A VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA À INTOLERÂNCIA: BULLYING RELIGIOSO NA ESCOLA E RESPONSABILIDADE CIVIL

O Bullying é um fenômeno social que se origina das relações interpessoais que diretamente está associado aos ambientes de convívio dos seres humanos. Sendo assim, a sociedade tem vivenciado consequências da prática do bullying no ambiente escolar, tornando-se vítima da proliferação deste nas demais instâncias da comunidade. O objetivo deste artigo é compreender o bullying como fenômeno social que está diretamente interligado com a sociedade, as instituições sociais e os reflexos deste no ambiente escolar. E apresenta os seguintes objetivos específicos: conceituar o bullying como fenômeno social; identificar as causas que outorgam a origem da prática do bullying no ambiente escolar; e, verificar os reflexos da prática do bullying no espaço escolar, bem como a questão a responsabilidade civil nos casos de bullying. O artigo é estruturado por meio da pesquisa bibliográfica e propõe responder a seguinte problemática: como ocorre a responsabilidade civil nos casos da prática do bullying? Para este propósito, realiza-se um breve percurso histórico sobre a liberdade religiosa, bem como analisar o reconhecimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, bem como o específico direito à liberdade de religião, em especial para que as crianças e os adolescentes possam ter seus direitos fundamentais ligados à religiosidade respeitados para a plena concretização do valor da dignidade da pessoa humana.