O PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL NO CONTEXTO DAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS (1891 A 1988)

Abstract

Este artigo objetiva apresentar, numa perspectiva histórica, a concepção de planejamento educacional no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se discutir a perspectiva de planos de educação presentes na Constituição de 1891 à Constituição de 1988, bem como explorar brevemente a legislação infraconstitucional correlata e os planos elaborados nesse período. A pesquisa se fundamenta, além nos documentos como os marcos legais e os planos, em trabalhos de autores como Cury (1998, 2015), Fonseca (2013), Germano (2011), Horta (1982, 1997), Saviani (2016) e outros. É mostrado um movimento de descontinuidade, fragmentação, centralização e burocratização no processo de planejamento enquanto tentativa de se constituir uma política educacional.