Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law最新文献_第10页

Jurisprudência & Ementário 判例法和检察长

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2020-05-12 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p218-223

Editores - Revista de Direito Sanitário

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Os planos de saúde e a cobertura de home care 健康计划和家庭护理覆盖范围

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2020-05-12 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p177-195

A. Dahinten, Bernardo Franke Dahinten

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Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA 从sao luis /MA市重症监护室健康合法化的角度进行的调查

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2020-05-12 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p69-89

Adriana Alves Fernandes Costa, A. M. Pitta, E. Ramos

{"title":"Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA","authors":"Adriana Alves Fernandes Costa, A. M. Pitta, E. Ramos","doi":"10.11606/issn.2316-9044.v20i2p69-89","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p69-89","url":null,"abstract":"Study on the judicialization of health relative to the granting of beds of adult intensive care units, through the Judicial Power in the Brazilian state of Maranhao. The objective of this study is to understand the phenomenon of judicialization, based on the characteristics of the lawsuits in relation to claimant, defendant and process, understanding the judges’ criteria for their decisions and verifying compliance with these decisions, due to the significant increase in the number of lawsuits originated by the demand of beds in adult intensive care units in Sao Luis, capital of the state of Maranhao. It is a documentary study, with a selection of 25 legal cases with final judgments, containing an intensive care unit request, occurred between January 2009 and February 2016. The results showed that individual actions with an adult intensive care unit demand corresponded to 100%; actions with the representation of a private lawyer, 60%; from the public health service, 64%; male gender, 56%; and elderly people in the age range between 80-99 years, 44% being these the revailing processes among those selected and analyzed. The majority of judges used the BrazilianConstitution of 1988 markedly the right to health, as the criterion for decision-making. In compliance with the decisions, a greater number of patients had access to intensive care units. In view of the need for dialogue between the Executive and Judicial powers, to expedite the fulfillment of demands, the importance of the sanitary mediation institute is increasing as a more effective alternative of negotiation between public and private health systems and the Judicial Poweror all.","PeriodicalId":42266,"journal":{"name":"Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law","volume":"20 1","pages":"69-89"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2020-05-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44160817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer: 阿尔茨海默病患者的民事行为能力：

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2020-05-12 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p30-46

Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, T. Alexandre, Nayara Mendes Silva

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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos 残疾人尊严与人类胚胎价值的关系

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2020-05-12 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i2p134-154

M. Sanches, Daiane Priscila Simão Silva, Houda Izabela de Oliveira

{"title":"Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos","authors":"M. Sanches, Daiane Priscila Simão Silva, Houda Izabela de Oliveira","doi":"10.11606/issn.2316-9044.v20i2p134-154","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p134-154","url":null,"abstract":"Nas ultimas decadas, foi notoria a ampliacao da oferta de testes geneticos de diagnostico pre-natal, inclusive para fins de interrupcao de gravidez ou descarte de embrioes na reproducao assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizacoes no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiencia e seu direito a uma vida plenamente incluida na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradicoes. Questionamos se e possivel dissociar as praticas de eliminacao de embrioes e fetos anomalos dos pressupostos eugenicos do inicio do seculo XX, bem como a coerencia dessas praticas. A reflexao e conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posicoes opostas e que a discussao precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiencia ja alcancaram muitos avancos legislativos e politicos nas ultimas decadas, contudo ainda tem muito a enfrentar em relacao ao modelo medico ou determinista de deficiencia, construido e reforcado socialmente apontando a deficiencia como um problema a ser eliminado. O apice desse discurso se da na legitimidade conferida aos testes geneticos como forma de superacao do problema das deficiencias atraves da eliminacao do proprio “deficiente”.","PeriodicalId":42266,"journal":{"name":"Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law","volume":"20 1","pages":"134-154"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2020-05-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.11606/issn.2316-9044.v20i2p134-154","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48261894","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos 从生殖权利的角度看人身保护令第143641号的判决

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2019-11-19 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i1p263-282

Marina Nogueira de Almeida, Larissa Urruth Pereira

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Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde 伯南布哥内政部成员对公共卫生政策的了解

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2019-11-19 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i1p244-262

Valdilene Josefa de Santana, J. Nunes

{"title":"Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde","authors":"Valdilene Josefa de Santana, J. Nunes","doi":"10.11606/issn.2316-9044.v20i1p244-262","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p244-262","url":null,"abstract":"A oferta do direito à saúde no Brasil, constitucionalmente prevista de forma universal e integral, possibilitou avanços no desenvolvimento das políticas públicas do setor. A atribuição delegada ao Ministério Público de fiscalizar e garantir a efetivação das referidas políticas vem exigindo, recentemente, uma atuação mais efetiva dessa instituição. O mesmo observa-se no cotidiano de trabalho do sistema judiciário. Este artigo objetiva descrever a compreensão dos membros do Ministério Público sobre as políticas públicas de saúde, utilizando-se de estudo qualitativo, realizado por meio de entrevistas com promotores de justiça de comarcas localizadas no interior do Estado de Pernambuco. Os dados coletados foram analisados pelas técnicas de análise de conteúdo e de análise temática. Encontraram-se na fala dos entrevistados três categorizações para interpretação. Na primeira, o Estado, incumbido de garantir a efetivação do direito subjetivo à saúde, vem apresentando fragilidade na concretização de seu papel de devedor, frente à condição de credor do cidadão. Essa vulnerabilidade reflete-se na segunda categoria: o aumento da judicialização da saúde, apontada como uma realidade crescente e complexa no trabalho cotidiano dos promotores. Identificou-se, como terceira categoria, que a formação acadêmica do bacharel em direito apresenta lacunas relacionadas ao estudo das políticas públicas sociais, dentre elas as relacionadas ao Sistema Único de Saúde. Existe uma fragilidade na compreensão dos membros do Ministério Público sobre as políticas públicas de saúde, tornando necessário o aprofundamento científico por meio de estudos que explorem a relação entre o Ministério Público e a saúde coletiva.","PeriodicalId":42266,"journal":{"name":"Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2019-11-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48218431","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública 巴拉那州检察官办公室收到的健康投诉：对保护公众健康协会的研究

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2019-11-19 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i1p223-243

Suéllyn Mattos de Aragão, A. L. Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma

{"title":"Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do Estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública","authors":"Suéllyn Mattos de Aragão, A. L. Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma","doi":"10.11606/issn.2316-9044.v20i1p223-243","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p223-243","url":null,"abstract":"O objetivo do estudo foi evidenciar os principais desafios sanitários no Estado do Paraná nos anos de 2016 e 2017, a partir da análise das denúncias realizadas junto ao Ministério Público Estadual. A proposta foi instrumentalizar gestores e usuários do sistema público para o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades prementes em saúde. Realizou-se um estudo, documental e qualitativo, por meio da organização e análise de dados do sistema de informação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública. Na categorização, adotou-se cinco classes iniciais, preconizadas pelo serviço estudado. Posteriormente, procedeu-se ao reconhecimento das categorias finais correspondentes e à formulação de conceitos norteadores com base nos fundamentos do Direito Sanitário. Os resultados demonstraram predomínio de demandas pertencentes à categoria relacionada a medicamentos, insumos e procedimentos. Destacou-se, também, a categoria referente às ocorrências de má prática profissional. A pesquisa concluiu que a principal fragilidade do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, denunciada ao Ministério Público estadual, foi o provimento de medicamentos. Com a constatação de que a problemática dominante apontada pelo estudo relaciona-se ao fornecimento de fármacos e, por conseguinte, às limitações da universalidade e da integralidade do sistema público sanitário, foram debatidas as variantes imbricadas nesses preceitos: indefinição sobre os limites do dever do Estado, no que se refere ao oferecimento de serviços e produtos; extensão e pretensão da política de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde; interesses conflitantes entre Estado e mercado; desafios regulatórios; entre outros.","PeriodicalId":42266,"journal":{"name":"Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2019-11-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44489205","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Jurisprudência & Ementário 判例法与菜单

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2019-11-19 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i1p283-349

Revista de Direito Sanitário - Editores

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Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais 司法化和判例：在米纳斯吉拉斯州健康判决中使用STA 175/EC

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Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law Pub Date : 2019-11-18 DOI: 10.11606/issn.2316-9044.v20i1p185-201

Luciana de Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho, Semíramis Domingues Diniz, E. I. Andrade

{"title":"Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais","authors":"Luciana de Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho, Semíramis Domingues Diniz, E. I. Andrade","doi":"10.11606/issn.2316-9044.v20i1p185-201","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p185-201","url":null,"abstract":"Após audiência pública em 2009, o Supremo Tribunal Federal consolidou conclusões no julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE, estabelecendo parâmetros que orientariam o Judiciário e racionalizariam o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Desconhece-se, contudo, em que medida tal jurisprudência tem influenciado as decisões judiciais. O presente trabalho tem como objetivo investigar o uso da suspensão como referência a embasar as decisões finais colegiadas em saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Trata-se de estudo de caso baseado em dados secundários obtidos nos acórdãos com citação da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE na ementa. Identificou-se 106 acórdãos. A suspensão foi citada em todos os anos desde 2009 [..]. A distribuição das citações entre relatores e órgãos julgadores foi heterogênea, e o principal contexto de uso da jurisprudência foi para declarar a necessidade de priorização dos tratamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde e comprovação da excepcionalidade dos casos inadequados a eles. Estimou-se que os 106 acórdãos representaram 0,1% do universo de acórdãos sobre o direito à saúde proferidos no período. Concluiu-se que a Suspensão não foi referência fortemente utilizada nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Embora a literatura indique uma tendência à racionalidade na jurisprudência brasileira em relação ao deferimento de demandas judiciais em saúde, o frágil uso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pela corte mineira não confirma, na prática, tal tendência, pondo em questão a efetividade de tal recurso na intervenção sobre o fenômeno da judicialização da saúde.","PeriodicalId":42266,"journal":{"name":"Revista de Direito Sanitario-Journal of Health Law","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2019-11-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44841660","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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