O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS

Abstract

Este ensaio tem como objeto a formação do jurista no contexto contemporâneo brasileiro, com atenção especial à busca de alternativas para um cenário de crise no ensino jurídico neste trintagenário da Constituição Federal. Por certo, trata-se de um contexto multifacetado, marcado por grandes desafios decorrentes não só na complexidade e complexificação social e pela emergência de novos direitos, mas sobretudo pelo acirramento da crise da jurisdição no século XXI, enquanto sucedâneo da própria crise do Estado e do problema da interpretação jurídica e da decisão judicial em tempos pós-positivistas. A proposta deste breve artigo, redigido na forma de breve ensaio, parte da premissa do esgotamento do modelo tradicional de ensino do direito, bem como do diagnóstico waratiano acerca do senso comum teórico do jurista. Para tanto, buscando não desatender exigências metodológicas mínimas, as reflexões partem da obra waratiana, adotando uma abordagem fenomenológica, sustentada em pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, para descrever uma realidade construída socialmente com vistas a questionar seus fundamentos. Ao final, será apresentada a proposta da carnavalização do ensino do direito, como forma de superar o esgotamento do modelo tradicional hoje alicerçado sobre o senso comum teórico do jurista.