残疾人尊严与人类胚胎价值的关系

IF 0.1 Q4 LAW
M. Sanches, Daiane Priscila Simão Silva, Houda Izabela de Oliveira
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摘要

在过去的几十年里,产前诊断的遗传测试的范围扩大了,包括终止妊娠或在辅助生殖中处理胚胎的目的。与此同时,出现了许多运动和组织,以肯定残疾人的尊严和他们充分融入社会生活的权利。本文旨在分析这两个运动,并指出它们的矛盾之处。我们质疑是否有可能将消除异常胚胎和胎儿的做法与20世纪初的优生假设分离开来,以及这些做法的一致性。在进行反思时,我们显然看到了指向相反立场的运动,讨论需要以一致的方式扩大。近几十年来,残疾人运动在立法和政治上取得了许多进展,但在医疗或确定性残疾模式方面仍有许多工作要做,建立和加强社会指出残疾是一个需要消除的问题。这一论述的优点在于赋予基因检测合法性,通过消除“缺陷”本身来克服缺陷问题。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas ultimas decadas, foi notoria a ampliacao da oferta de testes geneticos de diagnostico pre-natal, inclusive para fins de interrupcao de gravidez ou descarte de embrioes na reproducao assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizacoes no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiencia e seu direito a uma vida plenamente incluida na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradicoes. Questionamos se e possivel dissociar as praticas de eliminacao de embrioes e fetos anomalos dos pressupostos eugenicos do inicio do seculo XX, bem como a coerencia dessas praticas. A reflexao e conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posicoes opostas e que a discussao precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiencia ja alcancaram muitos avancos legislativos e politicos nas ultimas decadas, contudo ainda tem muito a enfrentar em relacao ao modelo medico ou determinista de deficiencia, construido e reforcado socialmente apontando a deficiencia como um problema a ser eliminado. O apice desse discurso se da na legitimidade conferida aos testes geneticos como forma de superacao do problema das deficiencias atraves da eliminacao do proprio “deficiente”.
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