Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos

Abstract

Nas ultimas decadas, foi notoria a ampliacao da oferta de testes geneticos de diagnostico pre-natal, inclusive para fins de interrupcao de gravidez ou descarte de embrioes na reproducao assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizacoes no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiencia e seu direito a uma vida plenamente incluida na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradicoes. Questionamos se e possivel dissociar as praticas de eliminacao de embrioes e fetos anomalos dos pressupostos eugenicos do inicio do seculo XX, bem como a coerencia dessas praticas. A reflexao e conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posicoes opostas e que a discussao precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiencia ja alcancaram muitos avancos legislativos e politicos nas ultimas decadas, contudo ainda tem muito a enfrentar em relacao ao modelo medico ou determinista de deficiencia, construido e reforcado socialmente apontando a deficiencia como um problema a ser eliminado. O apice desse discurso se da na legitimidade conferida aos testes geneticos como forma de superacao do problema das deficiencias atraves da eliminacao do proprio “deficiente”.