JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750最新文献

{"title":"Proteção social e a comunidade LGBTQIA+","authors":"Danilo Alves Rosa Moreira, S. Mendes","doi":"10.14295/JMPHC.V12.1047","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/JMPHC.V12.1047","url":null,"abstract":"Apesar de recente, o movimento LGBTQIA+ no Brasil, ganhou um grande espaço muito rápido e se tornou exemplo em diversas discussões mundo a fora, tendo a maior parada do orgulho LGBTQIA+ do mundo. Hoje, a parada vem como um grande símbolo que representa uma quebra nos padrões de patriarcado construído na sociedade, colocando em pauta a discussão frente as diversidades, valorizando a necessidade de ampliarmos essa discussão, trazendo à tona outros temas que precisam ser explorados e colocados em atenção, como racismo, homofobia, transfobia, feminicídio, entre outros. Apesar de ter um grande espaço na batalha LGBTQIA+, o Brasil é o país com os maiores dados de crime de LGBTfobia do mundo, onde a cada 20 horas um LGBTQIA+ é barbaramente assassinado ou se suicida. Muitos desses suicídios e ações de LGBTfobia se dão por falta de apoio a população, que muitas vezes é exposta a situações de marginalidade por decidirem viver sua sexualidade, falta de apoio essa, que se dá por não terem acesso a ações básicas de sobrevivência quando necessário. Por constituição, o estado deve assegurar o direito do cidadão brasileiro a Saúde, a Previdência e a Assistência Social, uma vez que esses integram o Sistema de Seguridade Social. Assim, em 2011 foi criada, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT), que traz como objetivo reafirmar o compromisso do Sistema Único de Saúde com a universalidade, a integralidade e com a efetiva inserção da comunidade. A perspectiva de proteção social nasce da relação do Serviço Social e da realidade da classe menos favorecida, construindo a possibilidade de estudar as consequências do modelo de exploração das minorias. Refletindo sobre a forma de exploração, a força ganha, e o embate entre o capitalista e a mão de obra ganhou espaço, caracterizando as lutas de classe, e assim o Estado se viu na obrigação de intervir com essa força, tentando controlar as reações dos trabalhadores e regulamentar as legislações trabalhistas frente aos capitalistas, caracterizando assim as primeiras expressões de questão social e iniciando um longo e árduo caminho em busca da construção de uma questão voltada para as necessidades da sociedade baseado na proteção social. Além de contribuir para o movimento LGBTQIA+, a PNSI LGBT não contempla as dificuldades que a comunidade vivencia, no que diz respeito a preconceito e impacto das intimidações e falta de práticas humanizadas. Há sim, avanços da discussão e na construção de ações voltadas para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil, porém ainda há muitas deficiências, que muitas vezes acabam por inviabilizar muitas ações voltadas para essa comunidade. Assim este estudo tem como objetivo analisar, por meio da produção científica, as políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ e analisar como tem sido a execução delas e se, de fato, atendem a necessidade da população em questão.  Revisar a literatura científica e analisar a produção científica sobre as po","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"2016 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121409726","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Regulamentação de radiofármacos e as políticas públicas","authors":"Renata Conserva, S. Mendes","doi":"10.14295/JMPHC.V12.1053","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/JMPHC.V12.1053","url":null,"abstract":"Os radiofármacos são utilizados para fins de diagnóstico e terapia em humanos.  A medicina nuclear é capaz de mapear a função fisiológica e a atividade metabólica, permitindo diagnosticar precocemente muitas doenças, além de possibilitar avaliações e estudos de um mesmo órgão ou sistema em seus aspectos tanto macroscópicos quanto moleculares. Desde 2009, o Brasil enfrenta dificuldades no abastecimento de radioisótopos e de radiofármacos, que hoje são, em grande parte, importados. O país vem buscando outros fornecedores importados, já que cerca de dois milhões de procedimentos médicos utilizam os radiofármacos, sendo que 24% são realizados no SUS. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão superior de planejamento, orientação, supervisão e fiscalização, que estabelece normas e regulamentos em radioproteção e é responsável por regular, licenciar e fiscalizar a produção e o uso da energia nuclear no Brasil e também mantém atividades de pesquisa, orientação, planejamento, regulação e fiscalização, atuando em diversos setores que mantêm interação com a área nuclear, incluindo a medicina nuclear, com a produção de radiositópos para essa finalidade. A promulgação da Emenda Constitucional nº 49 de 2006 pode ser vista como parte de um movimento com várias frentes em busca da diminuição da atuação estatal na economia. Essa Emenda teve a importância de estabelecer, para o setor de saúde, uma condição que permitisse o desenvolvimento da atuação da produção privada de radioisótopos numa atividade produtiva até então restrita ao Estado. Essa alteração corrobora a visão de aproximação da Administração Pública gerencial com o Estado Regulador, que, por sua vez, retira-se da exploração direta de determinadas atividades, delegando ao particular o seu desenvolvimento, ainda que sob direcionamento estatal, com vistas ao atendimento dos interesses sociais da população. Considerando essa abertura, há que se investigar quais os impactos dessa Emenda para os radiofármacos e para a medicina nuclear, suas vantagens e as possíveis dificuldades, como a necessidade de altos investimentos para a instalação das bases que garantiriam a efetiva implementação da produção dessa tecnologia, como a instalação de um reator nuclear, de forma a reduzir a dependência externa, e a forma como se daria o financiamento e políticas de investimento para esse setor. A Política Nacional de Gestão de Tecnologias da Saúde, estabelecida em 2010, define de forma ampla, gestão de tecnologias em saúde como o conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde. Este processo deve ter como referenciais as necessidades de saúde, o orçamento público, as responsabilidades dos três níveis de governo e do controle social, além dos princípios de equidade, universalidade e integralidade, que fundamentam a atenção à saúde no Brasil. Com a atual pandemia do coronavírus ficou evident","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114658696","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Judicialização do acesso de idosos ao Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único de Assistência Social – SUAS","authors":"Lais Cristina Barbosa dos Santos, B. Gondinho","doi":"10.14295/JMPHC.V12.1076","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/JMPHC.V12.1076","url":null,"abstract":"A interferência do poder judiciário em questões de competência dos poderes legislativos e executivos, tornou-se cada vez mais frequente após a aprovação da Constituição Federal Brasileira de 1988. A este novo papel para garantir os direitos individuais damos o nome de judicialização. A judicialização é a busca pelo sistema judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo sistema de saúde público ou privado, seja por falta de previsão de estoque, seja por questões orçamentárias. É reflexo de um sistema de saúde deficitário, que não consegue concretizar a contento a proteção desse direito fundamental. A judicialização das políticas públicas evidencia a insuficiência do Estado em garantir a sua população o direito ao acesso às ações e serviços reconhecidos nas leis. À medida que o Estado deixa de cumprir com suas obrigações, embora constitucionalmente assegurado, a população recorre ao poder judiciário para reivindicar e garantir o acesso aos serviços negados. O direito à Saúde e a assistência social são uns desses direitos assegurados à pessoa idosa. A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece em seu capítulo IV, artigo 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. A mesma Lei ainda dispõe sobre o direito a assistência social em seu capítulo VIII, artigo 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes. A política nacional do idoso tem como finalidade assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições que promova sua autonomia e integração e participação da sociedade. Segundo ainda essa lei, é considerado idoso a pessoa com idade igual ou maior de sessenta anos. Diante do exposto, tendo como referência o aumento do envelhecimento populacional e o aumento da sobrevida individual, acarretou-se o aumento das doenças crônico-degenerativas. Com isso, o número de idosos com limitações funcionais físicas e/ou mentais tende a aumentar, tendo como consequência, independência e a perda da autonomia. Ou seja, a demanda por cuidados informais e/ou formais e suporte social tendem a aumentar. O presente artigo visa identificar o que a literatura científica apresenta sobre a judicialização do acesso de idosos ao Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS? Objetivo: Analisar as demandas judiciais por acesso ao SUS e SUAS. Identificar e descrever as demandas judiciais por acesso ao SUS e SUAS. Método: O estudo trata-se de uma revisão integrativa da ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127657929","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Medicina integrativa e a biopolítica da pandemia","authors":"R. Azambuja","doi":"10.14295/jmphc.v12.1050","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1050","url":null,"abstract":"Esse texto vincula-se a tese de doutorado que desenvolvo no PPG em Educação em Ciências UFRGS. Nele, trago situações e aspectos sócio-políticos e econômicos gerados pela pandemia atual para pensar o corpo e o cuidado no processo saúde/doença no âmbito da biomedicina e discutir possibilidades de práticas médicas integrativas. Trata-se de um estudo teórico que utiliza ferramentas foucaultianas. A pandemia vem alterando nossos hábitos, despertando uma gama de sensações e atitudes, especialmente em relação à morte. Cotidianamente a mídia veicula uma rede discursiva de práticas que visam a disciplinarização dos corpos e mentes através do saber especializado. A dinâmica da relação vital entre o coronavírus e os seres humanos alcança maquinismos sociais, econômicos e políticos, entre eles o déficit estrutural na saúde: a má distribuição de profissionais da saúde e de leitos hospitalares. O descaso histórico com a saúde pública torna-se visível num atendimento precário. Vida e a morte limitam-se ao déficit de respiradores artificiais na e insuficiência de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde. Para o “combate”, a biomedicina preconiza estratégias de higiene, distanciamento físico e isolamento, depositando “esperança” na busca por vacinas através da modificação viral pela engenharia genética. Nesse cenário torna-se exposta a noção foucaultiana de que o corpo vivo e portanto sujeito à morte é o objeto fundamental da ação biopolítica: a tarefa é a produção de um tipo de corpo disciplinado e docilizado. Fabricar um corpo significa produzir saberes que se transformam em dispositivos para um conjunto de tecnicas pelas quais o poder governa a vida e a morte de sujeitos e populações. Tratam-se de técnicas de governo na gestão da vida como uma rede de poder que se capilariza na totalidade das relações sociais até implicar efeitos no corpo individual. Vê-se em funcionamento uma política de controle. A biomedicina revela um corpo sujeitado às verdades científicas, as quais não emergem das experiências do sujeito doente, mas do saber médico especializado. Como prática discursiva histórica, a biomedicina tende a gerar efeitos nos quais as pessoas se subjetivam enquanto corpos estruturados em órgãos, existindo independentemente dos contextos onde se processam suas relações e suas historicidades. Na correção do corpo e maximização da vida, cria verdades universais balizadas pela ciência objetiva e impessoal e associa-se à indústria farmacêutica. O enfrentamento proposto pela biomedicina à pandemia vem sendo: saber muito sobre a patologia orgânica e pouco sobre o estado emocional vivido na singularidade do sofrimento. Todavia, a pandemia escancara seus efeitos: pode-se chamar de espaço-tempo político, social e cultural: não afeta igualmente os segmentos da população.  Os grupos sociais empobrecidos, com condições de moradia, trabalho, transporte, alimentação e cuidados precários, sofrem de forma mais aguda os efeitos da pandemia: as estratégias de controle","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115259183","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Acordos de compartilhamento de risco entre sistema públicos de saúde e a indústria farmacêutica de medicamentos","authors":"G. Valencia, J. Bulgareli","doi":"10.14295/jmphc.v12.1052","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1052","url":null,"abstract":"O envelhecimento da população e aumento da prevalência de doenças crônicas são uma realidade que desafiam e desafiarão os Sistemas Públicos de Saúde, uma vez que aumentam significativamente os gastos com medicamentos. Por sua vez, as indústrias farmacêuticas lançam medicamentos cada vez mais rápido, caros e específicos. A incorporação de novos medicamentos é uma etapa frágil para o gestor público que fica responsável por todos os riscos caso o medicamento não funcione ou quanto ao tamanho exato da população que irá usar. A fim de garantir o acesso à população e diminuir o risco do pagador na etapa de incorporação e compra dos medicamentos, desde os anos 2000, são propostos os chamados acordos de compartilhamento de riscos (risk sharing agreement entre outras denominações). Acordos de compartilhamento de risco podem ser baseados em critérios financeiros como volume e desconto e, os mais recentes, baseados em performance. Neste último cenário, o pagador, no caso o Sistema Público de Saúde, aceita incorporar por um certo período pré-determinado uma droga para um grupo de pacientes específicos na condição da Indústria Farmacêutica aceitar um preço dependente do desfecho real que a droga apresentar. Dessa forma, o risco antes concentrado no gestor, passa a ser dividido com a Indústria Farmacêutica. Com esse tipo de acordo, o pagador também visa uma futura flexibilização do preço do medicamento. Fica evidente que acordos de compartilhamento de risco são bem-vindos para o caso de medicamentos onerosos e que nem sempre possuem completa evidência do desfecho clínico como drogas oncológicas, terapias gênicas e para doenças raras. Além da incontestável barreira da capacidade de negociação do gestor, acordos de compartilhamento de risco pressupõem a necessidade de coleta de dados de qualidade da vida real, pois em muitos casos o desfecho do paciente é condição primária para o pagamento da terapia. Esbarra-se em outro grande desafio: definir qual o indicador de desfecho clínico será avaliado. Soma-se a necessidade de sistema de informação com capacidade de concentrar dados desse indicador, questões de confidencialidade, transparência e burocracia além da definição de quem fará a avaliação desse indicador. Em paralelo, deve-se definir o tempo que esse monitoramento irá ocorrer. É notável que haja preocupação importante da perspectiva jurídica e de gestão desses acordos de compartilhamento de risco. Outros desafios podem ser destacados no campo econômico. Por exemplo, relata-se na literatura a falta de informações financeiras pós implementação, para quantificar se os resultados realmente foram alcançados. Mesmo com essa falta de dados em geral, há exemplos quantitativos favoráveis. Visto que o SUS está iniciando a realização de acordos inovadores, neste presente trabalho, objetivou-se avaliar o que a literatura científica traz sobre as condições que viabilizam a implementação de acordos de compartilhamento de risco entre Sistema Públicos de Saúde e a indústria ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"103 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123358644","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Custos de cuidados de saúde no SUS na atenção terciária em oncologia","authors":"Simone Costa Banna, J. Bulgarelli","doi":"10.14295/jmphc.v12.1064","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1064","url":null,"abstract":"Estudos na literatura revelam que o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer no Brasil é marcado pelas imensas desigualdades de oferta da assistência especializada, demora no diagnóstico e início do tratamento. Em relação à atenção terciária, a concentração dos recursos diagnósticos e terapêuticos, desejável para garantir maiores volumes e melhor qualidade do atendimento, muitas vezes impõem extensos deslocamentos a uma parcela considerável da população, sendo que, serviços especializados de cirurgia, radioterapia e quimioterapia estão concentrados nas cidades grandes, fazendo com que esta proporção considerável de pacientes que moram distantes desses serviços, estejam suscetíveis a uma menor sobrevida. O diagnóstico tardio revela a carência na quantidade e qualidade de serviços oncológicos fora das grandes capitais, assim como a baixa capacitação profissional na atenção oncológica, a incapacidade das unidades de saúde em absorver a demanda e as dificuldades dos gestores municipais e estaduais em definir e estabelecer um fluxo nos diversos níveis assistenciais. Em um país com as dimensões do Brasil, a distribuição desigual da população e dos serviços de saúde no território marca um desafio a ser enfrentado. Garantir o acesso da população aos diferentes níveis assistenciais é um dos sentidos atribuídos à integralidade através do artigo 196 da Constituição de 1988, que trata a saúde como direito de todos e dever do Estado, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Conforme os termos do artigo 195, os custos de cuidados com a saúde devem ser realizados através de recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. A vigente Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (Portaria 874/2013- GM/MS) busca contemplar em todas as unidades federadas ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, e apresenta a necessidade do cuidado integral ao usuário na Rede de Atenção à Saúde e estabelece que o tratamento do câncer seja realizado em estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) de forma regionalizada e descentralizada, atuando de forma organizada e articulada com o Ministério da Saúde (MS) e com as Secretarias de Saúde dos estados e municípios. Desta forma, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) que atua como órgão técnico e normativo do Ministério da Saúde (MS) no desenvolvimento e coordenação das ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil estimou no biênio 2019--2020, o surgimento de aproximadamente 600 mil novos casos de câncer no país, com exceção do câncer de pele não melanoma. Sendo que os tipos de câncer mais incidentes em homens serão próstata (31,7%), pulmão (8,7%), intestino (8,1%), estômago (6,3%) e","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125751519","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A execução da saúde pública, por meio de convênios com entidades","authors":"C. Monteiro","doi":"10.14295/jmphc.v12.1041","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1041","url":null,"abstract":"A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como dever do Estado e um direito universal dos brasileiros e legitima a ação do Sistema Único de Saúde (SUS).  A partir dos anos 90, entretanto, identifica-se um crescente processo de terceirização de execução das ações em saúde pública no país, por meio do estabelecimento de parcerias entre os setores público e privados, ou de convênios com o terceiro setor (entidades ou organizações sem fins lucrativos). A terceirização, ancorada pelo discurso neoliberal de defesa pela redução do tamanho do Estado, tem se avolumado na execução de políticas públicas e, em especial, na área da saúde. A Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (Lei de nº 101, de 04.05.2000), que limita o teto de gastos com folha de pagamento a funcionários contratados de forma direta, reforça a terceirização. A obtenção de informações sobre os convênios existentes na área da saúde pública pode fornecer elementos de análise para o dimensionamento sobre o processo de terceirização existente. Nesse sentido, o acesso por cidadãos e pesquisadores aos bancos de dados oficiais é uma excelente ferramenta para a compreensão da destinação dos recursos da saúde pública. Este artigo objetiva apresentar a configuração dos convênios estabelecidos na área da saúde pela Prefeitura Municipal Diadema (PMD) com o terceiro setor, a partir do ano de 2011. Trata-se de uma pesquisa documental, realizada em fevereiro de 2020, no Portal da Transparência da PMD, situado no site institucional, focalizada nos convênios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, elencando o período, número e objeto dos contratos e identificação das entidades. O termo entidades é a terminologia descrita no Portal da Transparência. O acesso aos convênios está disponibilizado a partir de 2000, entretanto até o ano de 2010, aparece apenas “registros não encontrados”.  Portanto, as informações disponibilizadas referem-se ao período de 2011 a 2020.  De acordo com os dados obtidos no Portal, no período de 2014 a 2019 a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu o total de 10 contratos, com 04 entidades de médio ou grande porte, quais sejam: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema (Santa Casa Diadema), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diadema (APAE Diadema) e Ficar de Bem/CRAMI. A SPDM foi a primeira entidade a ser conveniada com a Secretaria de Saúde, com 04 contratos (nºs 01/2011, 01/2012, 21.101/16 e 02/2017), firmados no período de 2011 a 2019. Estes contratos destinaram-se à administração de dois programas: atendimento na área de oftalmologia no quarteirão da saúde (equipamento de média complexidade) e do Programa Saúde da Família, desenvolvido nas unidades básicas de saúde (UBS). Trata-se da única entidade conveniada com a Secretaria de Saúde que não possui instalação física na cidade, visto que suas atividades são realizadas nos equipamentos de saúde da PMD.  A Santa Casa de Diadema firm","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"721 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115126365","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Recursos em saúde disponíveis para a população idosa nos níveis de atenção do Sistema Único de Saúde","authors":"Aline Goiabeira, B. Gondinho","doi":"10.14295/jmphc.v12.1078","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1078","url":null,"abstract":"A população mundial tem observado um crescimento exponencial da população acima de 60 anos, em 2015 essa população representava 900 milhões de indivíduos e alguns estudos indicam que em 2050 haverá em torno de 2 bilhões de idosos no mundo, dos quais 80% viverão em países considerados de baixa e média renda. Atualmente a população brasileira é de pouco mais de 211 milhões de indivíduos, das quais 9,83% são idosos com 65 anos ou mais, já em 2050 a previsão é de que quase ¼ da população brasileira esteja nessa faixa etária.  Simone de Beauvoir em seu celebre livro intitulado “A Velhice” recorda: “antigamente, em particular na idade média, o tempo girava em círculo, e o velho se degradava no seio de um universo imutável”.  A sociedade tornou-se mutável, assim como os riscos à saúde da população idosa. No final de 2019 uma nova forma de infecção respiratória por um tipo desconhecido de coronavírus (SARS-coV-2) que ocasiona a doença covid-19 foi descoberta e os idosos acima de 60 anos estão no grupo de risco em casos de infecção.  Até o dia 04/07 existiam 10.922.324 de casos de covid19 confirmados no mundo e 523.011 mortes. Deste total de casos quase a metade está situado no continente americano. Os Estados Unidos era o país com maior número de casos até a data citada com quase 3 milhões de casos e mais de 128 mil mortes, seguido pelo Brasil com quase 1,5 milhão e mais de 60 mil mortes.  No Brasil os boletins das Semanas epidemiológicas 24, 25 e 26 respectivamente mostravam um total de 588.585 casos de indivíduos hospitalizados por COVID 19 ou suspeita, dos quais 389.401 (66%) eram indivíduos acima de 50 anos, 284.516 acima de 60 anos (48%). Do total de casos gerais confirmados e suspeitos desde a primeira semana epidemiológica até a 26ª semana 58.248 foram a óbito, dos quais 50.029 (86%) estavam na faixa etária acima de 50 anos, quando analisados somente acima de 60 anos o número foi de 41.514 (71%) mortes. Se faz necessário recordar dos idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPI), apesar de não haver números oficiais de quantos idosos residem atualmente nessas instituições uma pesquisa recente estima que haverá mais de 100 mil óbitos de idosos nas ILPIS brasileiras decorrente da COVID-19.  Os sistemas de saúde não estão preparados para atender as demandas especificas da população idosa. A lei 8080/90 que regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde afirma que a saúde é um direito fundamental e determina o Estado como provedor e garantidor através das políticas econômicas e sociais. O Sistema Único de Saúde adota a Organização de Redes de Atenção (RAS) como estratégia de atendimento à população, na qual a porta de entrada é a Atenção Básica de Saúde, acompanhada da Atenção Ambulatorial Especializada e Atenção Hospitalar. O financiamento do SUS deve ocorrer pelo governo federal, estadual e municipal, no entanto uma medida de austeridade através da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 limita os gastos públicos pelos","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127770442","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Eficiência econômica no âmbito do Sistema Único de Saúde","authors":"E. Barbin, Á. Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v12.1079","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1079","url":null,"abstract":"A eficiência econômica se mostra como uma importante ferramenta para a melhoria do SUS. A discussão sobre eficiência tem se constituído em um dos aspectos mais estudados e investigados no âmbito da economia da saúde. Ainda mais quando se pensa em saúde pública em que vem à mente a ideia de um serviço disponível e de qualidade, no exato sentido trazido pela Constituição Federal, assegurando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas com vista à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A eficiência passa a ser um presente instrumento para referidas buscas e conquistas em suas diferentes abordagens: a mais abrangente, custo-benefício, em que os custos e benefícios são expostos em uma métrica comum (unidades monetárias) – podendo ser o maior resultado com o menor recurso financeiro. Custo-efetividade, que não há valoração da assistência à saúde em referências monetárias, mas se deve considerar o efeito natural mais apropriado ou unidades físicas, como: doenças evitadas, internações prevenidas, casos detectados etc. E, por fim, custo-utilidade, refere-se a um tipo de custo-efetividade, na qual a medida dos efeitos de uma intervenção considera a medição de qualidade de vida relacionada com a saúde. Compreende-se, assim, que a eficiência é uma realidade indissociável à boa administração, à melhor proposta e ao resultado, apresentando-se como o caminho fundamental a ser trilhado. No que tange ao financiamento do SUS, à reflexão sobre os aspectos da eficiência, agrega-se também o da eficácia. Quando se refere à saúde, as vidas não podem ser mensuradas com o menor recurso financeiro e sim com recursos dignos para assegurar um resultado satisfatório em saúde. O Estado neste contexto tem papel essencial não só no financiamento, mas principalmente na regulação de todo o sistema. Além disso, a eficiência deve ser vivenciada igualmente nas suas atividades meio, com processos, procedimentos e fluxos bem definidos e claros, constante capacitação dos recursos humanos e total transparência e planejamento macro das ações. No aspecto específico da avaliação econômica em saúde, a eficiência tem que abarcar a capacidade para ampliar os objetivos de saúde com os recursos existentes. Sem perder de vista que o problema do SUS não se restringe unicamente à boa gestão dos recursos, todavia, principalmente, ao insuficiente investimento, em face da rápida evolução tecnológica dos tratamentos, insumos e equipamentos. Em que a luta pela vida com qualidade espreme o já combalido Estado. Portanto, a eficiência econômica que se busca destacar é a que permite a necessária adequação do SUS aos novos tempos – de excessiva demanda e escasso recurso. Analisar o aspecto da eficiência econômica no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Como objetivos específicos, este estudo visa: a) levantar artigos que discutem o tema da ef","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"53 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134154399","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Análise dos benefícios ao SUS e seus usuários do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero e câncer de mama","authors":"Glauce Araujo Taborda Teixeira, B. Gondinho","doi":"10.14295/jmphc.v12.1090","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.1090","url":null,"abstract":"Para o Brasil, a estimativa para cada ano do triênio 2020-2022 aponta que ocorrerão 625 mil casos novos de câncer, sendo que os tipos de câncer mais frequentes nas mulheres, exceto o câncer de pele não melanoma, são os cânceres de mama - 29,7%, cólon e reto - 9,2%, colo do útero - 7,4%, pulmão - 5,6% e tireoide -5,4%. Nos países das Américas, o câncer é a segunda principal causa de morte. A Organização Pan-americana da Saúde destaca que quanto aos tipos de câncer com maior taxa de mortalidade, nas mulheres, são pulmão - 17,4%, mama - 15,1%, colorretal - 9,5% e colo do útero - 5,2%. De acordo com estudos, estimam-se que os custos totais do câncer no Brasil em 2017, considerando despesas do SUS e saúde suplementar, foram de 1% do PIB, R$ 68,2 BI. O custo do tratamento do câncer de mama no estadio I corresponde a 20% quando comparado ao estadio III. Quanto ao colo do útero, a diferença se dá em 7% com o tratamento por conização contra o valor do tratamento oncológico. À vista desses dados, a Organização Mundial da Saúde propõe medidas de ações estratégicas por meio de evidências clínicas a fim de estruturar o enfrentamento ao câncer. O Ministério da Saúde relata que dentre todos os tipos de câncer, os cânceres de mama e do colo do útero são os únicos em que se indica o rastreamento, ou seja, ações voltadas para identificação precoce do câncer mesmo sem sintomas. Para um diagnóstico precoce, a recomendação no Brasil pelo Ministério da Saúde, é que a mamografia seja ofertada para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. A adoção dessa orientação ocorre, pois, a maior parte dos países que implantaram o rastreamento do câncer de mama teve impacto na redução da mortalidade por essa doença. O câncer do colo do útero pode acometer mulheres que tiveram a primeira gestação antes dos 20 anos quando comparadas às mulheres que tiveram a primeira gravidez após os 25 anos, mas além deste fator de risco, há dentre outros: infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV), histórico sexual, tabagismo e uso prolongado de pílulas anticoncepcionais. O presente estudo não tem a intenção de citar valores, partindo do pressuposto que cada paciente tem um custo a partir do diagnóstico e do estadio de cada doença, no entanto, faz-se necessária a exposição acima para efeito comparativo de valores gerais e custo médio por doente. Dessa maneira, espera-se com este estudo analisar os benefícios ao SUS e seus usuários quanto às políticas de saúde voltadas para os exames de rastreamento relacionando com o diagnóstico precoce nos casos de câncer de colo de útero e câncer de mama, a fim de fornecer evidências para tomadores de decisão ampliarem uma estratégia mais eficaz para maximizar a saúde da população. Objetivo: Realizar busca na literatura do que há sobre o impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde do diagnóstico precoce para os casos de câncer de mama e câncer de colo de útero. Como objetivos específicos, este estudo pretende: a) Identificar ações em saúde que promovam ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117292348","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}