O REFLEXO PATRIARCAL REPRODUZIDO PELO PODER JUDICIÁRIO E O SEU IMPACTO NAS REPRESENTAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES

Abstract

Analisa a questão da formação qualificada do Poder Judiciário no Brasil, a partir de considerações acerca do início da estrutura judiciária na sociedade colonial brasileira, até o seu processo de expansão vivenciado a partir da Constituição Federal de 1988. Objetiva analisar a atuação do Poder Judiciário no que diz respeito à violência doméstica e familiar no Brasil contemporâneo, seus impasses e perspectivas. Observa que o Poder Judiciário reflete, mesmo na atualidade, traços da cultura patriarcal tipicamente colonial, reproduzindo representações relativas à intocabilidade do espaço privado e da autoridade ilimitada do patriarca em suas decisões.  Utiliza o pressuposto teórico metodológico de Pierre Bourdieu, com ênfase nas categorias empíricas de representações oficiais e campo jurídico.