Acompanhamento e análise最新文献

{"title":"NOTAS DE POLÍTICA SOCIAL - POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA: O “ELO PERDIDO” DA PROTEÇÃO SOCIAL?","authors":"","doi":"10.38116/bps27/politicasdeinclusao","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/politicasdeinclusao","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122436961","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 5 - DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS","authors":"","doi":"10.38116/bps27/povosindigenas","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/povosindigenas","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-08-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130083871","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 5 - CULTURA","authors":"","doi":"10.38116/bps26/cultura","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps26/cultura","url":null,"abstract":"O objetivo geral deste capítulo é acompanhar as mudanças das políticas culturais\u0000federais no âmbito do Sistema Federal de Cultura (SFC). As políticas públicas não\u0000se reduzem, mas podem ser, em grande parte, traduzidas pelo orçamento. Tendo isso\u0000em vista, analisam-se a dinâmica orçamentário-financeira do SFC, a sua estrutura\u0000alocativa e os processos que lhe dão forma. Inicia-se a discussão pelo significado e o\u0000lugar das artes no financiamento do SFC. A Fundação Nacional das Artes (Funarte)\u0000e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) são espaços centrais das ações e dos estímulos\u0000oferecidos pelo poder público, mas foram afetados tanto pela gestão orçamentária\u0000quanto pela estruturação das fontes, especialmente pela criação da Contribuição\u0000para o Desenvolvimento do Cinema (Condecine) e pela substituição de fontes não\u0000vinculadas por essa última, ligada ao audiovisual e ao cinema. A Funarte e o FNC\u0000foram impactados, além disso, pela lógica de gestão orçamentário-financeira, em\u0000especial com o aumento de restos a pagar (RP) que afetam a segurança, a dinâmica\u0000das burocracias públicas e a qualidade dos gastos realizados.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124001857","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 3 - SAÚDE","authors":"","doi":"10.38116/bps27/saude","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/saude","url":null,"abstract":"Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) completou trinta anos de existência. Nessas três décadas, registrou inegáveis avanços e enfrentou grandes desafios. O maior, no entanto, está por vir: como manter a viabilidade do sistema com a instituição, em 2016, do chamado Novo Regime Fiscal (NRF), que congelou até 2036 a despesa primária da União e, por consequência, a participação dos recursos federais no seu financiamento? A essa situação soma-se a eleição de um novo governo de orientação liberal na política econômica, que, como sempre ocorre nos pleitos eleitorais, pouco deixou transparecer da sua real posição a respeito da área da saúde.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129009365","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 4 - EDUCAÇÃO","authors":"","doi":"10.38116/bps27/educacao","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/educacao","url":null,"abstract":"O artigo que se inicia será composto pela análise das metas do PNE, que se dividem em três seções distintas e complementares entre si, além desta apresentação e da síntese conclusiva. A saber, a seção 2 aborda o atendimento de crianças, jovens, jovens adultos e do restante da população que busca apoio da educação. A seção 3 expõe a qualidade do ensino, considerando o quanto as escolas conseguem ensinar conteúdos que são aprendidos pelos alunos que as frequentam, permitindo a formação para o trabalho e para a vida social. A seção 4 retrata a gestão, envolvendo as metas que criam condições adequadas para atender aos desafios elencados pelas seções anteriores. As seções envolvem o atendimento, a qualidade e a gestão de políticas públicas. Essas questões são imanentes ao debate público atual, que reconhece haver uma notória melhoria no atendimento, mas cujos resultados ainda são muito questionáveis em matéria de qualidade e, diante disso, da incontornável necessidade de promover ações gerenciais para superar esses desafios.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126602128","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 8 - IGUALDADE RACIAL","authors":"","doi":"10.38116/bps27/igualdaderacial","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/igualdaderacial","url":null,"abstract":"Na história brasileira, o negro foi, em regra, o estrangeiro exotizado3 e/ou temido sobre o qual se construíram disposições afetivas, comportamentos, ações e políticas que justificaram sua exclusão sistemática da distribuição de bens, direitos e recursos sociais, políticos e econômicos. Estas disposições, que no período colonial justificavam a sua escravização, atravessaram o período republicano, agora representando-o como símbolo do atraso que se desejava superar. Visto como incapaz para o exercício do trabalho livre em face da própria experiência escravista, o sujeito negro era o negativo que conspurcava a modernização do país, motivo pelo qual políticas de ações afirmativas foram adotadas ao longo dos oitocentos e novecentos para debelar a sua presença na formação social e econômica brasileiras. Podem-se citar aqui alguns exemplos clássicos de ação afirmativa antinegra, tais como o estímulo oficial à imigração europeia, no século XIX, adotada com o fim expresso de branquear a população, e a alteração, em 1881, da lei eleitoral, que, ao proibir o voto de nalfabetos, garantiu que os espaços formais de poder continuassem monopolizados pelos proprietários de terra, majoritariamente brancos.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"64 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121951545","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 6 - TRABALHO E RENDA","authors":"","doi":"10.38116/bps27/trabalhorenda","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/trabalhorenda","url":null,"abstract":"Este capítulo buscou discutir as principais mudanças recentes em termos de estrutura do mercado de trabalho e dos arranjos institucionais para as políticas de emprego no Brasil. Para tanto, ele está organizado da seguinte forma. Na seção 2, encontra-se um balanço geral sobre a conjuntura do mercado de trabalho para 2017 e 2018 no país com base em seus principais indicadores: ocupação, desocupação, participação, subocupação, tipos de vínculos, remuneração e massa de salários. A seção 3 traz como fato relevante a aprovação no Congresso Nacional e posterior sanção presidencial da Lei no 13.467/2017, que trata da “reforma trabalhista”. Nela consta um relato mais geral abordando\u0000o processo legislativo que levou à sua aprovação e algumas possíveis implicações\u0000dos dispositivos de flexibilização da legislação trabalhista inseridos na nova\u0000lei. Na seção 4, são analisadas algumas das principais políticas desempenhadas\u0000pelo Ministério do Trabalho até 2017.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134037830","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"NOTA DE POLÍTICA SOCIAL - O DESEMPENHO RECENTE DAS POLÍTICAS DE COMPRAS\u0000PÚBLICAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR","authors":"","doi":"10.38116/bps26/odesempenhorecente","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps26/odesempenhorecente","url":null,"abstract":"Dando continuidade à estratégia inaugurada pelo PAA, a Lei no 11.947/2009 abriu uma nova frente de compra pública da produção da agricultura familiar ao estabelecer que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deveriam ser usados na compra de alimentos de produtores familiares (Brasil, 2009). Alternativa local ao abastecimento alimentar das escolas – que, em muitos casos, recebiam os produtos de fornecedores de outros municípios ou estados e com grande percentual de processados na cesta de alimentos –, o PNAE também promoveu importante estímulo aos circuitos curtos de comercialização, permitindo que mais alimentos in natura viessem compor a provisão regular da merenda nos estabelecimentos de ensino. Apesar das virtudes e das avaliações favoráveis que as políticas de compra pública da produção agrofamiliar apresentaram, os quinze anos de experiência não foram suficientes para ampliar significativamente suas escalas, que atingiram um público aquém das metas inicialmente planejadas. A nota que se segue avalia a trajetória dessas políticas, procurando sublinhar o significado das mudanças de\u0000rota e as perspectivas para os próximos anos. Assim, a seção 2 analisa a evolução do PAA desde sua instituição, ressaltando-se que os recursos orçamentários aplicados no programa caíram continuamente a partir de 2013, o que comprometeu seriamente seus resultados. Diante da persistência do cenário fiscal restritivo, entretanto, a mais recente modalidade do PAA, Compra Institucional, criada em 2012, cresceu significativamente e ocupou parte do espaço esvaziado. Conforme será apresentado, tal modalidade confere, na verdade, autorização a estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta para a compra de alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os recursos financeiros são do próprio órgão adquirente, e, portanto, sua execução prescinde de recursos orçamentários específicos do programa. Na seção 3, esta nota destaca a relevância das aquisições de alimentos da agricultura familiar realizadas no âmbito do PNAE, mas ressalta que o volume de recursos destinado ainda está aquém do potencial e sua trajetória de crescimento é lenta. Por fim, a seção 4 apresenta algumas considerações finais a respeito do desempenho recente das políticas de compras públicas da produção da agricultura familiar.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"148 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115755014","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 1 - PREVIDÊNCIA SOCIAL","authors":"","doi":"10.38116/bps27/previdenciasocial","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/previdenciasocial","url":null,"abstract":"Este capítulo se inicia com uma análise do processo de migração incentivada do RPPS para o Regime de Previdência Complementar (RPC), direcionada a servidores que entraram na administração pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013 – no caso do Poder Executivo – e antes de 7 de maio de 2013 – no caso do Poder Legislativo. A migração incentivada (subseção 2.1), principalmente via concessão do chamado Benefício Especial (BE),1 foi encerrada oficialmente em 19 de julho de 2016 – salvo por prorrogações judiciais discutidas mais à frente. Em seguida são apresentados os principais resultados da Revisão 2018 das projeções da população por sexo e idade (Brasil e Unidades da Federação – UFs) 2010-2060 (subseção 2.2), elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas revisadas seguem sustentando a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, especialmente a partir do fim do bônus demográfico já em 2018 – anteriormente previsto para 2023 –,2 decretado pelo próprio IBGE.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122542801","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"CAPÍTULO 2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","authors":"","doi":"10.38116/bps27/assistenciasocial","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/assistenciasocial","url":null,"abstract":"Este capítulo analisa a política de assistência social brasileira em 2017 e 2018,\u0000num contexto histórico peculiar: em 2018, comemora-se trinta anos do texto\u0000constitucional e, portanto, do reconhecimento da assistência social como direito,\u0000um entre outros avanços para a cidadania social advindos da Constituição Federal de\u00001988 (CF/88). O fim de 2017 foi palco da XI Conferência Nacional de Assistência\u0000Social. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)\u0000e precedida por ampla mobilização nacional, essa conferência demonstrou que o\u0000princípio constitucional da participação social se consolidou na política, ainda que\u0000nem todas as suas deliberações sejam implementadas. Ao mesmo tempo, o Novo\u0000Regime Fiscal (NRF), implantado pela Emenda Constitucional (EC) no 95/2016, (Brasil, 2016) completou seu primeiro ano de vigência, sinalizando para o progressivo encolhimento do gasto social federal, com implicações significativas para o desenvolvimento das políticas sociais no país; entre elas, a de assistência social.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129081988","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}