ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

O objetivo da pesquisa é verificar a discriminação de gênero nas decisões judiciais, a partir do marcador casamento, e examinar se tal prática produz violência patriarcal no julgamento de crimes de estupro. O método utilizado foi a análise do discurso. Foram analisadas duas decisões colegiadas proferidas por instâncias distintas para um mesmo caso de crime de estupro de vulnerável. A utilização no discurso judicial do casamento da vítima com o agressor como fator de discriminação de gênero foi a hipótese testada. A pesquisa possibilitou concluir que os discursos judiciais reproduziram de forma semelhante a violência institucional de gênero.