{"title":"A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES","authors":"A. D. S. E Silva, Leonardo Maciel Lima","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i2.9087","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i2.9087","url":null,"abstract":"Este artigo identifica, partindo de um estudo de caso, manifestações simbólicas patriarcais que evidenciam o exercício de violência simbólica contra a mulher no discurso jurídico brasileiro, configurando violência institucional. Tal premissa pode ser comprovada levando em consideração que esse tipo de violência é construído e reproduzido pelo discurso jurídico, uma vez que sua formação discursiva está de acordo com a forma ideológica, em que se reconhece, como por exemplo, a discriminação entre gêneros. Para isso, a pesquisa tem como marco teórico Pierre Bourdieu (2002), para quem a violência simbólica é naturalizada a partir de sua não percepção, tanto por quem sofre quanto por quem a pratica. No que se refere à metodologia utilizada, optou-se pelo uso do método indutivo e pela análise de conteúdo para avaliar qualitativamente uma sentença proferida pela magistrada titular da Vara Única de Dom Pedro - MA. Conclui-se, portanto, que o poder judiciário também é um dos principais reprodutores da violência simbólica institucional, por meio de decisões e/ou sentenças judiciais, revitimizando brasileiras vítimas de violência familiar.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134513011","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO","authors":"Bruna Tafarelo, Adriana Ramos De Mello","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8887","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8887","url":null,"abstract":"O objetivo da pesquisa é verificar a discriminação de gênero nas decisões judiciais, a partir do marcador casamento, e examinar se tal prática produz violência patriarcal no julgamento de crimes de estupro. O método utilizado foi a análise do discurso. Foram analisadas duas decisões colegiadas proferidas por instâncias distintas para um mesmo caso de crime de estupro de vulnerável. A utilização no discurso judicial do casamento da vítima com o agressor como fator de discriminação de gênero foi a hipótese testada. A pesquisa possibilitou concluir que os discursos judiciais reproduziram de forma semelhante a violência institucional de gênero.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"255 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124205813","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maria José da Silva Aquino, Gabriela Serra Pinto de Alencar
{"title":"O REFLEXO PATRIARCAL REPRODUZIDO PELO PODER JUDICIÁRIO E O SEU IMPACTO NAS REPRESENTAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES","authors":"Maria José da Silva Aquino, Gabriela Serra Pinto de Alencar","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8733","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8733","url":null,"abstract":"Analisa a questão da formação qualificada do Poder Judiciário no Brasil, a partir de considerações acerca do início da estrutura judiciária na sociedade colonial brasileira, até o seu processo de expansão vivenciado a partir da Constituição Federal de 1988. Objetiva analisar a atuação do Poder Judiciário no que diz respeito à violência doméstica e familiar no Brasil contemporâneo, seus impasses e perspectivas. Observa que o Poder Judiciário reflete, mesmo na atualidade, traços da cultura patriarcal tipicamente colonial, reproduzindo representações relativas à intocabilidade do espaço privado e da autoridade ilimitada do patriarca em suas decisões. Utiliza o pressuposto teórico metodológico de Pierre Bourdieu, com ênfase nas categorias empíricas de representações oficiais e campo jurídico.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132544212","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CONCEITO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS SEXUALIDADES À LUZ DA TEORIA DE NANCY FRASER","authors":"Renato Duro Dias, Amanda Netto Brum","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8661","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8661","url":null,"abstract":"Nesta investigação problematiza-se a construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades. Realizou-se uma revisão bibliográfica ancorada em Fraser (1997, 2006, 2009). Utilizou-se da técnica de pesquisa da documentação indireta da pesquisa bibliográfica. Questionou-se a categorização do direito às sexualidades e, após, fez-se a análise do direito das sexualidades através de Fraser. Finalmente, defende-se que a partir da construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades a partir de Fraser é possível questionar o reconhecimento da cidadania a esta parcela da população brasileira que ainda não possui, na integralidade, o direito fundamental de cidadão.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"12 9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133805691","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Vaz, Sandra Mara de Oliveira Dias, Silmara Aparecida De Lima
{"title":"IGUALDADE DE GÊNERO: DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NO PODER JUDICIÁRIO PARA ASSEGURAR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS HUMANO E DEMOCRÁTICO","authors":"A. Vaz, Sandra Mara de Oliveira Dias, Silmara Aparecida De Lima","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8699","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8699","url":null,"abstract":"Neste artigo examina-se o direito à participação feminina na administração dos Tribunais, e da reponsabilidade destes órgãos promover políticas públicas educativas e adotar cotas mínimas mediante discriminação positiva no âmbito do Poder Judiciário nacional. O julgamento com perspectiva de gênero faz parte do protocolo do Conselho Nacional de Justiça que vincula o sistema de Justiça no âmbito administrativo a cumprir meta 09 que busca integrar Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário para torná-lo mais humano, justo, solidário e inclusivo com relação a participação das mulheres nos cargos administrativos e de gestão dos Tribunais Superiores.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"122 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124541097","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: COMO AS FRAUDES ÀS COTAS DE GÊNERO AFETAM À DEMOCRACIA.","authors":"Welithon Alves DE MESQUITA","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8792","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8792","url":null,"abstract":"As mulheres ocupam poucos cargos políticos no Brasil, não obstante estejam em vantagem no número de habitantes e eleitores. A legislação eleitoral contempla normas que garantem a participação feminina na política e existem inúmeras ações de investigação judicial eleitoral, objetivando o reconhecimento de fraude à cota de gênero. Entender como as fraudes ocorrem e como estão decidindo os juízos e tribunais eleitorais, auxilia a reflexão sobre o problema. Para tanto, os conceitos jurídicos de abuso de poder e fraude à cota de gênero ajudam a compreender decisões dos juízos e tribunais, com o intuito de averiguar o impacto na política pública de participação feminina na política.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132561428","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"OS FEMINISMOS E O DIREITO: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS FEMINISTAS E DA EMANCIPAÇÃO JURÍDICA FEMININA NO BRASIL","authors":"B. Terra, B. Tito","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8605","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8605","url":null,"abstract":"O presente artigo, que se desenvolve através da metodologia da pesquisa bibliográfica, tem como seu objetivo geral questionar como as Teorias Feministas do Direito podem auxiliar na emancipação jurídica feminina. Assim, a pesquisa busca investigar, dentro do contexto brasileiro, acerca da relação do direito com os feminismos, de modo a compreender a importância de se incluir lentes de gênero no âmbito jurídico. Traz como resultados que apesar dos muitos avanços nos direitos das mulheres, o direito ainda reproduz muitos estereótipos patriarcais. ","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"73 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124647391","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Raíssa Lima e Salvador
{"title":"O impacto da pobreza menstrual e da desinformação na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde das mulheres no Brasil","authors":"Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Raíssa Lima e Salvador","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8728","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8728","url":null,"abstract":"O presente estudo pretende analisar de que forma a pobreza menstrual e a desinformação sobre a saúde íntima feminina geram um impacto negativo à previsão constitucional da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde das mulheres brasileiras, por meio da utilização do método dialético e pela análise da Lei nº 14.214 de 2021. Verificou-se, a partir da visão de Margaret A. McLaren, que o corpo tem um papel central tanto nas teorias feministas quanto na teoria desenvolvida por Michel Foucault, de modo que a própria consciência feminina padece com controles e interferências da sociedade patriarcal, o que explica sua repulsa por sua biologia e pelos efeitos que dela advém.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127008590","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
João Henrique Dias de Conti, Fernando De Brito Alves
{"title":"Desobediência Civil em John Rawls, direito e gênero","authors":"João Henrique Dias de Conti, Fernando De Brito Alves","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8857","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2022.v8i1.8857","url":null,"abstract":"O presente estudo busca realizar a análise do tema da desobediência civil sob a perspectiva da obra Uma teoria da justiça de John Rawls. Dessa análise, intenta-se solucionar questões relativas à necessidade de obediência acrítica à lei, bem como identificar situações em que são possíveis justificar a desobediência e o seu papel no Estado democrático, sobretudo diante de violações da igualdade, com foco na questão de gênero. Para tanto, valendo-se do método dedutivo, realiza-se a pesquisa bibliográfica atinente ao tema para que se chega à resposta ao problema proposto.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130789938","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"GESTÃO INSTITUCIONAL DE CRISES ESTRUTURAIS: A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO FRENTE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR","authors":"Ítalo Da Silva, A. D. Silva","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8153","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8153","url":null,"abstract":"Este artigo debruça-se sobre o sistema de justiça brasileiro e o tratamento das demandas envolvendo violência doméstica e/ou familiar a partir da análise institucional e estrutural do fenômeno. Trata-se de um estudo sobre o compromisso que o sistema de justiça possui com o enfrentamento de uma crise tida como estrutural. Assim, o trabalho se dedicará ao levantamento de marcos históricos e dados secundários sobre o tema, a fim de observar se houve um avanço no enfrentamento do quadro ou somente a dita gestão institucional de crises estruturais.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131123230","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}