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O PAPEL DE HEIDEGGER NA TRANSFORMAÇÃO DOS SENTIDOS DA HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA DO SÉCULO XX Heideger在20世纪真菌敏感度转变中的作用
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.214
F. Pedron, J. P. A. S. Silva
{"title":"O PAPEL DE HEIDEGGER NA TRANSFORMAÇÃO DOS SENTIDOS DA HERMENÊUTICA ONTOLÓGICA DO SÉCULO XX","authors":"F. Pedron, J. P. A. S. Silva","doi":"10.29293/RDFG.V5I01.214","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I01.214","url":null,"abstract":"O presente estudo tem por objetivotratar do papel transformador de Heidegger nas significativas mudanças ocorridas no âmbito da Filosofia e da Hermenêutica no século XX. Essas transformações referem-se à superação do esquema sujeito-objeto através do giro linguístico, que estabelece um vínculo absoluto entre o pensamento e a linguagem, e à criação de uma ontologia fundamental, que passa pela revisão da forma de desenvolvimento da filosofia e opera uma destruição da tradição metafísica na busca de recolocar a questão do ser no centro das discussões filosóficas. A pesquisa se desenvolve por meio de investigação bibliográfica e objetiva abordar a nova visão estabelecida por Heidegger, que dá novo sentido ao método proposto por Schleiermacher e modifica o paradigma até então vigente, terminando por inserir a hermenêutica no plano da faticidade do Dasein (Ser-aí), isto é, na concretude da vida humana. Como ponto hipotético central, traz-se que essa inserção – que visa estabelecer uma maneira de se compreender o ser e comunicar o Dasein – altera sensivelmente os rumos da hermenêutica e da filosofia na medida em que retoma o ponto filosófico fundamental desde os escritos aristotélicos.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49461253","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A EVOLUÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 巴西法学与民事诉讼法中合同理论的发展
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.200
C. H. Soares
{"title":"A EVOLUÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO","authors":"C. H. Soares","doi":"10.29293/RDFG.V5I01.200","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I01.200","url":null,"abstract":"O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41907599","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AS MEDIDAS CAUTELARES E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA) NO PROCESSO PENAL 刑事诉讼中的预防措施和陈述听证会(监护听证会)
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.207
Igor Alves Noberto Soares
{"title":"AS MEDIDAS CAUTELARES E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA) NO PROCESSO PENAL","authors":"Igor Alves Noberto Soares","doi":"10.29293/RDFG.V5I01.207","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I01.207","url":null,"abstract":"Este artigo discorrerá sobre as medidas cautelares no Processo Penal, a partir de sua compreensão alocada no bojo da Teoria do Processo Constitucional, da qual se pressupõe um estudo sistemático sobre a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Nesse sentido, com fundamento nas garantias constitucionais notabilizadas pela presunção de inocência e, ainda, na perquirição da real necessidade da decisão cautelar pela realização da audiência de apresentação do autuado, é esperado real esforço para reduzir a política do cárcere introduzida no Brasil, a partir de um movimento internacional.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47908684","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A VINCULAÇÃO DE UM PRECEDENTE PELO PROCEDIMENTO 按程序连接训诫
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.213
Vinícius Lemos
{"title":"A VINCULAÇÃO DE UM PRECEDENTE PELO PROCEDIMENTO","authors":"Vinícius Lemos","doi":"10.29293/RDFG.V5I01.213","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I01.213","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem o escopo de analisar sucintamente a existência de um microssistema de formação de precedentes inserto no CPC/2015 e a sua vinculação, com um aprofundamento sobre a legitimidade da decisão resultante de cada instituto mediante correlação procedimental apresentada por Luhmann como meio autêntico para legitimação da própria decisão.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46690268","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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INDIGENOUS RIGHTS TO DEFEND LAND AND TRADITIONAL ACTIVITIES 土著人保护土地和传统活动的权利
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-31 DOI: 10.29293/RDFG.V5I01.211
Apostolos Tsiouvalas, M. Poto
{"title":"INDIGENOUS RIGHTS TO DEFEND LAND AND TRADITIONAL ACTIVITIES","authors":"Apostolos Tsiouvalas, M. Poto","doi":"10.29293/RDFG.V5I01.211","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V5I01.211","url":null,"abstract":"One of the largest remaining unexploited iron ore deposits in Europe is the Kallak Iron Deposit in the province of Norrbotten in northern Sweden, where a significant Sámi population is located. Since 2011, the UK-based company, Beowulf Mining, has begun a large campaign for extraction in northern and southern Kallak. However, the Sámi of the region, together with environmentalists and non-Sámi individuals have drastically expressed their opposition blocking with various ways the processes. The Sámi being aware of the environmental risk have concerns about their ability to drive reindeer across the land, and the impact Beowulf’s operations are likely to have on the reindeer migratory patterns. Nowadays, seven years after the initial application for licensing, the approval of the application is still pending and Beowulf is pressing more and more the Swedish authorities for a final response in order to start extracting. Only the County Administrative Board of Norrbotten, despite its initial consent, still advocates for Sámi and their reindeer refusing to issue licensing for the British company. Accordingly, this article was designed as a descriptive study of the legal framework of the implementation of this endeavour addressing the legal arguments of both sides as they derive from a qualitative study of official documents, environmental reports, and relative articles of scholars. Concluding, the article illustrates the gaps of legal protection of indigenous land-rights in Sweden presenting their vulnerability to such kind of challenges.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42472765","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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LEGALIDADE OU LETALIDADE? O NECESSÁRIO RELAXAMENTO DAS PRISÕES ILEGAIS. 合法性还是致命?对非法监狱的必要放松。
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-29 DOI: 10.29293/RDFG.V4I2.151
A. Nicolitt, F. H. Neves
{"title":"LEGALIDADE OU LETALIDADE? O NECESSÁRIO RELAXAMENTO DAS PRISÕES ILEGAIS.","authors":"A. Nicolitt, F. H. Neves","doi":"10.29293/RDFG.V4I2.151","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V4I2.151","url":null,"abstract":"O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamos nossa atenção para os recentes acontecimentos nas penitenciárias brasileiras e as diferentes manifestações de atores jurídicos e políticos do país. O objetivo deste artigo é analisar recentes julgados do STF a partir da relação entre Política Criminal e Direitos Fundamentais. Tal exercício dar-se-á pela definição destes dois últimos e por uma análise da atividade da Corte Suprema na questão penitenciária, tendo como fontes a doutrina jurídica e a jurisprudência. Os resultados apontam para uma urgente reflexão do que tem sido o exercício dos poderes Executivo e Judiciário na questão penitenciária..  Palavras-chave: política criminal; direitos fundamentais; legalidade.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44384606","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A ESTABILIZAÇÃO DA DECISÃO DE SANEAMENTO PROCESSUAL E O IMPACTO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA 程序性卫生决定的稳定性及其对IURA-NOVIT-CURIA原则实施的影响
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-29 DOI: 10.29293/RDFG.V4I2.191
Vinícius Lemos, J. G. Louzada
{"title":"A ESTABILIZAÇÃO DA DECISÃO DE SANEAMENTO PROCESSUAL E O IMPACTO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IURA NOVIT CURIA","authors":"Vinícius Lemos, J. G. Louzada","doi":"10.29293/RDFG.V4I2.191","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V4I2.191","url":null,"abstract":"O presente artigo versa, em uma visão geral, sobre a decisão de saneamento e organização do processo para posteriormente examinar um dos principais atos dessa decisão que é a delimitação das questões de direito relevantes ao julgamento do mérito e suas peculiaridades. Tendo por objetivo demonstrar as implicações que as consequências da decisão de saneamento geram na aplicação do princípio Iura Novit Curia ao caso concreto, bem como explicar a estabilização da demanda e os demais efeitos processuais da decisão saneadora.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49282626","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1988年联邦宪法中公共行政的外部控制
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-29 DOI: 10.29293/RDFG.V4I2.185
Jair Teixeira dos Reis
{"title":"CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988","authors":"Jair Teixeira dos Reis","doi":"10.29293/RDFG.V4I2.185","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V4I2.185","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo destacar o papel desempenhado pelas Cortes de Contas no estado brasileiro a partir da novel Carta de 1988, na atribuição de exercer o controle externo e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; apontar irregularidades e propor métodos adequados de aplicação da receita pública. Mereceu, também, análise o controle interno exercido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, o controle social, o controle parlamentar e o controle judicial ou judiciário.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48157142","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015: A TRANSCENDÊNCIA DO PRESSUPOSTO RECURSAL DA TEMPESTIVIDADE 2015年中国共产党申诉的可采性&对《暴风雨》申诉假设的超越
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-29 DOI: 10.29293/RDFG.V4I2.175
C. Duro
{"title":"ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO NO CPC/2015: A TRANSCENDÊNCIA DO PRESSUPOSTO RECURSAL DA TEMPESTIVIDADE","authors":"C. Duro","doi":"10.29293/RDFG.V4I2.175","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V4I2.175","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende analisar a tempestividade como pressuposto recursal de apelação, apresentando proposta interpretativa para compatibilizar a ausência do juízo de admissibilidade pelo órgão prolator e as hipóteses de retratação.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46378980","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A CRISE DO DIREITO COMERCIAL 商法危机
Revista de Direito da Faculdade Guanambi Pub Date : 2018-07-29 DOI: 10.29293/RDFG.V4I2.178
F. Diniz
{"title":"A CRISE DO DIREITO COMERCIAL","authors":"F. Diniz","doi":"10.29293/RDFG.V4I2.178","DOIUrl":"https://doi.org/10.29293/RDFG.V4I2.178","url":null,"abstract":"O Direito Privado, nas últimas décadas, vem sofrendo constantes mudanças. No que tange ao Direito Empresarial, essas transformações vêm alterando sobremaneira o seu conteúdo e a sua interpretação. Por isso, afirma-se estar o Direito Empresarial passando por uma crise que pode ser resumida em quatro aspectos: a crise do seu objeto, a crise das suas instituições, a crise da sistematização, e por fim e não menos importante, a crise na sua interpretação. A crise do objeto se relacionaria ao seu conteúdo, e das teorias que visam explicá-lo (teorias subjetiva, objetiva, da empresa e ainda a recente teoria do mercado), sempre em constante aprimoramento. A crise das instituições repousaria sobre a tríade empresa, empresário e estabelecimento, que em razão das incessantes modificações sociais e jurídicas, devem ter seus conceitos revisados para adequação à realidade emergente. A crise da sistematização estaria presente, sobretudo, com o tratamento do Direito Empresarial dado pelo Código Civil, e a perseverante discussão acerca da autonomia desse ramo. A crise da interpretação se funda na necessidade de aplicação dos princípios (constitucionais e infraconstitucionais) para a concretização do Direito.","PeriodicalId":32480,"journal":{"name":"Revista de Direito da Faculdade Guanambi","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45288944","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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