CAPÍTULO 9 - IGUALDADE DE GÊNERO

Abstract

Tal como vem sendo realizado desde a edição anterior deste periódico, a seção de acompanhamento de políticas dá espaço a uma análise sobre os projetos de lei (PLs) relacionados à temática de gênero em tramitação no Congresso Nacional, locus para o qual se transferiram as maiores disputas em torno do tema neste período. Ademais, apresenta uma análise da conjuntura política do período, cobrindo não apenas o processo eleitoral de 2018 e suas complexidades e desafios para o debate acerca de representatividade, gênero e feminismos, mas também movimentos que surgiram de forma espontânea na sociedade, como o Escola Sem Partido e o #elenão. Antes, porém, este texto lança uma breve reflexão sobre os impactos das medidas de austeridade fiscal adotadas durante a gestão Dilma e aprofundadas no governo Temer e seus possíveis reflexos sobre as políticas de gênero e/ou voltadas para as mulheres. É este contexto mais amplo que irá determinar, em boa medida, as possibilidades de ação do Estado no campo em análise nos próximos anos. Espera-se, desta forma, dar continuidade ao importante registro que este periódico realiza ao acompanhar as políticas públicas há quase vinte anos.