Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano最新文献_第2页

Análise jurisprudencial no contexto do julgamento com perspectiva de gênero 基于性别观点的判决背景下的法理学分析

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-12-15 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.129

Marcela Rage Pereira, Viviane Afonso de Araújo

引用次数: 0

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e os limites da coisa julgada diante da decisão do STF da ADIN 5.766 劳动法院的屈服费和ADIN 5.766最高法院判决前既判力的限制

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-11-08 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.127

Thiago Ament

引用次数: 0

Work by digital platforms in Germany 德国的数字平台工作

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-11-08 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.121

Bruna Da Penha de Mendonça Coelho

引用次数: 1

Repensar un protocolo de actuación y políticas públicas para atender, enfrentar y prevenir la violencia y el acoso en el trabajo 重新思考行动协议和公共政策，以应对、应对和防止工作中的暴力和骚扰

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.130

Lydia Guevara Ramírez

{"title":"Repensar un protocolo de actuación y políticas públicas para atender, enfrentar y prevenir la violencia y el acoso en el trabajo","authors":"Lydia Guevara Ramírez","doi":"10.33239/rjtdh.v5.130","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.130","url":null,"abstract":"El presente documento tiene por fin exponer consideraciones personales basadas en el estudio de la doctrina y de su aplicación en las normas internacionales y la legislación nacional, con vistas a inscribir acciones que se tomarían en cuenta en caso de que se produzcan los hechos de violencia laboral que se trata de prevenir, atender, enfrentar y eliminar mediante políticas públicas y estrategias que contribuyan a garantizar los principios enunciados en la Constitución de la República de Cuba y que además, se fundamenta en las normas y convenios internacionales, sobre todo el más reciente Convenio de la OIT No. 190 sobre la Violencia y el acoso en el mundo del trabajo y su Recomendación 206, así como en el Programa nacional contra el racismo y la discriminación racial (noviembre 2019), el Programa Nacional de Atención a la Mujer (marzo 2021) y la Estrategia integral de prevención y atención a la violencia de género y la violencia en el escenario familiar para 2021-2030 (noviembre 2021), todos adoptados en Cuba y publicados en la Gaceta Oficial de la República. \u0000Palabras claves \u0000Violencia laboral. Acoso laboral. Violencia de género. Discriminación en el empleo. Convenios de la Organización Internacional del Trabajo.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132541728","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Educação Jurídica e Direito do Trabalho Crítico 法律教育和关键劳动法

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-07-06 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.117

João Victor Marques da Silva

引用次数: 0

As plataformas digitais de transporte e o lugar do negro no mercado de trabalho 数字交通平台和黑人在劳动力市场上的地位

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-06-23 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.126

Eneida Maria Dos Santos, R. Carelli

{"title":"As plataformas digitais de transporte e o lugar do negro no mercado de trabalho","authors":"Eneida Maria Dos Santos, R. Carelli","doi":"10.33239/rjtdh.v5.126","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.126","url":null,"abstract":"O presente trabalho estudou as plataformas digitais de transporte de pessoas e mercadorias a partir do prisma dos trabalhadores negros. A partir de dados empíricos levantados em pesquisa, argui-se a disparidade de oportunidade, tratamento e rendimento no mercado de trabalho entre negros e brancos nestas modalidades de trabalho por plataformas digitais. O uso da ferramenta tecnológica, como mais um instrumento de labor, não descaracteriza o trabalho como precário e informal, o qual é ofertado ao negro como forma de continuar segregado no mercado de trabalho brasileiro, sendo-lhe reservado um lugar subalterno. Descobriu-se que os negros encontram-se sobrerrepresentados nas plataformas em relação ao mercado geral de trabalho. Verificou-se que se trata de um trabalho mal remunerado, com jornadas estafantes, sem folgas e sem direitos. Em uma análise comparativa com os profissionais brancos, mesmo dentro das plataformas digitais, os negros estão em piores condições, recebem menos e sofrem tratamentos discriminatórios. O estudo defende que o Direito do Trabalho, com instrumental adequado, deve assumir o desafio para lidar com a situação, pois o desenho institucional do trabalho em plataforma digital por si só leva ao racismo estrutural.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"78 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131492369","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 3

Trabalho decente para uma vida digna 体面的工作，体面的生活

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2022-03-31 DOI: 10.33239/rjtdh.v5.120

Flávia Uchôa de Oliveira, Shailen Nandy, Gabriela Fraga Fernandez, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, L. R. Vedovato

{"title":"Trabalho decente para uma vida digna","authors":"Flávia Uchôa de Oliveira, Shailen Nandy, Gabriela Fraga Fernandez, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, L. R. Vedovato","doi":"10.33239/rjtdh.v5.120","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.120","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo apresentar a relação entre trabalho decente e pobreza a partir da percepção de participantes de oito grupos focais, realizados em 2019, na cidade de Campinas, São Paulo. Utilizando a metodologia da Abordagem Consensual, os grupos focais possibilitaram que os participantes discutissem suas perspectivas sobre o que é pobreza. A partir dessas discussões, empreendemos uma análise de conteúdo, buscando a interpretação dos significados das falas dos participantes. A relação entre pobreza e trabalho emergiu como um dos mais significativos aspectos dessas discussões, reforçando o conceito do trabalho decente como elemento essencial para a erradicação da pobreza. Os grupos focais forneceram análises para a construção do conceito de trabalho decente, apontando para a problemática da compreensão do trabalho como um regulador de acesso a direitos sociais, desconsiderando-o como um direito social. Este estudo lança bases para uma discussão psicossocial na utilização do conceito de trabalho decente, algo que outros pesquisadores brasileiros têm buscado fazer ao longo dos últimos anos.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128588522","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 3

O sentido social e os desafios da função pública no Brasil e na França 巴西和法国公共服务的社会意义和挑战

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-12-20 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.113

S. Venco, Gérard Aschieri, Allan Kenji Seki

{"title":"O sentido social e os desafios da função pública no Brasil e na França","authors":"S. Venco, Gérard Aschieri, Allan Kenji Seki","doi":"10.33239/rjtdh.v4.113","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.113","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar a constituição e o desenvolvimento da função pública em dois países com trajetórias históricas e contextos social, político e econômico díspares: Brasil e França. Toma-se como hipótese que os processos de descaracterização – e mesmo o ocaso - da função pública atingem, ainda que de maneiras diferenciadas, ambos os países. A pesquisa documental abarcou os marcos legais concernentes à edificação da função pública na França e no Brasil, com vistas a compreender os direitos constituídos ao longo da história ao funcionalismo público, cujo trabalho volta-se ao interesse geral da população, é dotado de autonomia e, porta, assim, responsabilidade social. O tema adquire especial relevância, em virtude de estar em curso no Brasil o debate acerca da Reforma Administrativa, a qual está igualmente pautada na França. Constata-se que mesmo a França com forte adesão ao Estado do Bem-Estar-Social vem gradativamente adotando a Nova Gestão Pública e com tentativas de alterar o estatuto do funcionalismo público. No Brasil, por sua vez, desde o fim da ditadura empresarial-militar adotam-se políticas neoliberais, com nítido aprofundamento da cassação de direitos desde o golpe de 2016. Indica-se, ainda que com as devidas proporções, os dois países analisados convergem na adoção de medidas de caráter ultraliberal, com vistas a padronizar políticas de contratação e salariais para os setores público e privado. \u0000PALAVRAS-CHAVE: Função pública brasileira; Função pública francesa; Funcionalismo Público.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121942109","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

Combate ao trabalho escravo no estado da Paraíba 在paraiba州打击奴隶劳动

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-12-20 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.109

Eduardo Pordeus Silva

引用次数: 0

O papel do Estado na proteção dos empregados vulneráveis 国家在保护弱势雇员方面的作用

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Pub Date : 2021-12-14 DOI: 10.33239/rjtdh.v4.111

Manuella De Oliveira Soares

{"title":"O papel do Estado na proteção dos empregados vulneráveis","authors":"Manuella De Oliveira Soares","doi":"10.33239/rjtdh.v4.111","DOIUrl":"https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.111","url":null,"abstract":"O Direito do Trabalho, dentro do seu complexo de princípios, regras e instituições, visa garantir e assegurar os direitos dos trabalhadores com o objetivo de fornecer condições mínimas de trabalho bem como dignidade social para o indivíduo. A grande questão é saber quem é considerado vulnerável para fins trabalhistas, merecendo uma proteção ainda maior do Estado. Nessa seara, o presente artigo objetivou demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, que todos os empregados são vulneráveis frente ao empregador, seja por dependência econômica, negocial, intelectual ou social. Todavia, restou demonstrado também que, infelizmente, há um grupo de trabalhadores que são mais vulneráveis que normalmente já são todos aqueles que são subordinados nas relações empregatícias, os quais podemos chamar de hipervulneráveis em razão de qualidades específicas. E que, diante dessa situação social fática e objetiva, o Estado deve ter uma atuação positiva no sentido de reequilibrar, o máximo possível, as relações de trabalho, sob pena de estar se afastando de seu dever constitucional de proteção ao trabalhador. \u0000PALAVRAS-CHAVES: Empregado. Direito do Trabalho. Estado. Hipervulnerabilidade. Vulnerabilidade.","PeriodicalId":432728,"journal":{"name":"Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121666293","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0