CAPÍTULO 5 - CULTURA

Abstract

O objetivo geral deste capítulo é acompanhar as mudanças das políticas culturais federais no âmbito do Sistema Federal de Cultura (SFC). As políticas públicas não se reduzem, mas podem ser, em grande parte, traduzidas pelo orçamento. Tendo isso em vista, analisam-se a dinâmica orçamentário-financeira do SFC, a sua estrutura alocativa e os processos que lhe dão forma. Inicia-se a discussão pelo significado e o lugar das artes no financiamento do SFC. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) são espaços centrais das ações e dos estímulos oferecidos pelo poder público, mas foram afetados tanto pela gestão orçamentária quanto pela estruturação das fontes, especialmente pela criação da Contribuição para o Desenvolvimento do Cinema (Condecine) e pela substituição de fontes não vinculadas por essa última, ligada ao audiovisual e ao cinema. A Funarte e o FNC foram impactados, além disso, pela lógica de gestão orçamentário-financeira, em especial com o aumento de restos a pagar (RP) que afetam a segurança, a dinâmica das burocracias públicas e a qualidade dos gastos realizados.