{"title":"REESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA CEARENSE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO","authors":"Ana Gleysce Brito, Gilmar Guedes","doi":"10.5380/jpe.v17i2.93808","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.93808","url":null,"abstract":"Este artigo analisa os efeitos resultantes da adoção do Ensino Remoto Emergencial no desenvolvimento do trabalho docente nas redes públicas de ensino cearenses, num contexto educacional gestionário de implementação da Nova Gestão Pública e no cenário da pandemia da Covid-19. Adota epistemologia orientada pelo Materialismo Histórico-Dialético e abordagem de natureza qualitativa. A metodologia utilizada realizou pesquisa bibliográfica e documental. Como resultados, evidenciou-se que o Ensino Remoto Emergencial regulamentado e implementado no estado do Ceará contribuiu para a reestruturação do trabalho docente na Educação Básica pública cearense em curso nas últimas décadas, bem como para o aprofundamento do processo de intensificação do trabalho docente devido aos desafios impostos pelo contexto pandêmico.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139280753","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"RELAÇÕES ENTRE ESTILOS DE LIDERANÇA, PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO E PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR","authors":"S. Gava, R. Nascente","doi":"10.5380/jpe.v17i2.91868","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.91868","url":null,"abstract":"O texto refere-se às possíveis relações entre estilos de liderança, formas de seleção de diretores e práticas de gestão escolar. Desse modo, o objetivo geral foi identificar as formas de seleção para o exercício da direção escolar e os estilos de liderança próprios desses profissionais no ensino fundamental. O objetivo específico foi esclarecer essas relações no que diz respeito às práticas de gestão escolar, referenciadas nas publicações digitais nacionais, baseadas em pesquisas empíricas, no período de 2011 a 2021. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com uma abordagem qualitativa e exploratória que empregou a técnica de análise de conteúdo categorial e dispôs do software MAXQDA 22 para tratamento e organização dos dados. Os resultados apontaram o predomínio do estilo gerencial de liderança, independentemente das formas de seleção, e que as práticas desses profissionais, como líderes institucionais natos, têm priorizado e reforçado formas predominantemente individualizadas de poder e tomadas de decisão unilaterais, que contribuem para manter estruturas organizacionais impermeáveis, dificultando e/ou impedindo a manifestação da democracia escolar e mantendo a sobrecarga da hierarquia sobre as relações entre os diferentes agentes escolares.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139323287","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
M. T. N. Soares, Ana Paula Oliveira Moraes Soto, Simone Dias Cerqueira de Oliveira
{"title":"ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA/NA ELABORAÇÃO DE UMA PROPOSTA CURRICULAR: A UNIDADE NA COLETIVIDADE NO PERCURSO DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL","authors":"M. T. N. Soares, Ana Paula Oliveira Moraes Soto, Simone Dias Cerqueira de Oliveira","doi":"10.5380/jpe.v17i2.91690","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.91690","url":null,"abstract":"Este texto objetiva apresentar aspectos subjacentes ao percurso metodológico de elaboração da Proposta Curricular da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, especialmente do trabalho desenvolvido por uma comissão denominada de Comissão Revisora e do seu olhar na organização do documento, durante os anos de 2015 a 2019. Na elaboração da proposta, a metodologia adotada foi a da pesquisa-ação (BARBIER, 2004) primando pela colaboratividade como princípio fundante para o desenvolvimento de suas ações. Apoiou-se teoricamente em autores como Contreras (2012), Arroyo (2011), Sacristán (2000) e Freire (1997) para inquirir sobre como manter a unidade metodológica em uma construção coletiva. Demarca o local de desenvolvimento da pesquisa, a colaboração de diferentes partícipes e os diálogos decorrentes. Indica ainda a inextricável relação entre currículo e condições de trabalho docente, bem como o desafio de fazer jus ao movimento metodológico adotado sem escamotear as características locais de sua elaboração. O estudo comprova a importância da definição metodológica em contextos de pesquisa envolvendo expressivo universo educacional, como o caso de uma rede pública municipal, bem como de sua assertividade na produção colaborativa de documentos curriculares. Além disso, considera-se tanto a ideia da criação de uma Comissão Revisora quanto de sua composição por professoras da própria rede, atrelada aos investimentos em formação stricto sensu como pontos favorecedores à eficácia requerida em trabalhos desta natureza.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139341740","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SALÁRIO-EDUCAÇÃO E A DESIGUALDADE NO REPASSE DA QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL","authors":"Carlos Antônio Diniz Júnior","doi":"10.5380/jpe.v17i2.92351","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.92351","url":null,"abstract":"Este estudo tem por objetivo analisar a distribuição da quota estadual/municipal do Salário-Educação no período de 2010 a 2020.De natureza quantitativa e qualitativa, a investigação teve por base a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e dados coletados no site oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Foram analisados os ordenamentos normativos que tratam da regulamentação do Salário-Educação (BRASIL, 1964, 1975, 1988, 1996, 1997, 1998, 2003 e 2006). Tomaram-se por base estudos que tratam do financiamento da educação básica brasileira (MENEZES; DINIZ JÚNIOR; SOUZA; IGLESIAS, 2022; CURY; BORDIGNON, 2020; DAVIES, 2009, FARENZENA, 2017). Entre os resultados, destaca-se a compreensão de que a distribuição da quota estadual/municipal, como elemento da política de financiamento da educação básica, apresenta a marca do sistema tributário brasileiro – que desconsidera as assimetrias regionais presentes nos país – e, ainda, contribui para o aprofundamento das desigualdades educacionais.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139348545","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O NOVO FUNDEB PERMANENTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA: UMA LEITURA DO IMPACTO DA POLÍTICA PARA O ANO DE 2022","authors":"M. C. D. Silva","doi":"10.5380/jpe.v17i2.92096","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.92096","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é compreender de que modo o Novo Fundeb permanente está contribuindo para a diminuição das desigualdades educacionais nos municípios do estado da Paraíba, delimitando o recorte temporal ao ano de 2022. Em uma abordagem quantitativa, o debate sobre a desigualdade municipal no Brasil, o potencial do Fundeb na redução das assimetrias regionais e o embasamento empírico na coleta e no tratamento das informações dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária de 201 municípios da Paraíba embasaram o espectro analítico deste trabalho. Os resultados indicam que o Fundeb é efetivo na redução das desigualdades entre os municípios paraibanos, especialmente na consideração da complementação financeira da União ao Fundeb, seja pelo cálculo do Valor Anual por Aluno – VAAF – ou do Valor Anual por Aluno Total – VAAT, inovação na reconfiguração da política desde o ano de 2021.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139349652","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Marylia Gabriela Ortis da Fonseca, Jussara De Fátima Ivanski Ruppel, M. F. Lima
{"title":"A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARANAENSE: PROJETO PARCEIRO DA ESCOLA","authors":"Marylia Gabriela Ortis da Fonseca, Jussara De Fátima Ivanski Ruppel, M. F. Lima","doi":"10.5380/jpe.v17i2.93643","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.93643","url":null,"abstract":"Este artigo é resultado de estudos e discussões realizadas no âmbito do Grupo Estado, Políticas e Gestão da Educação da Unicentro/PR e objetiva a compreensão das ideias de Antonio Gramsci (1891-1937) e suas contribuições para pesquisas em políticas educacionais. O texto apresenta considerações sobre o Projeto Parceiro da Escola, previsto no Edital nº 02/2022 (SEED/PR), referente ao credenciamento para prestação de serviço de assistência gerencial para as unidades escolares do sistema educacional do Estado do Paraná, com previsão de entrega de 27 escolas para administração pelo setor privado. A partir das bases teóricas gramscianas, buscam-se contribuições do autor para refletir sobre os processos de privatização da educação paranaense, pois se compreende que esse pensador pode oferecer elementos elucidativos sobre o Estado e as relações com as políticas educacionais, bem como sobre a questão da hegemonia de grupos privados, que descaracteriza a educação pública. Trata-se de estudo bibliográfico que engloba, além do edital já mencionado, notícias e referências estudadas no âmbito do grupo de pesquisa. Observa-se que a educação se caracteriza como campo fértil para a disputa da hegemonia, bem como evidencia-se um amplo interesse de organizações privadas para o delineamento dos rumos da educação paranaense.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139351433","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: CONFIGURAÇÕES E ABORDAGENS PEDAGÓGICAS EM ESCOLAS PÚBLICAS DE MANAUS","authors":"Marinês Viana de Souza, W. Coelho","doi":"10.5380/jpe.v17i2.91516","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.91516","url":null,"abstract":"Neste artigo, apresentamos recorte de um estudo mais amplo que abordou a perspectiva das coordenações pedagógicas de escolas públicas de Manaus, sobre a formação continuada de docentes na área da Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER). Para os propósitos deste texto, ocupamo-nos do eixo relacionado ao Projeto Político-Pedagógico, com o objetivo de conhecer como a ERER se configura nesses documentos e é parâmetro para as abordagens no trato das questões que envolvem o racismo, o preconceito e a discriminação nas escolas das(os) participantes. Estabelecemos o diálogo com os estudos de Veiga (2003; 2013), Coelho, Regis e Silva (2021), Coelho et al. (2022), com apoio na análise de conteúdo em Bardin (2016). Os resultados sinalizam que as categorias articuladas ao contexto da temática da ERER e da diversidade figuram, em maior ou menor frequência nos PPPs, no plano do seu reconhecimento formal em perspectiva prescritiva das normativas, e esvaziado de estratégias estruturantes para sua materialização nas práticas pedagógicas. As poucas ações observadas estão circunscritas às propostas de projetos pontuais ou palestras para estudantes, que embora sinalizem atenção dada à temática, consideramos haver necessidade de avanços para promover ações institucionalizadas e mais coletivas nas escolas. Concluímos ser basilar investimentos em formação continuada para as coordenações pedagógicas na área da ERER, como estratégia para fomentar a construção de PPPs que expressem princípios e direcionamentos práticos articulados às diretrizes da educação antirracista.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139359155","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL NO CONTEXTO DAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS (1891 A 1988)","authors":"Edson Ferreira Alves","doi":"10.5380/jpe.v17i2.91683","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.91683","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva apresentar, numa perspectiva histórica, a concepção de planejamento educacional no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se discutir a perspectiva de planos de educação presentes na Constituição de 1891 à Constituição de 1988, bem como explorar brevemente a legislação infraconstitucional correlata e os planos elaborados nesse período. A pesquisa se fundamenta, além nos documentos como os marcos legais e os planos, em trabalhos de autores como Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) e outros. É mostrado um movimento de descontinuidade, fragmentação, centralização e burocratização no processo de planejamento enquanto tentativa de se constituir uma política educacional.","PeriodicalId":508432,"journal":{"name":"Jornal de Políticas Educacionais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139362283","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}