Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano最新文献_第3页

A classe plataformizada tem dois sexos 平台类有两种性别

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-11-08 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.88

Viviane Vidigal

{"title":"A classe plataformizada tem dois sexos","authors":"Viviane Vidigal","doi":"10.33239/rjtdh.v4.88","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.88","url":null,"abstract":"Este artigo tem como escopo iluminar a incorporação da questão de gênero à plataformização do trabalho. O recorte de gênero, dentro do mosaico de atividades do trabalho plataformizado, ainda é pouco pautado e, pretende-se contribuir para a superação dessa lacuna. Sustenta-se que o modo como o trabalho se organiza por plataformas, entrelaçado à ausência de uma rede de proteção trabalhista e social, contribui para que as mulheres sejam as mais afetadas nesse modelo, atualizando e aprofundando a desigualdade de gênero existente em outras configurações laborais. Os três eixos analíticos principais do artigo, trabalho, algoritmização e resistência se desdobram nas hipóteses de que, a conformação do(a) trabalhador(a) pordemanda produz um trabalhador(a) ideal que, dada a divisão sexual do trabalho, não é gênero neutro. O gerenciamento algorítmico se apropria, organiza e reproduz um conjunto de desigualdades já existentes. Demonstra-se que as respostas algorítmicas aos anseios do capital possuem viés de gênero. Na resistência ao trabalho despojado de direitos, questiona-se qual a história que as mulheres constroem para si – em que greves se engajam, como se articulam, criam estratégias e negociam sua visibilidade. Para construir esses argumentos, serão apresentados dados empíricos, recolhidos de entrevistas semiestruturadas realizadas com trabalhadores(as) plataformizados(as) das seguintes atividades: transporte de passageiro, entrega de comida e manicures, atuantes nas cidades de Campinas/SP e São Paulo/SP. \u0000PALAVRAS-CHAVE: Plataformização, Gênero, Trabalho, Algoritmização, Resistência.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132473193","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O tempo e o Direito do Trabalho no Brasil da pandemia de Covid-19: quatro teses inspiradas em François Ost Covid-19大流行期间巴西的时间和劳动法:受francois Ost启发的四篇论文

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-07-14 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.92

José Luiz Soares

{"title":"O tempo e o Direito do Trabalho no Brasil da pandemia de Covid-19: quatro teses inspiradas em François Ost","authors":"José Luiz Soares","doi":"10.33239/rjtdh.v4.92","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.92","url":null,"abstract":"Trata-se de uma reflexão inspirada na teoria de François Ost sobre como a noção de tempo pode contribuir para pensar o Direito do Trabalho. São apresentadas quatro teses a respeito da relação entre o tempo e a situação do Direito do Trabalho no Brasil durante a pandemia de Covid-19: 1) O neoliberalismo vem subvertendo os sentidos conferidos pela Constituição Federal de 1988 para o ordenamento jurídico-político brasileiro e essa subversão teve um capítulo à parte durante a pandemia. 2) O enfrentamento da pandemia se deu com uma grande aceleração do tempo jurídico, o que deteriorou o Direito do Trabalho. 3) Na conjuntura da pandemia, o choque entre diferentes temporalidades fomentou desigualdades e vulnerabilidades. 4) O neoliberalismo e a aceleração do tempo jurídico trouxeram sérios impactos para as possibilidades de mobilização coletiva e para a democracia. Para desenvolver a reflexão, foram analisadas medidas provisórias, leis trabalhistas, ações judiciais, estatísticas socioeconômicas, matérias jornalísticas e entrevistas com atores sociais selecionados. \u0000 \u0000PALAVRAS-CHAVE: Tempo. Direito do trabalho. Neoliberalismo. Pandemia.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114772670","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação 关于外包概念及其监管的争论

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-05-14 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.93

Renata Dutra, V. Filgueiras

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A evolução do conflito dos estivadores portuários na Espanha 西班牙码头工人冲突的演变

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-05-13 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.21

Antonio Ojeda Avilés

{"title":"A evolução do conflito dos estivadores portuários na Espanha","authors":"Antonio Ojeda Avilés","doi":"10.33239/rjtdh.v4.21","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.21","url":null,"abstract":"O artigo trata da questão do trabalho portuário na Espanha, demonstrando os caminhos pelos quais tomaram rumo o conflito entre empregados e empregadores, potencializado, neste setor, pela interferência realizada pelo Estado, e, indiretamente, pela Comunidade Europeia. Por meio de uma análise crítica e de jurisprudência comunitária, o autor demonstra que as recentes alterações na legislação portuária causaram prejuízos à classe trabalhadora, retirando-lhe condições mais favoráveis anteriormente percebidas em atendimento aos clamores da liberalização dos portos, o que vai ao encontro da livre concorrência e do princípio da “maior atratividade”. Com isso, demonstra-se que a intervenção estatal espanhola na questão, por meio da edição de novos atos normativos, viola direitos previstos na Convenção 137 da OIT, ratificada pela Espanha, ao passo que sua edição é motivada pela intervenção do setor econômico na atividade pública, operacionalizada pelo governo conservador instalado no país em questão à época. \u0000 \u0000Palavras-chave: trabalho portuário; conflito; mediação; livre concorrência; valor social do trabalho. \u0000 \u0000 ","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"67 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127964152","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Síndrome de Burnout, teletrabalho e revolução tecnológica 倦怠综合症、远程办公和技术革命

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2020-12-17 DOI: 10.33239/rjtdh.v3.83

Luis Paulo FERRAZ DE OLIVEIRA, Luciano De Oliveira Souza Tourinho

{"title":"Síndrome de Burnout, teletrabalho e revolução tecnológica","authors":"Luis Paulo FERRAZ DE OLIVEIRA, Luciano De Oliveira Souza Tourinho","doi":"10.33239/rjtdh.v3.83","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.83","url":null,"abstract":"A presente incursão teórica tem como escopo refletir juridicamente acerca dos impactos tecnológicos causados nas relações de trabalho pela Quarta Revolução Tecnológica ou Indústria 4.0, que facilitou a modalidade de trabalho denominada ‘Teletrabalho’ pela Reforma Trabalhista de 2017, na era da sociedade globalizada, notadamente no atual cenário de crise epidemiológica provocada pela Covid-19. Ademais, analisa-se o aumento do risco de agravamento da saúde do trabalhador, com a ocorrência da Síndrome de Burnout, como consequência direta do teletrabalho demasiadamente imposto à classe trabalhadora durante a pandemia do novo vírus, que foi ratificado pelo Estado para manutenção das atividades empresariais, sem pensar na saúde mental do obreiro. Nesse sentido, verifica-se a legislação de emergência editada para regular as relações laborais durante a crise do vírus Sars-Cov-2 e sua correlação com a retomada do movimento neoliberal de precarização do direito do trabalho, que elevou o adoecimento profissional dos que laboram remotamente. A problemática central consiste em até que ponto as inovações tecnológicas da Indústria 4.0 têm sido benéficas ao direito do trabalho, haja vista os seus impactos até mesmo na legislação trabalhista, em especial, durante a crise de Covid-19. Para tanto, é desenvolvida pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio de revisão teórica, de cunho indutivo, a partir de obras consolidadas pela crítica nacional, bem como de textos legislativos e da Constituição Federal. Nesse sentido, espera-se tornar esse trabalho de fundamental importância para a comunidade acadêmica e social, a fim de dar concretude aos direitos trabalhistas e construir um pensamento jurídico emancipador.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"387 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117351208","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Os mecanismos utilizados pelas tabaqueiras para burlar a CQCT e propagar seu produto 烟草公司用来规避CQCT和传播其产品的机制

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2020-12-15 DOI: 10.33239/rjtdh.v3.84

L. R. Vedovato, Maria Carolina Gervásio Angelini De Martini

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#BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil #BrequeDosApps和巴西每个应用程序的集体交付组织

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2020-12-15 DOI: 10.33239/rjtdh.v3.85

Felipe Santos Estrela De Carvalho, Súllivan Dos Santos Pereira, Gabriela Sepúlveda Sobrinho

{"title":"#BrequeDosApps e a organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil","authors":"Felipe Santos Estrela De Carvalho, Súllivan Dos Santos Pereira, Gabriela Sepúlveda Sobrinho","doi":"10.33239/rjtdh.v3.85","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.85","url":null,"abstract":"No presente artigo buscamos analisar o movimento recente de organização coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil na luta por melhores condições de trabalho e vida como alternativa aos vetores precarizantes impostos pela dinâmica atual do capitalismo 4.0 com o uso crescente das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos processos produtivos globais. O texto encontra-se organizado em três sessões, além da introdução e considerações finais. Partindo do resgate histórico das memórias de luta da categoria que remetem à greve dos ganhadores de 1857 na Bahia, procuramos identificar as continuidades e rupturas que marcam o padrão limitado e excludente de regulação do trabalho no país para melhor compreender os desafios à garantia de direitos trabalhistas aos entregadores por aplicativo na contemporaneidade. Em seguida, passamos a investigar as estratégias, discursos e práticas adotadas pelas empresas-aplicativo para negar o reconhecimento do vínculo de emprego aos entregadores, reforçando uma zona de não aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais de proteção social do trabalho aos entregadores. Por fim, destacamos o processo de auto-organização coletiva dos entregadores por aplicativo através da reconstrução crítica da cronologia dos processos de lutas e paralisações realizadas recentemente pelos trabalhadores e que ficaram nacionalmente conhecidas como o #BrequedosApps.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"36 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116645404","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A contrarreforma trabalhista no Brasil e o precariado 巴西的反劳工改革和不稳定

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2020-06-09 DOI: 10.33239/rjtdh.v3.63

Hiago Trindade

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Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19 COVID-19期间通过数字平台交付的工作条件

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2020-06-08 DOI: 10.33239/rjtdh.v.74

Ludmila Costhek Abílio, P. F. D. Almeida, H. Amorim, A. C. Cardoso, Vanessa Ferrari da Fonseca, Renan Bernardi Kalil, Sidnei Machado

{"title":"Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19","authors":"Ludmila Costhek Abílio, P. F. D. Almeida, H. Amorim, A. C. Cardoso, Vanessa Ferrari da Fonseca, Renan Bernardi Kalil, Sidnei Machado","doi":"10.33239/rjtdh.v.74","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v.74","url":null,"abstract":"Esta pesquisa teve o objetivo de identificar os impactos da pandemia da COVID-19 nas condições de trabalho dos entregadores via plataforma digital. Participaram 298 trabalhadores em 29 cidades, que responderam questionário on-line por meio da ferramenta Google Forms. Para a disseminação do questionário foi utilizado o método “bola de neve”, em que integrantes de diferentes redes sociais respondem ao questionário e o encaminham para outras redes. Os resultados revelados apontam para a manutenção de longos tempos de trabalho, associado à queda da remuneração desses trabalhadores que hoje arriscam sua saúde e a de suas famílias, no desempenho de um serviço essencial para a população brasileira, ao contribuírem para a implementação e a manutenção do isolamento social no contexto da pandemia. Em relação às medidas de proteção, os trabalhadores as vêm tomando e as custeando por conta própria. A grande maioria dos entrevistados afirmou adotar uma ou mais medidas de proteção na execução de seu trabalho, enquanto as medidas adotadas pelas empresas concentram-se na prestação de orientações.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-06-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115405951","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O viés social da ordem econômica nacional 国民经济秩序的社会偏见

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2020-06-05 DOI: 10.33239/rjtdh.v1.64

Jéssica Yume Nagasaki, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

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