O tempo e o Direito do Trabalho no Brasil da pandemia de Covid-19: quatro teses inspiradas em François Ost

Abstract

Trata-se de uma reflexão inspirada na teoria de François Ost sobre como a noção de tempo pode contribuir para pensar o Direito do Trabalho. São apresentadas quatro teses a respeito da relação entre o tempo e a situação do Direito do Trabalho no Brasil durante a pandemia de Covid-19: 1) O neoliberalismo vem subvertendo os sentidos conferidos pela Constituição Federal de 1988 para o ordenamento jurídico-político brasileiro e essa subversão teve um capítulo à parte durante a pandemia. 2) O enfrentamento da pandemia se deu com uma grande aceleração do tempo jurídico, o que deteriorou o Direito do Trabalho. 3) Na conjuntura da pandemia, o choque entre diferentes temporalidades fomentou desigualdades e vulnerabilidades. 4) O neoliberalismo e a aceleração do tempo jurídico trouxeram sérios impactos para as possibilidades de mobilização coletiva e para a democracia. Para desenvolver a reflexão, foram analisadas medidas provisórias, leis trabalhistas, ações judiciais, estatísticas socioeconômicas, matérias jornalísticas e entrevistas com atores sociais selecionados.   PALAVRAS-CHAVE: Tempo. Direito do trabalho. Neoliberalismo. Pandemia.