos da recusa e hesitação vacinal nos sistemas universais de saúde?”. O desenvolvimento para esta revisão teve como base inicial o planejamento e pré-teste para definição da pergunta, definição das bases de dados, dos termos/descritores no DeCS (Descritores em Ciências da Saúde da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS) e construção da estratégia de busca. A busca e a seleção das bibliografias na base de dados disponíveis no acervo da Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), foram realizadas com a inserção dos descritores da pesquisa para identificar artigos cujos descritores tinham relação. A partir do resultado encontrado, os descritores foram divididos em dois itens-chaves, sendo: universal relacionado aos sistemas universais de saúde (Fenômeno/Contexto), recusa e vacina relacionados a recusa vacinal (Objeto)","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130084805","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A judicialização e o orçamento da política de saúde 司法化和卫生政策预算
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-05-22 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1097
Sandra Nobre, Á. Mendes
{"title":"A judicialização e o orçamento da política de saúde","authors":"Sandra Nobre, Á. Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v12.1097","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1097","url":null,"abstract":"Os direitos fundamentais são direitos históricos que tiveram sua concretização de forma gradual e lenta, oriundos das lutas contra o poder e a opressão para assegurar aos indivíduos uma existência digna. Por consequência, o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista importante à medida que abrange o direito universal, devidamente assegurado no artigo 196 da Carta Magna. Contudo, é possível observar que muitas vezes as políticas de saúde não conseguem contemplar de forma universal e igualitária a todos, levando a que os indivíduos procurem o Poder Judiciário no intuito de garantir a efetivação do direito à saúde. Por sua vez, Mazza e Mendes asseveram: “o Poder Judiciário não pode deixar de apreciar as demandas judiciais que lhe são apresentadas, tendo que apresentar uma solução para cada caso em específico” (MAZZA; MENDES, 2014, p. 46). É notório que o Judiciário não pode se olvidar ao proferir suas decisões de que o administrador público não detém liberdade para utilização de verbas orçamentárias, estando vinculado à um plano de governo para realização de políticas públicas, norteado pelas severas leis orçamentárias. Nesse diapasão, para Wang, Daniel Wei L. et al (2014, p. 2), “O judiciário brasileiro também tende a desconsiderar o impacto orçamentário de uma decisão judicial que obriga o sistema de saúde a fornecer um determinando tratamento.” Malgrado o exposto, as decisões judiciais desconsideram o planejamento das secretarias de saúde, bem como o orçamento alocado para responder às demandas planejadas. Certamente isso resulta na ampliação dos problemas do sistema de saúde em vez de solucioná-los, eis que os gestores públicos são compelidos ao cumprimento de decisões judiciais, mas dentro de um orçamento limitado e sob a implacável Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesta perspectiva, se faz necessário desenvolver uma reflexão, a partir da literatura nacional, sobre como o processo de judicialização tem limitado o orçamento do planejamento da política de saúde no SUS. A sintaxe final fica explicitada da seguinte forma: mh:((mh:(mh:(\"Judicializacao da Saude\" OR \"Decisoes Judiciais\" OR \"Direitos Civis\" OR \"Poder Judiciario\" OR \"Legislacao como Assunto\" OR \"jurisprudencia\"))) AND (mh:(mh:(\"Orcamentos\" OR \"Recursos Financeiros em Saude\" OR \"Gastos em Saude\" OR \"Alocacao de Custos\" OR \"Controle de Custos\"))) AND (mh:(mh:(\"Politica de Saude\" OR \"Politicas, Planejamento e Administracao em Saude\" OR \"Politica Publica\" OR \"Planejamento de Instituicoes de Saude\" OR \"Planejamento em Saude\" OR \"Diretrizes para o Planejamento em Saude\" OR \"Apoio ao Planejamento em Saude\" OR \"Planejamento Estrategico\" OR \"Assistencia Tecnica ao Planejamento em Saúde\")))). A pesquisa final foi realizada no dia 16 de julho de 2020 e nenhuma publicação adicional foi incluída neste estudo após esta data, resultando em uma sintaxe com 40 publicações no portal BVS. A primeira etapa de análise dos artigos, foi a leitura dos títulos para a exclusão dos repetidos (BVS: 1), seguido pe","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115840397","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Eficiência administrativa relacionada à condução do paciente oncológico desde o diagnóstico ao tratamento no Sistema Único de Saúde 在统一卫生系统中,肿瘤患者从诊断到治疗的管理效率
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-05-22 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1082
Vanessa Oliveira, Leonardo Carnut
{"title":"Eficiência administrativa relacionada à condução do paciente oncológico desde o diagnóstico ao tratamento no Sistema Único de Saúde","authors":"Vanessa Oliveira, Leonardo Carnut","doi":"10.14295/jmphc.v12.1082","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1082","url":null,"abstract":"Ao longo dos 32 anos de existência do SUS houve uma significativa evolução na estruturação da atenção oncológica, porém as dificuldades no acesso à alta complexidade e o déficit na capacidade instalada são as principais limitações atuais para a viabilização de diagnóstico e tratamento dos pacientes em tempo oportuno. Devido à demanda crescente por políticas específicas para a área foram promulgadas diversas leis, decretos e portarias com foco na assistência oncológica desde o estabelecimento do SUS. A Portaria GM/MS n° 3.535, marco inicial na organização da assistência dessa área terapêutica, passou por atualizações e hoje a Política Nacional para prevenção e controle do câncer é estabelecida pela Portaria GM/MS n° 874, de 2013. Esta portaria também contempla a Lei n°12.732 de novembro de 2012, em que se estabelece que o primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna deve se iniciar em até 60 dias ou prazo menor, contatos a partir da data em que for firmado o diagnóstico no laudo patológico. Esta lei foi atualizada pela lei n° 13.896 de 2019 que incluiu o prazo máximo de 30 dias para a realização dos exames que corroborem com a hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, conforme solicitação do médico responsável. No entanto uma grande barreira na execução desta lei têm sido os trâmites administrativos da gestão pública em saúde. Sabe-se que administração direta tem vantagens importantes na operacionalização do direito à saúde no Brasil no que tange ao vínculo profissional e ao cuidado continuado. Contudo, a burocratização da máquina pública ainda impede que acesso seja agilizado e satisfatório caracterizando no que a literatura científica compreende como um problema de ‘eficiência administrativa’. É essencial reconhecer que o termo eficiência não é um termo privativo de nenhuma ciência e organizar sua nomenclatura. A eficiência administrativa é um conceito com algumas compreensões que, grosso modo, pode ser aglutinada em duas. A primeira, a eficiência administrativa do tipo ‘pura’ ou ‘processual’ se refere ao processo de trabalho em si e é entendida como o melhor processo de trabalho, ou seja, o melhor meio para alcançar o objetivo pretendido, e este deve ser impessoal e justo. Este tipo é aquele em que relaciona com a ideia de agilidade da prestação do serviço. O outro tipo de eficiência administrativa ligada à gestão da atividade estatal é do tipo eficiência ‘pública’. Pode-se dizer que a eficiência administrativa pública se trata da exigência jurídica, imposta à administração pública e àqueles que lhe fazem às vezes ou simplesmente recebem recursos públicos vinculados de subvenção ou fomento, de atuação idônea, econômica e satisfatória na realização das finalidades públicas que lhe forem confiadas por lei, ato ou contrato de direito público. Compreendendo que a ineficiência administrativa tem tido uma parcela de responsabilidade importante na falta de acesso aos pacientes oncológicos ao diagnóstico e tratamento é que este estudo visa re","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116029166","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Consequências da EC95/2016 para o SUS frente ao envelhecimento populacional 面对人口老龄化,EC95/2016对SUS的后果
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-05-22 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1070
Brenda Pereira Ferreira, B. Gondinho
{"title":"Consequências da EC95/2016 para o SUS frente ao envelhecimento populacional","authors":"Brenda Pereira Ferreira, B. Gondinho","doi":"10.14295/jmphc.v12.1070","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1070","url":null,"abstract":"A estrutura etária de uma população em um determinado período é resultante da dinâmica populacional observada nos anos anteriores. No Brasil, para a média de sua população, o processo de transição demográfica iniciou-se na década de 1930 com o declínio das taxas de mortalidade, especialmente infantil, sendo que até o final dos anos 1960 o nível da fecundidade manteve-se praticamente constante. Duas décadas após, o declínio da fecundidade foi o principal fator responsável pelas mudanças na estrutura etária da população brasileira, e espera-se que os ganhos de longevidade desempenhem um papel crescente nos próximos anos. Segundo projeções do IBGE, em 2042 a população brasileira atinja 232,5 milhões de habitantes, sendo 57 milhões de idosos (24,5 da população total). O contexto de envelhecimento populacional afeta diretamente o sistema de saúde, uma vez que os padrões de gastos com saúde têm diferenças significativas em função da idade. As despesas assistenciais apresentam alto custo na infância e significativo aumento com o avançar da idade, principalmente nas últimas décadas de vida. O aumento dos gastos com saúde, ocasionado pelo envelhecimento da população, tem impulsionado o debate sobre a sustentabilidade dos serviços de saúde oferecidos tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela saúde suplementar. Nesse sentido, é fundamental a construção de políticas públicas de garantia de direitos que protejam as pessoas idosas em suas necessidades, garantam sua participação e reduzam as desigualdades. No Brasil, a Política Nacional do Idoso foi promulgada em 1994 e regulamentada em 1996 (Lei n. 8.842/94 e Decreto n. 1.948/96), assegurando direitos sociais à pessoa idosa, definida como a pessoa que tem 60 anos ou mais de idade e em 2003, o Estatuto do Idoso (Lei n. 1.0741/2003), reafirmou os direitos dos idosos na área da Saúde, vedando a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade e assegurando a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS. Não há como compreender o financiamento em saúde pública, sem considerar a Emenda Constitucional n.º 95 de 15 de dezembro de 2016, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, onde foi estabelecido um “teto” para as despesas primárias até 2036 com o objetivo de formar superávits primários para pagamento de juros e amortização da dívida pública (que correspondem as despesas financeiras não submetidas ao mesmo “teto”), mas também criada uma regra de cálculo de “congelamento” desse “teto” por 20 anos – manter o valor das despesas pagas em 2016 atualizadas anual pela respectiva variação do IPCA/IBGE (índice oficial da inflação) e, para a saúde, manter o valor de 15% da Receita Corrente Líquida de 2017 como um “piso/teto” atualizado anualmente pela variação do IPCA/IBGE. Na prática, a consequência final da aprovação dessa Emenda é a deterioração das condições de saúde da população, pois o desfinanciamento federal do S","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132723203","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Mudanças de hábitos de vida em trabalhadores da atenção primária durante a pandemia de COVID-19 COVID-19大流行期间初级保健工作者生活习惯的改变
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-04-14 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1106
A. Sumiya, Eloisa Pavesi, Juliberta Alves de Macêdo, Gabriel Farhat, Celita Salmaso Trelha
{"title":"Mudanças de hábitos de vida em trabalhadores da atenção primária durante a pandemia de COVID-19","authors":"A. Sumiya, Eloisa Pavesi, Juliberta Alves de Macêdo, Gabriel Farhat, Celita Salmaso Trelha","doi":"10.14295/jmphc.v12.1106","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1106","url":null,"abstract":"A pandemia de COVID-19 impôs um novo contexto social, permeado por muitas dificuldades e dúvidas, que levaram a sociedade a se adaptar ao chamado novo normal com mudanças de hábitos de vida, nem sempre saudáveis. Este estudo objetivou discutir algumas mudanças de hábitos de vida em trabalhadores da atenção primária em saúde provocadas pela pandemia de COVID-19 no Brasil. Para isso, foi realizada uma pesquisa transversal no período de 01/05/2020 a 31/05/2020. Utilizou-se um formulário online de 20 perguntas, que foi produzido no Google Forms® e disparado por e-mails, WhatsApp® e Facebook®. A amostra foi de conveniência e a análise dos dados foi descritiva pela verificação de frequências utilizando o Microsoft Excel® com alocação de respostas por Estado brasileiro, sendo o critério de inclusão respostas superiores a 30 por Estados. Os Estados incluídos foram Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, onde houve a predominância de participação do gênero feminino (89,1%), que reportaram tempo de experiência de trabalho variando entre um a cinco anos (37,6%). A maioria reportou medo moderado (47,4%) de contrair o vírus e considerou que o pior ainda estava por vir (67,5%) para o Brasil, sendo o aumento do sedentarismo (65,8%) a principal mudança de hábito ocorrida. A pandemia evidenciou a modificação de hábitos de vida em trabalhadores da APS, principalmente em Fisioterapeutas e Enfermeiros, considerados profissionais da linha de frente. O maior impacto observado foi o sedentarismo, que pode levar ao desenvolvimento de doenças e afetar o trabalho.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"106-107 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130310325","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sífilis gestacional segundo a idade das mães 妊娠梅毒按母亲年龄分类
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-04-06 DOI: 10.14295/jmphc.v13.1108
Mariana Burgos Waltz, Thamires Vieira Máximo, Gerson Luiz Marinho, Andreza Rodrigues
{"title":"Sífilis gestacional segundo a idade das mães","authors":"Mariana Burgos Waltz, Thamires Vieira Máximo, Gerson Luiz Marinho, Andreza Rodrigues","doi":"10.14295/jmphc.v13.1108","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v13.1108","url":null,"abstract":"Diversos países têm avançado em estratégias que refletem no declínio da transmissão de doenças; entretanto, o Brasil é o único onde a ocorrência de sífilis congênita e gestacional vem aumentando nos últimos anos. O estado do Rio de Janeiro, bem como a capital, são as unidades federativas que apresentam os índices mais elevados. Este estudo objetiva analisar a ocorrência de sífilis em gestantes residentes no município do Rio de Janeiro, no período 2008–2018. A partir da idade das gestantes, as análises foram conduzidas para aquelas com menos de 20 anos de idade e 20 anos ou mais. Obtiveram-se os dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, tendo sido selecionados casos de sífilis notificados em gestantes no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2018 (numeradores). No cálculo das taxas de incidência, os denominadores foram representados pelos recém-nascidos no município no mesmo período, e extraídos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC. No período, do estudo, foram notificados 26.499 casos de sífilis gestacional, dos quais 7.455 (28,1%) eram gestantes com menos de 20 anos de idade. Ao longo do período analisado, a incidência de sífilis em gestantes adultas aumentou em 10 vezes (de 4,8 para 50,1 casos p/mil NV); enquanto para as adolescentes, a taxa, que em 2008 era de 8,2 casos p/mil NV, atingiu 131 casos por mil NV, em 2018 (aumento de 16 vezes). As análises destacaram diferenças importantes entre as distintas regiões da cidade, com taxas elevadas nos bairros da zona norte e centro, e menos expressivas na zona sul da cidade. A tendência constante reforça hipóteses de que mulheres mais jovens estão mais expostas ao risco de infecção por sífilis. O aumento da cobertura da população assistida por equipes de saúde deve ser acompanhado de medidas de prevenção mais eficazes.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"424 3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133635874","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Atenção Primária à Saúde 初级卫生保健
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-02-18 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1107
J. Faquim, L. Guerra, Leonardo Carnut, Celso Zilbovicius
{"title":"Atenção Primária à Saúde","authors":"J. Faquim, L. Guerra, Leonardo Carnut, Celso Zilbovicius","doi":"10.14295/jmphc.v12.1107","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1107","url":null,"abstract":"Com a descoberta do novo agente do coronavírus em dezembro de 2019 na China, denominado SARS-CoV-2, a Covid-19 disseminou-se em inúmeros países e levou a Organização Mundial da Saúde – OMS a declarar a doença como uma pandemia. Assim, a Atenção Primária à Saúde – APS no Brasil, compreendida para além da porta de entrada dos usuários nos sistemas de saúde, representa um modelo assistencial de reorientação e organização de um sistema de saúde integrado com garantia de atenção que tem, nesse momento, um papel importante no enfrentamento da pandemia. A crise vivenciada pelo Brasil não é apenas sanitária, mas política, social e econômica, com a piora nas condições de vida da população, sobretudo, dos mais vulneráveis. Então, o esforço não é apenas para conter uma cadeia de transmissão do vírus e seus desdobramentos, mas deve ser também no campo econômico e social visando o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o investimento em saúde pública, proteção da vida, redução das desigualdades sociais e reconstrução das bases éticas de convivência em tempos de necessária solidariedade social. É importante, assim, discutir o lugar da Atenção Primária à Saúde na pandemia tendo como referência os bastidores políticos e considerando que esta tem potencial capacidade de redução das iniquidades em saúde e deve, portanto, ser fortalecida e estruturada. Temáticas como financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, flexibilização das leis trabalhistas, ferramentas de proteção social, valorização e investimento na ciência e tecnologia precisam ocupar o centro das discussões com o foco na APS. Para contribuir com esse debate, o objetivo desta proposta foi promover uma webconferência com o tema: “Atenção Primária à Saúde: desvelando os bastidores políticos e o seu lugar na pandemia covid-19”.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"75 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131679516","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Formação para a Atenção Primária à Saúde 初级卫生保健培训
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-02-11 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1019
Marcelo Torres Peixoto, Adriana Cerqueira Miranda, Marcio Torres Peixoto
{"title":"Formação para a Atenção Primária à Saúde","authors":"Marcelo Torres Peixoto, Adriana Cerqueira Miranda, Marcio Torres Peixoto","doi":"10.14295/jmphc.v12.1019","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1019","url":null,"abstract":"A Emergência da pandemia da Covid-19 reforçou a importância da Atenção Primária à Saúde – APS. No Brasil, o Sistema Único de Saúde ­­– SUS ainda carece de recursos humanos com perfil adequado para trabalhar neste nível de atenção, por isso, existe a necessidade de mudanças na formação. No começo do século, a adoção de novas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN buscou a readequação no perfil do egresso, com a valorização de expertises necessárias para atuação no SUS/APS. Os objetivos deste artigo foram correlacionar as DCN de cursos da área de saúde (Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional) em relação à abordagem sobre a APS e incitar o debate sobre as necessidades de readequação da formação profissional no pós-pandemia. Para a análise tomou-se como base os atributos da APS e diretrizes comuns para a graduação em saúde segundo o Conselho Nacional de Saúde ­– CNS. A maioria das DCN sinaliza a formação profissional voltada para as necessidades do SUS, fortalecendo o trabalho em equipe para a busca da integralidade, reconhecem o processo saúde-doença-cuidado num contexto ampliado e estimulam diferentes metodologias no processo ensino-aprendizado. A formação interprofissional, o trabalho colaborativo, a avaliação processual e a longitudinalidade do cuidado foram elementos pouco abordados pelas diretrizes. As DCN de Educação Física, Psicologia e Serviço Social foram as que menos abordaram elementos referentes aos atributos da APS. Por fim, as DCN precisam ser revistas para a se adequaram aos pressupostos comuns para a graduação em saúde propostos pelo CNS.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117029322","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Trabalho em saúde na Atenção Primária no contexto de pandemia 大流行背景下的初级保健工作
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2021-02-10 DOI: 10.14295/jmphc.v12.1028
N. Gonçalves
{"title":"Trabalho em saúde na Atenção Primária no contexto de pandemia","authors":"N. Gonçalves","doi":"10.14295/jmphc.v12.1028","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1028","url":null,"abstract":"O presente texto pretende reunir algumas reflexões acerca das modificações nos instrumentos de trabalho na Atenção Primária à Saúde durante a pandemia de Covid-19 e seu impacto nos processos de trabalho em saúde, como a implantação do teleatendimento no modelo assistencial das Unidades Básicas de Saúde nesse contexto. O cenário aponta para intensificação da precarização e exploração do trabalho em saúde, ao mesmo tempo que revela contradições estruturais dos processos e relações de trabalho. Parece ser possível oportunizar a reflexão crítica dos trabalhadores da saúde sobre suas práticas e instigar intervenções emancipatórias que rompam com processos de trabalho que não tenham como finalidade responder necessidades em saúde.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127924443","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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No mar brasileiro agitado pela COVID-19, não estamos todos no mesmo barco 在受COVID-19影响的巴西海域,我们并非都在同一条船上
JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 Pub Date : 2020-08-26 DOI: 10.14295/jmphc.v12.999
L. P. S. E. Souza, Antônia Gonçalves de Souza
{"title":"No mar brasileiro agitado pela COVID-19, não estamos todos no mesmo barco","authors":"L. P. S. E. Souza, Antônia Gonçalves de Souza","doi":"10.14295/jmphc.v12.999","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.999","url":null,"abstract":"A pandemia da COVID-19 é a pior crise sanitária do século. Inicialmente, parecia consenso que o SARS-CoV-2 não escolhia classe, raça ou região, espalhando-se rapidamente de um corpo para o outro, contudo, as maneiras como os corpos estão dispostos no mundo variam a partir de marcadores sociais de desigualdades. No Brasil, a doença colocou em destaques importantes iniquidades já existentes, que seguiram seu curso com a pandemia (com alguns agravamentos); e, neste artigo, discutem-se algumas delas. Avaliando as medidas para contenção do vírus, ao mesmo tempo que visam proteger um determinado segmento da sociedade, deixam outros completamente desprotegidos, destacando-se os que não têm acesso à internet; desempregados; trabalhadores informais; os pretos e pardos; os de menor renda e escolaridade; os que residem no Norte e Nordeste. A pandemia no Brasil tem classe social, raça, cor e região; e, nesse mar agitado por ela, algumas pessoas estão em navios com serviços all inclusive, outras em lanchas, uma parte em barcos a remo, e outros tantos atravessando a nado. O país precisa pensar sobre qual projeto usar para enfrentamento da pandemia: seria um projeto que olha para as vulnerabilidades ou será o que segue em curso - deixando morrer uma parte da população, principalmente, a mais pobre? Além dos desafios da doença, o país ainda vivencia o impasse de ter um comandante do navio despreparado, cuja postura é claramente anticientífica e negacionista, deixando o navio à deriva. Discutir os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS se faz importante, para garantir que sejam legitimados neste momento. A adoção de políticas públicas para superação das desigualdades é urgente, com forte participação social, possibilitando que esses grupos estejam mais fortalecidos para encararem desafios futuros; dando, no mínimo, condições mais dignas para atravessarem outros mares ou tempestades - caso sobrevivam ao mar revolto da COVID-19.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"65 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134190397","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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