{"title":"Conflito construtivo","authors":"Vanessa Siqueira Melo, Ynes Da Silva Félix","doi":"10.5016/ridh.v11i1.218","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.218","url":null,"abstract":"Resumo: O artigo visa delinear as bases da Comunicação Não Violenta (CNV) para contribuir na construção de uma cultura de paz e a proteção dos direitos humanos, oportunizando um caminho significativo e profundo na solução pacífica dos conflitos. O olhar para o conflito por uma perspectiva construtiva é a base capaz de proporcionar respostas positivas ante o evento desafiador, podendo ser melhor desenvolvido por meio dos recursos apresentados pela CNV. A metodologia utilizada se consubstancia numa pesquisa bibliográfica, tomando por base diversos autores, mas especialmente as contribuições delineadas por Marshall Rosenberg, criador da Comunicação Não Violenta. Compreende-se, a partir do estudo, que fazer uso do recurso apresentado para uma comunicação empática, respeitosa e assertiva desenvolvida no processo da CNV tem forte potencial de contribuir em diversas áreas jurídicas que se dedicam a resolução adequada de conflitos. Assim, amplia-se o olhar para uma ferramenta já presente na essência humana, precisando apenas de um direcionamento para transformar os significados que se dá para o conflito. Unir a teoria de Rosemberg com o Direito proporciona não só a resolução de litígios de maneira positiva para todos os envolvidos como contribui para um melhor relacionamento entre as pessoas, influindo diretamente nas áreas da sociedade e para a construção de uma Cultura de Paz e proteção dos Direitos humanos, na medida em que confere valor e reconhecimento do sentimento das pessoas envolvidas no conflito por meio de uma comunicação que gera conexão.\u0000 \u0000Conflicto constructivo: comunicación no violenta para proteger los derechos humanos y promover una cultura de paz\u0000Resumen: El artículo tiene como objetivo esbozar las bases de la Comunicación No Violenta (CNV) para contribuir a la construcción de una cultura de paz y la protección de los derechos humanos, brindando oportunidades para un camino significativo y profundo en la resolución pacífica de conflictos. Mirar el conflicto desde una perspectiva constructiva es la base capaz de dar respuestas positivas al evento desafiante, y puede desarrollarse mejor a través de los recursos que presenta la CNV. La metodología utilizada se basa en una investigación bibliográfica, sustentada en varios autores, pero especialmente en los aportes esbozados por Marshall Rosenberg, creador de la Comunicación No Violenta. Del estudio se desprende que hacer uso del recurso presentado para una comunicación empática, respetuosa y asertiva desarrollada en el proceso de la CNV tiene un fuerte potencial para contribuir en varias áreas jurídicas que se dedican a la adecuada resolución de conflictos, ya que amplía el buscar una herramienta ya presente en la esencia humana, necesitando sólo una dirección para transformar los significados dados al conflicto. Unir la teoría de Rosemberg con el Derecho brinda no solo la resolución de conflictos de forma positiva para todos los involucrados, sino que contribuye a una mejor relación entre ","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129494244","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O interesse social para a liberdade de expressão de juízes","authors":"André Augusto Salvador Bezerra, J. P. S. Morais","doi":"10.5016/ridh.v10i2.121","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.121","url":null,"abstract":"Resumo: A intensificação e radicalização dos conflitos políticos em diversos países, ocorrida nos últimos anos, alcançou juízes que têm exposto publicamente suas opiniões de maneira mais ostensiva. Neste contexto, pretendemos discutir possibilidades e impactos de restrição do exercício da liberdade de expressão de juízes. Assim o fazemos por pesquisa teórica que busca os fundamentos para o exercício do direito em discussão, que se soma a breve estudo de casos em que se discutiram possíveis restrições à liberdade de expressão sobre membros do Poder Judiciário, um ocorrido em Angola e outro, no Brasil. Ao final, concluímos que, embora a magistratura deva se submeter a certas restrições na exposição de ideias e pensamentos, a proibição indiscriminada à liberdade de expressão afeta a transparência do Judiciário e a possibilidade de a sociedade discutir melhor os rumos do Judiciário de seu país. \u0000 \u0000El interés social por la libertad de expresión de los jueces: un análisis de los casos en Angola y Brasil\u0000Resumen: La intensificación y radicalización de los conflictos políticos en varios países, que se produjo en los últimos años, ha llegado a los jueces, que han expresado públicamente sus opiniones de una manera más ostentosa. En este contexto, pretendemos discutir las posibilidades e impactos de restringir el ejercicio de la libertad de expresión de los jueces. Lo hacemos mediante una investigación teórica que busca las bases para el ejercicio del derecho en discusión, que se suma a dos breve estudio de casos en los que se discutieron posibles restricciones a la libertad de expresión a los miembros del poder judicial, una ocurrida en Angola y la otra en Brasil. Al final, concluimos que, si bien el poder judicial debe someterse a ciertas restricciones en la exposición de ideas y pensamientos, la prohibición indiscriminada de la libertad de expresión afecta la transparencia del poder judicial y la posibilidad de que la sociedad discuta mejor las direcciones del poder judicial de su país.\u0000Palabras clave: Libertad de expresión. Jueces. Transparencia. Interés social. Angola. Brasil.\u0000 \u0000The social interest for the freedom of expression of judges: an analysis from cases in Angola and Brazil\u0000Abstract: The intensification and radicalization of political conflicts in several countries, which occurred in recent years, has reached judges. They have publicly expressed their opinions in a more ostentatious way. In this context, we intend to discuss possibilities and impacts of restricting the exercise of freedom of expression of judges. We do so by theoretical research that seeks the foundations for the exercise of the right under discussion. It is added to a brief study of cases in which possible restrictions on freedom of expression on members of the judiciary were discussed, one that occurred in Angola and the other in Brazil. In the end, we conclude that, although the judiciary must submit to certain restrictions in the exposition of ideas and thoughts, the indisc","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127498040","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Direitos Humanos e Educação","authors":"M. Chaui","doi":"10.5016/ridh.v10i2.166","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.166","url":null,"abstract":"Texto da Conferência de Abertura do II Encontro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos: Democracia e educação em direitos humanos: por uma outra sociedade, proferida por Marilena Chaui, professora titular da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, em 8 de dezembro de 2022","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"238 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114553157","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Hamanda De Nazaré Freitas Matos, Raimundo Wilson Gama Raiol, Paula Regina Benassuly Arruda
{"title":"A evolução terminológica de “pessoas com deficiência” nos níveis de proteção de direitos humanos","authors":"Hamanda De Nazaré Freitas Matos, Raimundo Wilson Gama Raiol, Paula Regina Benassuly Arruda","doi":"10.5016/ridh.v10i2.149","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.149","url":null,"abstract":"Resumo: Na presente investigação analisa-se de que modo o entendimento sobre as terminologias apropriadas para se referir às pessoas com deficiência, nos diferentes níveis de proteção dos direitos humanos, impactou e continua impactando na forma como a sociedade enxerga o valor da pessoa com deficiência. Através do método hipotético-dedutivo, realizou-se pesquisa de natureza bibliográfica e documental, no âmbito do sistema ONU, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e interno brasileiro. Nela identificou-se como a evolução conceitual de pessoas com deficiência, ocorrida ao longo dos anos nos documentos internacionais, refletiu a passagem do modelo médico para o modelo social na definição de pessoa com deficiência, concretizando a dignidade humana. \u0000 \u0000La evolución terminológica de las “personas con discapacidad” en los niveles de protección de los derechos humanos\u0000Resumen: En la presente investigación se analiza cómo la comprensión de las terminologías adecuadas para referirse a las personas con discapacidad, en los diferentes niveles de protección de los derechos humanos, ha impactado y continúa impactando la forma en que la sociedad ve el valor de las personas con discapacidad. A través del método hipotético-deductivo, se realizó una investigación bibliográfica y documental, donde se identificó, en el ámbito del sistema de la ONU, el Sistema Interamericano de Derechos Humanos y el interno brasileño, como la evolución conceptual de las personas con discapacidad. ocurrida a lo largo de los años en documentos internacionales, reflejó el tránsito del modelo médico al modelo social en la definición de persona con discapacidad, concretando la dignidad humana.\u0000Palabras clave: Personas con discapacidad. Derechos humanos. Sistemas de proteccion.\u0000 \u0000The terminological evolution of “persons with disabilities” in levels of human rights protection\u0000Abstract: In the present investigation, it is analyzed how the understanding of the appropriate terminologies to refer to people with disabilities, in the different levels of protection of human rights, has impacted and continues to impact the way society sees the value of people with disabilities. Through the hypothetical-deductive method, a bibliographical and documentary research was carried out, where it was identified, within the scope of the UN system, the Inter-American System of Human Rights and the Brazilian internal, as the conceptual evolution of people with disabilities that occurred over the years in international documents, it reflected the transition from the medical model to the social model in the definition of a person with a disability, concretizing human dignity.\u0000Keywords: People with disabilities. Human rights. Protection systems.","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129969714","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Jornalismo, cidadania e diretos humanos","authors":"C. Montipó","doi":"10.5016/ridh.v10i2.147","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.147","url":null,"abstract":"Resumo: Em tempos de esfacelamento do sistema democrático, averiguamos como a simbiose entre jornalismo e democracia influencia as responsabilidades jornalísticas, a partir do forte vínculo cidadania e direitos humanos no cotidiano jornalístico. Por meio de 15 entrevistas em profundidade com profissionais que atuam na mídia alternativa e convencional online, nas cinco regiões brasileiras, este artigo condensa os resultados da pesquisa de tese em que problematizamos, teórica e empiricamente, os desafios e as dificuldades encontradas na cobertura destes temas no Brasil. Adotamos perspectivas epistemológica e metodológica híbridas, com contribuições da teoria feminista e da perspectiva decolonial, foco na interseccionalidade (COLLINS, 2017) e na análise crítica da narrativa (MOTTA, 2013; GASKELL, 2015; JOVCHELOVTICH; BAUER, 2015). As pessoas entrevistadas relatam as dificuldades para cumprirem o compromisso ético e social da profissão. Tomados em distintas frentes, os silenciamentos estão nas empresas jornalísticas como empresas conglomeradas, pouco plurais e transparentes; na censura gerada a partir de relações obscuras entre o jornalismo e os poderes; e na tomada do poder da democracia por forças não-democráticas. Ainda assim, como sujeitos democráticos, profissionais da reportagem apostam no potencial inclusivo da profissão.\u0000 \u0000Periodismo, ciudadanía y derechos humanos: la experiencia democrática en la percepcione de los reporteros\u0000Resumen: En tiempos de resquebrajamiento del sistema democrático, descubrimos cómo la simbiosis entre periodismo y democracia influye en las responsabilidades periodísticas, a partir del fuerte vínculo entre ciudadanía y derechos humanos en la cotidianidad periodística. A través de 15 entrevistas en profundidad con profesionales que actúan en medios online alternativos y convencionales, en las cinco regiones brasileñas, este artículo condensa los resultados de la investigación de tesis en que problematizamos, teórica y empíricamente, los desafíos y dificultades encontrados en el abordaje de estos temas en Brasil. Adoptamos perspectivas epistemológicas y metodológicas híbridas, con aportes de la teoría feminista y la perspectiva decolonial, centrándonos en la interseccionalidad (COLLINS, 2017) y el análisis crítico de la narrativa (MOTTA, 2013; GASKELL, 2015; JOVCHELOVTICH; BAUER, 2015). Las personas entrevistadas relatan las dificultades en el cumplimiento del compromiso ético y social de la profesión. Tomados en diferentes frentes, los silencios son en las empresas periodísticas como empresas conglomeradas, poco plurales y transparentes; en la censura generada por las oscuras relaciones entre el periodismo y los poderes; y en la toma de la democracia por fuerzas no democráticas. Aún así, los reporteros apuestan por el potencial inclusivo de la profesión. \u0000Palabras clave: Periodismo. Ciudadanía. Derechos humanos. La democracia. Reporteros.\u0000 \u0000Journalism, citizenship and human rights: the democratic experience in the perc","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"28 Suppl 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124909483","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A crise nas relações humanas","authors":"E. Rodrigues, Adriano Aparecido Apolonio","doi":"10.5016/ridh.v10i2.119","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.119","url":null,"abstract":"Resumo: pensar sobre os direitos humanos se tornou uma questão de suma importância diante das possibilidades da ação humana, enquanto capacidade de comunicação no mundo presente e que se desdobraram no transcorrer do século XXI. Tendo então, como objeto de estudo a possível relação entre ação, comunicação e direitos humanos, esta pesquisa estabelece como como objetivo geral analisar alguns aspectos do entendimento de “crise”, em Hannah Arendt, para, com isso, apresentar possíveis contribuições à reflexão acerca dos direitos humanos no mundo presente. Pretende-se, primeiramente, levantar dados e informações para verificação da pertinência de se pensar a temática “direitos humanos”; realizar uma revisão de literatura para corroborar ou refutar as leituras e análises dos resultados do levantamento de dados e de informações; por fim, aplicar o conceito de crise, da pensadora Hannah Arendt (1906-1975), para traçar algumas contribuições ao entendimento das ações humanas, enquanto novidade para o mundo presente. Primeiramente, será feito um levantamento de dados e informações, por meio da Rede Mundial de Computadores, estabelecendo como critério de amostragem a proximidade para com a temática e o período que antecedeu a pandemia e o período de pandemia. Em seguida, realizando a revisão de literatura, tendo como referência, autores que abordam os Direitos Humanos. Por fim, leitura e análise de publicações de Hannah Arendt e de comentadores, buscando o entendimento da autora, por meio de conceitos, sobre a ação humana. Conclui-se ser de suma importância reconhecer a relação intrínseca entre a ação humana e o mundo atual. O progresso manifesto a partir do século XX e potencializado no século XXI refletiu a capacidade humana de agir sobre as dadas circunstâncias do mundo. Entretanto, a ação se torna humana na efetivação das relações, exigindo do ser humano liberdade e responsabilidade para com o mundo.\u0000 \u0000La crisis de las relaciones humanas: posibilidades de pensar derechos humanos desde la perspectiva de Hannah Arendt\u0000Resumen: pensar los derechos humanos se ha convertido en un asunto de suma importancia frente a las posibilidades de la acción humana, como capacidad de comunicación en el mundo actual y que se han desplegado en el transcurso del siglo XXI. Teniendo, entonces, como objeto de estudio la posible relación entre acción, comunicación y derechos humanos, esta investigación establece como objetivo general analizar algunos aspectos de la comprensión de “crisis”, en Hannah Arendt, para, con ello, presentar posibles aportes a la reflexión sobre los derechos humanos en el mundo actual. Se pretende, primero, recolectar datos e informaciones para verificar la pertinencia de pensar el tema “derechos humanos”; realizar una revisión bibliográfica para corroborar o refutar las lecturas y análisis de los resultados de la recolección de datos e información; finalmente, aplicar el concepto de crisis, de la pensadora Hannah Arendt (1906-1975), para extraer algunos","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115616707","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Jornalismo Ambiental","authors":"Camila Collato, Jorge Kanehide Ijuim","doi":"10.5016/ridh.v10i2.146","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.146","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo traz, por meio de uma revisão bibliográfica, uma articulação entre Jornalismo, Direitos Humanos e Complexidade, tomando como base o Jornalismo Ambiental. Colocando em diálogo pesquisadores como Milton Santos, Edgar Morin, Adelmo Genro Filho, entre outros, buscamos demonstrar o potencial criativo e transgressor do Jornalismo Ambiental como forma social de conhecimento a ser constituída sob um paradigma científico complexo em construção e como prática (auto)crítica orientada à ação transformadora e conectada à efetivação e promoção dos Direitos Humanos. Para tanto, a identificação da existência de modos do fazer jornalístico ainda associados ao paradigma científico cartesiano e positivista nos propõe a reflexão sobre possíveis funções do Jornalismo Ambiental, enquanto vanguarda conceitual e epistemológica no campo.\u0000 \u0000Periodismo ambiental: reflexiones sobre el saber, los derechos humanos y la complejidad\u0000Resumen: Este artículo trae, a través de una revisión bibliográfica, una articulación entre Periodismo, Derechos Humanos y Complejidad, a partir del Periodismo Ambiental. Poniendo en diálogo a investigadores como Milton Santos, Edgar Morin, Adelmo Genro Filho, entre otros, buscamos demostrar el potencial creativo y transgresor del Periodismo Ambiental como forma social de conocimiento a constituirse bajo un paradigma científico complejo en construcción y como practica la (auto)crítica orientada a la acción transformadora y conectada a la realización y promoción de los Derechos Humanos. Por lo tanto, la identificación de la existencia de formas de hacer periodismo aún associadas al paradigma científico cartesiano y positivista nos propone la reflexión sobre las posibles funciones del Periodismo Ambiental como vanguardia conceptual y epistemológica en el campo. \u0000Palabras clave: Periodismo Ambiental. Derechos Humanos. Conocimiento. Complejidad.\u0000 \u0000Environmental Journalism: reflexions about knowledge, human rights and complexity\u0000Abstract: This article brings, by a bibliographic review, an articulation between Journalism, Human Rights and Complexity, based on Environmental Journalism. Through researchers such as Milton Santos, Edgar Morin, Adelmo Genro Filho, among others into dialogue, we seek to demonstrate the creative and transgressive potential of Environmental Journalism as a social form of knowledge to be constituted under a complex scientific paradigm in construction and as a (self)critical practice oriented to transformative action and connected to the realization and promotion of Human Rights. Therefore, the identification of journalistic practices still associated with the Cartesian and positivist scientific paradigm proposes a reflection on possible functions of Environmental Journalism as a conceptual and epistemological vanguard in the field.\u0000Keywords: Environmental journalism; Knowledge; Human rights; Complexity","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123579059","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Fabíola Galbiatti De Carvalho, Mônica Nazaré Picanço Dias
{"title":"Sistema prisional brasileiro e hipervulnerabilidade do transexual no cárcere","authors":"Fabíola Galbiatti De Carvalho, Mônica Nazaré Picanço Dias","doi":"10.5016/ridh.v10i2.150","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.150","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo tem por finalidade reconhecer a hipervulnerabilidade do indivíduo transexual inserido no espaço do cárcere, relacionando à crise no sistema prisional, apresentando-se ainda, os instrumentos normativos que buscam garantir direitos inerentes à personalidade e dignidade humana dos transexuais aprisionados. A pesquisa realizada foi qualitativa, bibliográfica e documental, abordando as temáticas ligadas ao objeto do trabalho. Buscando compreender a realidade prisional, discutiu-se a seletividade prisional em face dos grupos sociais mais débeis e marginalizados. No decorrer da pesquisa, identificou-se que o/a transexual encontra sérias resistências ao exercício dos direitos que cabem a qualquer pessoa. Dentro do ambiente do cárcere a situação é amplificada, pois além das violações aos Direitos Humanos vivenciados, as/os transexuais sofrem violências institucionais potencializadas pelo preconceito e a invisibilização presente nas prisões brasileiras. Analisaram-se, por fim, as garantias específicas abordadas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça, frutos de decisões judiciais que reconheceram direitos à população LGBTQI+ e amplificam aplicação para o contexto do cárcere. \u0000 \u0000Sistema penitenciario brasileño e hipervulnerabilidad transexual en prisión\u0000Resumen: Este artículo tiene como objetivo reconocer la hipervulnerabilidad del individuo transexual inserto en el espacio penitenciario, en relación con la crisis del sistema penitenciario, presentando además los instrumentos normativos que buscan garantizar los derechos inherentes a la personalidad y dignidad humana de los transexuales privados de libertad. La investigación realizada fue cualitativa, bibliográfica y documental, abordando las temáticas afines al objeto del trabajo. Buscando comprender la realidad carcelaria, se discutió la selectividad carcelaria frente a los grupos sociales más débiles y marginados. En el transcurso de la investigación, se identificó que el transexual encuentra serias resistencias al ejercicio de los derechos que le corresponden a cualquier persona. Dentro del ambiente carcelario, la situación se amplifica, porque además de las violaciones de los derechos humanos vividas, las personas transexuales sufren violencia institucional potenciada por los prejuicios y la invisibilidad presente en las cárceles brasileñas. Finalmente, se analizaron las garantías específicas abordadas en resoluciones del Consejo Nacional de Justicia, producto de sentencias judiciales que reconocieron derechos a la población LGBTQI+ y amplían su aplicación al contexto penitenciario.\u0000Palabras clave: Transexual. Hipervulnerabilidad. Sistema penitenciario. Derechos. Garantías.\u0000 \u0000Brazilian prison system and hypervulnerability of transsexuals in prison\u0000Abstract: The purpose of this article is to recognize the hypervulnerability of the transsexual individual inserted in the prison space, relating to the crisis in the prison system, also presenting the normative instruments tha","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"81 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130076553","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Os desafios da Educação em Direitos Humanos no fortalecimento da democracia","authors":"S. Sacavino","doi":"10.5016/ridh.v10i2.169","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.169","url":null,"abstract":"Resumo: O presente ensaio reflete sobre o estado da arte das democracias na contemporaneidade e, em particular, na América Latina, caracterizando-as como de baixa intensidade e dá ênfase à necessidade de se lutar por democracias de alta intensidade. Aponta a Educação em Direitos Humanos como importante mediação para a construção de democracias com mais qualidade, bem como um processo voltado à formação dos sujeitos de direito, além de ser um espaço pedagógico e político de resistência e reexistência. Destaca a importância das perspectivas intercultural crítica e decolonial na abordagem desse processo. A partir desses princípios, sistematiza e articula quatro núcleos de capacidades cidadãs: saber ver e escutar com o coração - visão profunda; saber reconhecer letramento étnico-racial; saber conhecer - diferentes âmbitos de justiça. Afirma que a democracia é uma construção e um exercício constante e que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Um caminho que dá ênfase à educação em direitos humanos, intercultural crítica e decolonial, na perspectiva de contribuir para a transformação das realidades de injustiça, opressão, violência, desigualdade, exclusão, invisibilidade, em possibilidades e realidades de VIDA com enfoques e práticas orientados no sentido de desenvolver as referidas capacidades cidadãs. Conclui ressaltando que é preciso estar “lutando sempre até que a dignidade se faça costume”, como proclama Jacinta Francisco Marcial, uma mulher indígena do povo Hñáhñú do México. \u0000 \u0000Los desafíos de la Educación en Derechos Humanos para el fortalecimiento de la democracia \u0000Resumen: El presente ensayo reflexiona sobre el estado del arte de las democracias en la contemporaneidad y, en particular, en América Latina, donde se caracterizan por ser de baja intensidad. El estudio enfatiza la necesidad de luchar por democracias de alta intensidad. Señala a la Educación en Derechos Humanos como importante mediación para la construcción de democracias con más calidad, y como espacio para la formación de sujetos de derecho además de ser también un espacio pedagógico y político de existencia y re-existencia. El trabajo también destaca la importancia de las perspectivas intercultural, crítica y decolonial en el abordaje de dicho proceso. A partir de esos principios, sistematiza y articula cuatro núcleos de capacidades ciudadanas: saber ver y escuchar con el corazón – visión profunda; saber reconocer - letramiento étnico-racial; saber conocer – contar otras historias; y afirmar la representación y la participación - construcción de diferentes ámbitos de justicia. Afirma que la democracia es una construcción y un ejercicio constante y que aún hay un largo camino que recorrer. Un camino que enfatiza a la educación en derechos humanos, intercultural, crítica y decolonial, desde una perspectiva de contribuir para la transformación de las realidades de injusticia, opresión, violencia, desigualdad, exclusión, invisibilidad, en posibilidades y realidades de VIDA con","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121181294","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Formação humana e universidade","authors":"Camila Tomazzoni Marcarini, Maria Elly Herz Genro","doi":"10.5016/ridh.v10i2.151","DOIUrl":"https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.151","url":null,"abstract":"Resumo: O presente artigo apresenta contribuições das estudantes feministas auto-organizadas na universidade e no movimento estudantil, a partir de coletivos feministas, nas entidades estudantis e nos Encontros de Mulheres Estudantes (EMEs) da União Nacional de Estudantes (UNE). As contribuições têm origem em seis entrevistas realizadas com as diretoras de mulheres da UNE nas gestões 2002 a 2015 e nas cartas dos seis EMEs que ocorreram no mesmo período. A partir de 2002 é possível perceber uma reorganização feminista no movimento estudantil e nas universidades. Os espaços de auto-organização das estudantes auxiliam a pensar de forma crítica a universidade e a formação que nela é oferecida. Relacionamos as vozes das estudantes com as contribuições de um conjunto de referências como Chauí (2001), Collins (2015), Santos (2019), Segato (2018), Saffioti (2015). A partir das contribuições de Minayo (2012), em diálogo com as fontes da pesquisa, construímos unidades de sentido. Nesse artigo damos destaque a duas delas: as Marcas do patriarcado na universidade e a Formação humana como antídoto: perspectivas de uma universidade feminista. Nossas reflexões também se apoiam em uma perspectiva feminista crítica e analítica que compreende a existência de três sistemas de dominação combinados: o patriarcado, o racismo e o capitalismo.\u0000 \u0000Formación humana y universidad: aportes feministas desde la autoorganización de los estudiantes\u0000Resumen: Este artículo presenta aportaciones de estudiantes feministas autoorganizadas en la universidad y en el movimiento estudiantil, de colectivos feministas, en organismos estudiantiles y en los Encuentros de Mujeres Estudiantes (EME) de la Unión Nacional de Estudiantes (UNE). Los aportes provienen de seis entrevistas realizadas a directoras de mujeres de la UNE en las gestiones de 2002 a 2015 y de las cartas de los seis EME que tuvieron lugar en el mismo período. A partir de 2002, es posible percibir una reorganización feminista en el movimiento estudiantil y en las universidades. Los espacios de autoorganización de las estudiantes ayudan a pensar críticamente la universidad y la educación que se ofrece en ella. Relacionamos las voces de las estudiantes con los aportes de un conjunto de referentes como Chauí (2001), Collins (2015), Santos (2019), Segato (2018), Saffioti (2015). A partir de los aportes de Minayo (2012), en diálogo con las fuentes de investigación, construimos unidades de sentido. En este artículo destacamos dos de ellas: Las marcas del patriarcado en la universidad y La formación humana como antídoto: perspectivas de una universidad feminista. Nuestras reflexiones se basan también en una perspectiva feminista crítica y analítica que entiende la existencia de tres sistemas combinados de dominación: el patriarcado, el racismo y el capitalismo.\u0000Palabras clave: Formación humana. Feminismo. Universidad. Estudiantes.\u0000 \u0000Human formation and university: feminist contributions from the students’ self-organization\u0000Abstract:","PeriodicalId":228504,"journal":{"name":"Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121859257","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}