Revista de Direito da Faculdade Guanambi最新文献_第4页

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2019-03-09 DOI: 10.29293/RDFG.V5I02.240

F. Tybusch, Nathália Tavares de Souza Almeida, Evilhane Jum Martins

{"title":"VOZES DO BOLSA FAMÍLIA","authors":"F. Tybusch, Nathália Tavares de Souza Almeida, Evilhane Jum Martins","doi":"10.29293/RDFG.V5I02.240","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I02.240","url":null,"abstract":"O presente artigo visa analisar o material coletado a partir de um referencial teórico diferente, com base em teorias feministas e alternativas ao desenvolvimento com base na obra Vozes do Bolsa Família.Parte-se da seguinte problemática: É possível analisar o desenvolvimento sob o viés contra hegemônico desconsiderando os papeis da liberdade e subjetividades das mulheres? A fim de responder o presente questionamento, a metodologia empregada obedece ao trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base e Abordagem optou-se pela perspectiva sistêmica, utilizando-se autores com visão multidisciplinar e conectando áreas do saber como Antropologia, Direito e Sociologia. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental (em meios físicos e digitais). A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos. Sendo assim, para pensar uma perspectiva diferente é necessário encarar de frente a problemática. A opressão causada pelo desenvolvimentismo do sistema econômico hegemônico reproduz um discurso colonialista, racista, patriarcal e classista e sem abordar a questão a partir desse reconhecimento não se consegue avançar no debate nem pensar novos caminhos.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47727297","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERTIDA E O CPC 颠倒的法人人格否认理论与CPC

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2019-03-05 DOI: 10.29293/RDFG.V5I02.221

V. Lagassi, Huguette Rêgo Rodrigues

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OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO 根据巴西法律的三权分立，审计法院

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2019-03-04 DOI: 10.29293/RDFG.V5I02.229

Álisson José Maia Melo, T. Aguiar

{"title":"OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO","authors":"Álisson José Maia Melo, T. Aguiar","doi":"10.29293/RDFG.V5I02.229","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I02.229","url":null,"abstract":"O presente trabalho possui como objetivo realizar uma análise acerca da natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas no Brasil. Utiliza-se de pesquisa teórica, com método dedutivo, e exploratória. Para tanto, em um primeiro momento, realiza-se um exame da visão doutrinária sobre a natureza jurídica dos Tribunais de Contas à luz da teoria da separação dos poderes. Posteriormente, é fundamental dar ênfase na comparação da tese do exercício da função jurisdicional com a tese da natureza administrativa, as principais existentes quanto à natureza jurídica dos julgados proferidos pelos Órgãos de Contas, retratando-se ainda, a instituição vinculada ao Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional e ao Sistema da Jurisdição Una. Por fim, com a delimitação estabelecida das naturezas jurídicas, torna-se possível compreender conflitos futuros quanto à possibilidade de revisão do mérito de suas decisões pelo Poder Judiciário. Ressalta-se a importância e a natureza jurídica sui generis do órgão, dotado de competências próprias, exclusivas e indelegáveis; e filia-se ao posicionamento do exercício de jurisdição pelas Cortes de Contas.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45515672","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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POPULAÇÃO LGBTI, REPÚBLICAS E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRECONCEITO NA CIDADE DE OURO PRETO LGBTI人口、共和国与黑金城先入为主的制度化

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2019-03-04 DOI: 10.29293/RDFG.V5I02.227

Rainer Bomfim, J. Silva, A. Bahia

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O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS 巴西的法律教育与法学家的理论常识

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2019-03-04 DOI: 10.29293/RDFG.V5I02.239

Â. Espíndola, L. Seeger

{"title":"O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS","authors":"Â. Espíndola, L. Seeger","doi":"10.29293/RDFG.V5I02.239","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I02.239","url":null,"abstract":"Este ensaio tem como objeto a formação do jurista no contexto contemporâneo brasileiro, com atenção especial à busca de alternativas para um cenário de crise no ensino jurídico neste trintagenário da Constituição Federal. Por certo, trata-se de um contexto multifacetado, marcado por grandes desafios decorrentes não só na complexidade e complexificação social e pela emergência de novos direitos, mas sobretudo pelo acirramento da crise da jurisdição no século XXI, enquanto sucedâneo da própria crise do Estado e do problema da interpretação jurídica e da decisão judicial em tempos pós-positivistas. A proposta deste breve artigo, redigido na forma de breve ensaio, parte da premissa do esgotamento do modelo tradicional de ensino do direito, bem como do diagnóstico waratiano acerca do senso comum teórico do jurista. Para tanto, buscando não desatender exigências metodológicas mínimas, as reflexões partem da obra waratiana, adotando uma abordagem fenomenológica, sustentada em pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, para descrever uma realidade construída socialmente com vistas a questionar seus fundamentos. Ao final, será apresentada a proposta da carnavalização do ensino do direito, como forma de superar o esgotamento do modelo tradicional hoje alicerçado sobre o senso comum teórico do jurista.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-03-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47693419","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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“O DOADOR DE MEMÓRIAS” À LUZ DA CULTURA POSITIVISTA: POR UMA NOVA FORMA DE VER E APRENDER DIREITO 实证主义文化下的“记忆的给予者”:一种看待和学习法律的新方式

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-11-22 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.197

Alexandre de Castro Coura, Bruno Taufner Zanotti

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CRIMINAL LIABILITY AND COMPULSORY IN INTERNATIONAL CRIMINAL JUSTICE 国际刑事司法中的刑事责任与义务

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-09-01 DOI: 10.29293/RDFG.V5I02.216

D. Liakopoulos

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CRISES DA MODERNIDADE E ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DO TRABALHO, DO CONSUMO E DA CIDADE 现代性的危机和工作、消费和城市的技术组织

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.224

F. Zanin, Fábio L.C. Costa Júnior, Matheus Ferreira Pacheco, Vico Barbosa Cosson

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OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 巴西宪法法院实施的挑战

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.210

Roberta Magalhães Gubert

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O MARCO JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL 葡萄牙著作权的法定标志

Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/rdfg.v5i01.223

V. Drummond, Renato Cezar de Almeida Loura

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