CAPÍTULO 6 - TRABALHO E RENDA

Abstract

Este capítulo buscou discutir as principais mudanças recentes em termos de estrutura do mercado de trabalho e dos arranjos institucionais para as políticas de emprego no Brasil. Para tanto, ele está organizado da seguinte forma. Na seção 2, encontra-se um balanço geral sobre a conjuntura do mercado de trabalho para 2017 e 2018 no país com base em seus principais indicadores: ocupação, desocupação, participação, subocupação, tipos de vínculos, remuneração e massa de salários. A seção 3 traz como fato relevante a aprovação no Congresso Nacional e posterior sanção presidencial da Lei no 13.467/2017, que trata da “reforma trabalhista”. Nela consta um relato mais geral abordando o processo legislativo que levou à sua aprovação e algumas possíveis implicações dos dispositivos de flexibilização da legislação trabalhista inseridos na nova lei. Na seção 4, são analisadas algumas das principais políticas desempenhadas pelo Ministério do Trabalho até 2017.