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CAPÍTULO 9 - IGUALDADE DE GÊNERO 第九章-性别平等

Acompanhamento e análise Pub Date : 2019-06-13 DOI: 10.38116/bps27/igualdadegenero

{"title":"CAPÍTULO 9 - IGUALDADE DE GÊNERO","authors":"","doi":"10.38116/bps27/igualdadegenero","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/igualdadegenero","url":null,"abstract":"Tal como vem sendo realizado desde a edição anterior deste periódico, a seção\u0000de acompanhamento de políticas dá espaço a uma análise sobre os projetos de lei\u0000(PLs) relacionados à temática de gênero em tramitação no Congresso Nacional, locus\u0000para o qual se transferiram as maiores disputas em torno do tema neste período.\u0000Ademais, apresenta uma análise da conjuntura política do período, cobrindo não\u0000apenas o processo eleitoral de 2018 e suas complexidades e desafios para o debate\u0000acerca de representatividade, gênero e feminismos, mas também movimentos\u0000que surgiram de forma espontânea na sociedade, como o Escola Sem Partido e o\u0000#elenão. Antes, porém, este texto lança uma breve reflexão sobre os impactos das\u0000medidas de austeridade fiscal adotadas durante a gestão Dilma e aprofundadas no\u0000governo Temer e seus possíveis reflexos sobre as políticas de gênero e/ou voltadas\u0000para as mulheres. É este contexto mais amplo que irá determinar, em boa medida,\u0000as possibilidades de ação do Estado no campo em análise nos próximos anos.\u0000Espera-se, desta forma, dar continuidade ao importante registro que este periódico\u0000realiza ao acompanhar as políticas públicas há quase vinte anos.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130750069","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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CAPÍTULO 7 - DESENVOLVIMENTO RURAL 第七章-乡郊发展

Acompanhamento e análise Pub Date : 2019-06-13 DOI: 10.38116/bps27/desenvolvimentorural

{"title":"CAPÍTULO 7 - DESENVOLVIMENTO RURAL","authors":"","doi":"10.38116/bps27/desenvolvimentorural","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/bps27/desenvolvimentorural","url":null,"abstract":"A contenção das despesas públicas nos últimos anos, intensificada pela Emenda\u0000Constitucional no 95, representou uma redução da execução orçamentária das\u0000políticas para agricultura familiar e desenvolvimento rural. Ao mesmo tempo,\u0000verificou-se uma fragilização dos órgãos responsáveis pela execução. Com o Novo\u0000Regime Fiscal, esse quadro tende a se agravar, visto que as despesas discricionárias\u0000devem decair mais para atender ao teto estabelecido pela EC no 95, e os recursos públicos ainda disponíveis podem acirrar as disputas entre os diferentes interesses e modelos para o rural brasileiro. Como consequência, observa-se uma tendência de descontinuidades e reduções de programas direcionados para os povos do campo, o que pode aumentar o contingente de agricultores à margem das políticas públicas de promoção da cidadania nos espaços rurais ou de caráter produtivo. Por sua vez, parte dos gastos ainda executados, principalmente em 2017, foi direcionada a um programa de titulação massiva de lotes de reforma agrária, com os problemas e as eventuais consequências apontadas ao longo deste capítulo. Embora as justificativas das titulações dos assentamentos por parte do governo atual aludam à segurança jurídica da propriedade da terra, a análise orçamentária das políticas voltadas à agricultura familiar não permite delinear um cenário otimista para assentados recém-emancipados que necessitem de apoio para se consolidarem como agricultores familiares.","PeriodicalId":171551,"journal":{"name":"Acompanhamento e análise","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129888754","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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