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O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA LUTA ANTICOLONIAL: UM MOVIMENTO CONTRA-HEGEMÔNICO DOS DIREITOS HUMANOS 教育在反殖民斗争中的作用:反霸权人权运动

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4855

B. T. Lins, Caio Gonçalves Silveira Lima, I. Oliveira, W. Timóteo

{"title":"O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA LUTA ANTICOLONIAL: UM MOVIMENTO CONTRA-HEGEMÔNICO DOS DIREITOS HUMANOS","authors":"B. T. Lins, Caio Gonçalves Silveira Lima, I. Oliveira, W. Timóteo","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4855","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4855","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por objetivo estabelecer uma análise acerca da necessidade de um modelo educacional dialógico e crítico para o processo de luta anticolonial e contra-hegemonico. Para tanto, visa inicialmente delimitar a evolução teórica dos direitos humanos, definindo como os movimentos liberais, apesar de combater a dominação exercida pelo poder público em face do indivíduo, se limitam a uma concepção individualista e hegemônica dos direitos, pois restou-se inerte frente às relações de escravidão e dominação presentes em sua época. A concepção hegemônica dos direitos humanos gera numa mesma nação um pluralismo jurídico originário dos sistemas colonialistas, onde um regime de direitos seria aplicado ao colono, considerado sujeito humanizado, enquanto ao colonizado, visto enquanto um selvagem a ser civilizado, aplicaria-se um regime de violência e segregação. A pesquisa então busca analisar a ideologia colonial e seu papel no desenvolvimento de um sistema opressor que persiste até a atualidade, sendo necessário questionar de que forma são realizados os processos de luta anticolonial e se tem a participação do oprimido ou se simplesmente comandados por uma oligarquia. Por fim, demonstra-se de que maneira um sistema educacional fundada numa hierarquia entre o professor e o aluno tem por escopo a manutenção de um sistema de hegemonia, sendo uma prática educacional dialógica que respeite os saberes do educando necessária para que atinja-se a conscientização do oprimido. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi de cunho bibliográfico e dialético no tocante à contradição apresentada entre diferentes métodos educacionais.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127814545","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A IMPORTÂNCIA DOS ARQUIVOS DOPS-PR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO DOPS-PR档案在建立教育记忆中的重要性

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4837

V. Renk, Júlia Aliot da Costa Ilkiu, Rivaldo Dionizio Candido

{"title":"A IMPORTÂNCIA DOS ARQUIVOS DOPS-PR NA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO","authors":"V. Renk, Júlia Aliot da Costa Ilkiu, Rivaldo Dionizio Candido","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4837","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4837","url":null,"abstract":"Este artigo discute a importância dos arquivos da Delegacia de Ordem Política e Social no Paraná DOPS-PR, como espaço de pesquisa e construção de uma memória sore a Educação e Direitos Humanos. O recorte temporal é dois períodos da história do Brasil: de 1937 a 1945 e de 964ª 1985, que foram de regimes ditatoriais e que fizeram uso do aparato legal e da polícia política nas ações de vigilância, repressão e sanção aos considerados inimigos. É uma pesquisa documental, cujas fontes são os documentos que compões a Coleção Dossiês da DOPS, sob a guarda do Arquivo Público do Paraná. Os Dossiês e trazem o registro individualizado das ações, as violações dos direitos por parte dos agentes políticos e também os processos de resistência de professores, estudantes e instituições educacionais ante as normativas legais. Estes documentos podem ser consultados por todos os cidadãos e constituem-se em importante fonte de pesquisa histórica. Estes documentos são importantes na construção de uma memória sobre a Educação e os Direitos Humanos, sobre o direito à memória e a possibilidade de construir uma sociedade mais justa e democrática. Os arquivos se constituem como espaços de memória, são educativos na reflexão da Educação em Direitos Humanos. O corpus documental será analisado em perspectiva interdisciplinar com Piovesan (2017), Gaspari (2002) Foucault (2008), Garcia (2011) Le Goff (2012), Bacellar (2005) e Silva Filho (2010).","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134487123","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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IGUALDAD DE GÉNERO: OTRA PREMISA PARA LA REFORMA DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA 性别平等:公共行政改革的另一个前提

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4856

Orisell Richards Martínez

{"title":"IGUALDAD DE GÉNERO: OTRA PREMISA PARA LA REFORMA DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA","authors":"Orisell Richards Martínez","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4856","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4856","url":null,"abstract":"El enfoque de género en el contexto iberoamericano ha servido para impulsar importantes transformaciones, con especial atención a la integración en el sector público y la consolidación de la democracia en los ámbitos nacionales. Ello ha potenciado que de manera paulatina, el liderazgo de las mujeres se haya ido diversificando en los diferentes espacios públicos, no solo a nivel global, sino también en los ámbitos regionales y locales; en correspondencia con las condicionantes y necesidades propias de cada momento histórico. En este sentido, y aunque las experiencias adquiridas en los últimos años evidencian algunos avances en la gestión del interés público, aún persisten rezagos que limitan su desarrollo tanto en el orden individual como colectivo para la adecuada ordenación del interés general en los marcos de la participación política. Desde esta perspectiva, el trabajo que se presenta intenta una aproximación a la igualdad de género como una de las premisas para la reforma de la Administración Pública en el escenario actual. Así, desde algunos de los presupuestos de base para el análisis de la igualdad en la Administración Pública, se toman como punto de partida los principales avances y desafíos en el contexto iberoamericano, así como la trascendencia de las reformas para institucionalizar la perspectiva de género en la esfera colectiva. En esa línea de razonamiento, se realizan por último algunas valoraciones desde Cuba, en el marco de la reforma constitucional de 2019 y a propósito de los cambios a implementar en el sector público nacional a este respecto.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121114222","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA SOB A ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS 《世界生物伦理与人权宣言》视角下的全纳基础教育公共政策

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4947

Andrea Claudia Volpato, M. R. C. Chemin

{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA SOB A ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS","authors":"Andrea Claudia Volpato, M. R. C. Chemin","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4947","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4947","url":null,"abstract":"O cenário da Educação no Brasil quanto à inclusão de pessoas com deficiência é o tema deste texto. Se a Educação é direito de todas as pessoas e dever do Estado, se há leis e normativas bastante atuais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, se há tratados internacionais ratificados pelo Brasil causa perplexidade que a Educação Inclusiva ainda não seja realidade no País. O objetivo desta pesquisa é verificar se o conteúdo da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, aprovada pelos países membros da Organização das Nações Unidas, inclusive o Brasil, é encontrado no teor das políticas públicas educacionais brasileiras. Procedeu-se pesquisa documental, exploratória e qualitativa. As políticas públicas desde 1985 até o presente foram exploradas das para demonstrar como a Educação Inclusiva foi sendo contemplada; mais detidamente, a análise de conteúdo como preconiza Bardin, buscou a presença dos princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos no Plano Nacional de Educação de 2014 e no Plano Nacional da Educação Especial de 2020. Resultou que o teor bioético não está contemplado pelos referidos Planos. Considera-se que o Plano Nacional de Educação, pensado para uma década, a ser aplicado por mais de um governo, e o Plano Nacional da Educação Especial não revelam um cuidado ético-bioético suficiente para com pessoas já mais vulneráveis, pois ao não as incluir, as discriminam. Espera-se que outras pesquisas possam avançar e apontar meios de integrar referenciais bioéticos às políticas públicas escolares, principalmente para a inclusão das pessoas com deficiência.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114153417","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O CONHECIMENTO SOBRE PERPETRADORES DE VIOLAÇÕES COMO IMPULSIONADOR DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O CASO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA 关于侵犯者的知识作为人权教育的驱动力:以巴西军事独裁为例

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4840

Alexsander de Carvalho Silva, Edna Gusmão de Góes Brennand

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INFÂNCIAS, JUVENTUDES E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CURITIBA 儿童、青年与人权:库里蒂巴市公共政策研究

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4860

M. C. Guebert, Marcos Vinicius Teixeira Siqueira

{"title":"INFÂNCIAS, JUVENTUDES E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CURITIBA","authors":"M. C. Guebert, Marcos Vinicius Teixeira Siqueira","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4860","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4860","url":null,"abstract":"A concepção de infância e adolescência perpassa um longo de desenvolvimento. Não considerada até o século XVII, a infância ganha espaço por meio do avanço educacional. Ao passo que a infância e adolescência ganham importância no desenvolvimento humano evidenciada pela cultura ocidental, estão suscetíveis a vulnerabilidade, devido a sua condição dependente de uma rede de proteção. Esta pesquisa buscou identificar as características das políticas públicas destinadas a infância e juventude na cidade de Curitiba, bem como promovem sua dignidade. A partir da metodologia de análise do conteúdo, buscou-se evidenciar as características das políticas públicas por meio de três etapas: pré-análise (organização, escolha de documentos e formulação de hipóteses); elaboração do material (processo de elaboração de indicadores); e interpretação (tratamento dos dados obtidos. Ao total 464 políticas públicas mostram-se relevantes. Ao organizar os materiais coletados pela pesquisa, foi possível chegar ao número final de 28 legislações e políticas públicas a serem analisadas. Foram selecionados sete descritores de organização dos dados coletados: educação, lazer (esporte e cultura), proteção/segurança, saúde, transporte e políticas intersetoriais. Com o processo de interpretação, que consiste no tratamento dos dados obtidos, buscou-se investigar quais são os serviços existentes e a descrição das características das políticas públicas para as infâncias e juventudes na cidade de Curitiba. Constatou-se que as políticas públicas do município se caracterizam primordialmente por aplicações intersetoriais. Além disso, há prevalência de políticas de proteção e segurança de crianças e adolescentes que tenham sofrido ou testemunhado violência física, doméstica ou sexual.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"77 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124302965","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA À INTOLERÂNCIA: BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E RESPONSABILIDADE CIVIL 暴力作为对不容忍的回应:学校的宗教欺凌和公民责任

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4838

Tâmara Silene Moura de Jesus

{"title":"A VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA À INTOLERÂNCIA: BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E RESPONSABILIDADE CIVIL","authors":"Tâmara Silene Moura de Jesus","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4838","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4838","url":null,"abstract":"O Bullying é um fenômeno social que se origina das relações interpessoais que diretamente está associado aos ambientes de convívio dos seres humanos. Sendo assim, a sociedade tem vivenciado consequências da prática do bullying no ambiente escolar, tornando-se vítima da proliferação deste nas demais instâncias da comunidade. O objetivo deste artigo é compreender o bullying como fenômeno social que está diretamente interligado com a sociedade, as instituições sociais e os reflexos deste no ambiente escolar. E apresenta os seguintes objetivos específicos: conceituar o bullying como fenômeno social; identificar as causas que outorgam a origem da prática do bullying no ambiente escolar; e, verificar os reflexos da prática do bullying no espaço escolar, bem como a questão a responsabilidade civil nos casos de bullying. O artigo é estruturado por meio da pesquisa bibliográfica e propõe responder a seguinte problemática: como ocorre a responsabilidade civil nos casos da prática do bullying? Para este propósito, realiza-se um breve percurso histórico sobre a liberdade religiosa, bem como analisar o reconhecimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, bem como o específico direito à liberdade de religião, em especial para que as crianças e os adolescentes possam ter seus direitos fundamentais ligados à religiosidade respeitados para a plena concretização do valor da dignidade da pessoa humana.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"14 3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133626326","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E OS DESAFIOS PARA A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR 学生援助计划和继续接受高等教育的挑战

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4859

Kathiurcia Montovanelli Cazotti Câmara, I. Nunes

{"title":"PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E OS DESAFIOS PARA A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR","authors":"Kathiurcia Montovanelli Cazotti Câmara, I. Nunes","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4859","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4859","url":null,"abstract":"Analisa o contexto da prática da implementação do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (Proaes-Ufes), no Centro Universitário Norte do Espírito Santo, tendo como universo pesquisado todos os alunos ativos e inativos do campus, compreendendo o período de 2006 a 2020. O constructo objetivou verificar a percepção dos discentes beneficiários do Proaes-Ufes quanto ao papel exercido pelo programa para a sua permanência na universidade e conclusão do curso superior e identificar quais são as principais dificuldades para a permanência na universidade e conclusão do curso superior, na percepção dos discentes. Ampara-se teoricamente na abordagem do ciclo de políticas, formulada por Stephen Ball, sociólogo inglês, e colaboradores e suas contribuições para as políticas educacionais. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram dois questionários online - um para alunos ativos e outro para alunos inativos, tendo sido observadas as questões éticas da pesquisa, com aprovação no Comitê de Ética e Pesquisa/CEUNES/UFES. Quanto às dificuldades para a permanência na universidade e conclusão do curso superior, os alunos ativos e inativos, identificaram que são: a dificuldade financeira, a dificuldade de deslocamento moradia x instituição e a dificuldade emocional. Dentre os respondentes da pesquisa, a grande maioria afirmou que o fato de ser aluno beneficiário do programa contribui para um melhor desempenho acadêmico, e que se não fossem beneficiários, não estariam mais cursando o curso superior, o que demonstra que a existência da política de assistência estudantil é de fundamental importância para a Universidade.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124504730","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: CONTEXTO, POSSIBILIDADES E DESAFIOS 巴西学校的人权教育:背景、可能性和挑战

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4861

Robério Gomes dos Santos, Liliane Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos

{"title":"EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: CONTEXTO, POSSIBILIDADES E DESAFIOS","authors":"Robério Gomes dos Santos, Liliane Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4861","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4861","url":null,"abstract":"A educação em direitos humanos, é uma educação voltada para a formação de valores, atitudes e ações nos indivíduos, visando o respeito a dignidade da pessoa humana, seja na educação formal ou não-formal. O objetivo geral do artigo foi discutir a educação em direitos humanos nas escolas brasileiras, os objetivos específicos foram: explanar brevemente sobre direitos humanos; demonstrar a importância da educação em direitos humanos na educação básica e apresentar o plano nacional de educação em direitos humanos. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica de artigos e legislações que tratassem sobre educação em direitos humanos, educação e direitos humanos e sobre o plano nacional de educação em direitos humanos, sendo assim, utilizada abordagem qualitativa, explicativa e descritiva. Foi possível concluir que os direitos humanos estão presentes em todos os espaços sociais, devendo ser respeitados por todos; que a educação em direitos humanos na escola possibilita a formação de sujeitos de direito, conhecedores de seus direitos e deveres, propagadores assim da cultura dos direitos humanos na escola e comunidade; e que o PNEDH foi uma importante conquista para o Brasil, enquanto política pública, necessitando ainda de mais engajamentos coletivos para tornar sua aplicação efetiva em todos os campos de atuação da educação em direitos humanos.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"67 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121592398","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS MEIOS TECNOLÓGICOS COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS 获得技术手段作为教育公共政策的社会包容形式的基本权利

Revista Educa��o - UNG-Ser Pub Date : 2022-03-18 DOI: 10.33947/1980-6469-v17n1-4839

D. Silveira, Carlos Henrique Miranda Jorge, Nayara Costa Guimarães

{"title":"O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS MEIOS TECNOLÓGICOS COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS","authors":"D. Silveira, Carlos Henrique Miranda Jorge, Nayara Costa Guimarães","doi":"10.33947/1980-6469-v17n1-4839","DOIUrl":"https://doi.org/10.33947/1980-6469-v17n1-4839","url":null,"abstract":"O Direito à Educação mostra-se fundamental em nosso cotidiano, possibilitando um maior meio de inclusão social. Embora todas as Constituições Brasileiras tenham tratando do assunto, a Constituição Federal de 1988 vêm buscando a concretização e inserção social de todos nas práticas educacionais, indo ao encontro de tratados e convenções internacionais que tratam o Direito à Educação como direito fundamental do ser humano e necessário à concretização da Dignidade da Pessoa Humana. Entretanto, embora a legislação preveja o ensino de forma a proporcionar igualdade a todos, a pandemia provocada pela Covid-19 demonstrou o abismo social existente em nosso país, distanciando a camada menos favorecida da população dos meios educacionais em virtude de não possuírem acesso adequado aos meios tecnológicos que guiariam seus estudos neste período. Assim, a primeira parte do trabalho traz a visão de autores marxistas sobre os meios educacionais e como ela é imposta pelo Poder Público. Em segundo momento, trabalharemos diversas legislações nacionais e internacionais sobre a temática. Para isso, a metodologia a ser utilizada encontra embasamento em fontes doutrinárias, legislações e pesquisas em textos históricos que tratam do tema. Partindo disso, busca-se demonstrar como a educação vem fazendo parte essencial do desenvolvimento humano.","PeriodicalId":244572,"journal":{"name":"Revista Educa��o - UNG-Ser","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134438545","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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