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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO E COISIFICAÇÃO DA MULHER: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS 媒体对妇女工具化和物化的影响:对人权的侵犯
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I2.4951
Camyla Galeão De Azevedo, Fádia Yasmin Costa Mauro
{"title":"A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO E COISIFICAÇÃO DA MULHER: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS","authors":"Camyla Galeão De Azevedo, Fádia Yasmin Costa Mauro","doi":"10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I2.4951","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I2.4951","url":null,"abstract":"Este estudo, por intermédio de pesquisa bibliográfica, busca discutir a influência da mídia na instrumentalização e coisificação da mulher. Através dos meios de comunicação, mediante a disseminação do alcance de um padrão de beleza ideal, as mulheres são coisificadas e estereotipadas. Além de serem coisificadas, sofrem violação de direitos humanos, através da violência psicológica proferida contra elas, de acordo com a Convenção de Belém do Pará, praticada pelos meios de comunicação. Através dessa disseminação, muitas mulheres dispendem seu tempo e seu dinheiro, e entram num caminho sem fim: a busca de um padrão ideal de beleza.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115732464","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CULTURA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UMA TRÍADE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL 文化、暴力和人权:巴西针对妇女的暴力场景的三位一体
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i2.4861
R. Angelin, P. Martins
{"title":"CULTURA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UMA TRÍADE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL","authors":"R. Angelin, P. Martins","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i2.4861","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i2.4861","url":null,"abstract":"O artigo, a partir de um estudo sócioanalítico com abordagem dedutiva e, baseado em revisão bibliográfica e análise de documentos normativos, busca verificar como fatores culturais e históricos influenciam na construção identitária de mulheres e como seus corpos são controlados. Mesmo diante de avanços sociais e jurídicos, perdura o domínio patriarcal que culmina em violências contra as mulheres. A mera tipificação do Feminicídio como crime não cessará as violências cometidas contra mulheres; entretanto, serve como ponte simbólica capaz de gerar mudanças sociais e culturais. A apropriação de direitos humanos pelas mulheres é primordial para alterar o atual contexto de violência.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123186170","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DIREITO AO TRABALHO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA 根据日惹原则，生殖权利与工作权利之间的关系
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i2.4925
Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Mary Georgina Boeira da Silva
{"title":"A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DIREITO AO TRABALHO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA","authors":"Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Mary Georgina Boeira da Silva","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i2.4925","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i2.4925","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo é fazer inter-relação dos direitos reprodutivos da mulher, o mercado de trabalho, os problemas gerados por essa conexão e demonstrar importância dos Princípios de Yogyakarta como instrumentos para promoção e progressão das políticas públicas voltadas a não discriminação e não preconceito nas relações de emprego, decorrentes do direito reprodutivo e da questão de identidade de gênero. Portanto, os resultados avançam no conhecimento dos Princípios de Yogyakarta e como podem ser vetores de promoção social, principalmente quando encarados de forma vinculante, refletindo na vida das pessoas envolvidas, garantindo dignidade, liberdade, igualdade entre homens e mulheres.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"2016 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127271231","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A IMPORTÂNCIA DA LUTA DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO DESENVOLVIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E NA BUSCA POR IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS 女权运动在发展杀害女性的类型化和寻求性别平等方面的斗争的重要性
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4106
Claudine F. Rodembusch Rocha, Henrique Alexander Grazzi Keske
{"title":"A IMPORTÂNCIA DA LUTA DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO DESENVOLVIMENTO DA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO E NA BUSCA POR IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS","authors":"Claudine F. Rodembusch Rocha, Henrique Alexander Grazzi Keske","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4106","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4106","url":null,"abstract":"O presente artigo apresenta um breve histórico do que denomina de ativismo social feminino, enfatizando que os direitos de igualdade, concretizados em nosso ordenamento, se deram em função dessa luta, de forma que se revestem da condição de verdadeiras conquistas e não meras concessões. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, se analisa a lei tipificadora e/ou qualificadora do feminicídio, inserida nesse contexto de luta de tais movimentos, revestindo-se, assim do caráter de ato simbólico, político e jurídico para o enfrentamento da violência contra a mulher pela sua simples condição de ser mulher.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"64 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121951381","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA 阴阳人儿童的监护:原则分析
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4361
Andrea Santana Leone de Souza, Mônica Neves Aguiar da Silva
{"title":"A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA","authors":"Andrea Santana Leone de Souza, Mônica Neves Aguiar da Silva","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4361","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4361","url":null,"abstract":"O presente artigo visa discutir os princípios e regras constitucionais na perspectiva da tutela da criança intersex. Para Tanto, procedeu-se com a revisão de literatura, através do levantamento de artigos, livros, periódicos sobre a temática, e revisão legislativa. A doutrina majoritária percebe a importância da análise principiológica para responder às demandas de uma sociedade complexa, plural e diversa. No que tange as crianças intersex percebe-se que os princípios são fundamentais à sua proteção, diante da ausência de normas que tratem sobre o tema. Neste cenário, é preciso chamar a atenção do poder legislativo de que urge a necessidade de uma ordem normativa que acompanhe as demandas da sociedade.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122342237","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER 社会结构中的对妇女的暴力与性别不平等:从权力关系的角度克服迹象
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4209
Michelle Angela Zanatta, Josiane Petry Faria
{"title":"VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DESIGUALDADE DE GÊNERO NA ESTRUTURA DA SOCIEDADE: DA SUPERAÇÃO DOS SIGNOS PELA ÓTICA DAS RELAÇÕES DE PODER","authors":"Michelle Angela Zanatta, Josiane Petry Faria","doi":"10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4209","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4209","url":null,"abstract":"Estuda-se a ressignificação do gênero na sociedade, desmistificando-o a partir da análise do poder para discutir a base de fundamentação da desigualdade de gênero que deriva na violência contra a mulher. Pelo método dedutivo, investiga-se a transformação da concepção de gênero e sexo, abordam-se as nuances do poder e sua circularidade no gênero e as questões de dominação-submissão e estratégias de empoderamento para conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. Conclui-se que no jogo social a desigualdade de gênero e a violência contra mulher repousam sobre o capitalismo excludente, indicando que a ruptura perpassa por políticas públicas diversas.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"81 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133383122","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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SEXISMO NA ACADEMIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASOS DESDE O SUL DO BRASIL
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4045
Gabriela M. Kyrillos, Sheila Stolz
{"title":"SEXISMO NA ACADEMIA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASOS DESDE O SUL DO BRASIL","authors":"Gabriela M. Kyrillos, Sheila Stolz","doi":"10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4045","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4045","url":null,"abstract":"Tendo como ponto fulcral as emblemáticas denúncias de estudantes dos Cursos de Direito de duas Universidades Federais do sul do Brasil: UFSC e FURG, realizar-se-á um breve resgate histórico sobre a inclusão das mulheres no ensino formal e no fazer Ciência, para constatar que, atualmente, persistem os fenômenos conhecidos como “teto de vidro” e “labirinto de cristal” – compreendidos como violência simbólica de gênero – e que, também no ambiente acadêmico-científico, em particular nos cursos de Direito, dita violência precisa ser superada. Conditio sine qua non para uma formação mais plural, diversa e não preconceituosa das(os) futuras(os) profissionais do Direito.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130286964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O DISCURSO JURÍDICO E O CONTROLE BIOPOLÍTICO DOS CORPOS DAS MULHERES TRABALHADORAS: DA PEC 181-A A REFORMA TRABALHISTA 女工身体的法律话语与生物政治控制:从PEC 181到劳动改革
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4364
Dombkowitsch Alves Dombkowitsch
{"title":"O DISCURSO JURÍDICO E O CONTROLE BIOPOLÍTICO DOS CORPOS DAS MULHERES TRABALHADORAS: DA PEC 181-A A REFORMA TRABALHISTA","authors":"Dombkowitsch Alves Dombkowitsch","doi":"10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4364","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/INDEX_LAW_JOURNALS/2018.V4I1.4364","url":null,"abstract":"Este estudo problematiza o discurso jurídico sobre os corpos das mulheres e a diferencial distribuição da precariedade em suas vidas, partindo da PEC 181-A, que propõe a proteção da vida desde a concepção, interferindo nas regras de abortamento legal no Brasil e do artigo 394-A da CLT, que retira proteção à maternidade. Esses discursos biopolíticos produzem enquadramentos definindo quais vidas são relevantes para o direito. Utilizou-se abordagem qualitativa enfatizando os estudos culturais feministas. Esta investigação pretende avançar nos estudos de gênero, como urgentes demandas que se encontram nos corpos de mulheres, cuja invisibilidade e silêncio se perpetuam histórica e socialmente.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"108 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128612216","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O PAPEL DO ESTADO NA INCLUSÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL 根据社会认同理论，国家在将变性运动员纳入体育运动中的作用
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4038
Marco Antonio Turatti Junior, Edinilson Donisete Machado
{"title":"O PAPEL DO ESTADO NA INCLUSÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL","authors":"Marco Antonio Turatti Junior, Edinilson Donisete Machado","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4038","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4038","url":null,"abstract":"Considerando a ideia da inclusão, objetiva-se indicar o papel do Estado no tratamento de atletas transexuais no esporte, à luz da teoria do reconhecimento social, indicando a vulnerabilidade sofrida pelo grupo na questão de gênero e a necessidade de um diálogo interdisciplinar. Para tanto, procede-se ao método dedutivo, compreendendo tal inclusão como promoção dos direitos humanos, uma vez que o esporte é um instrumento social, pautando discussões e acarretando visibilidade ao grupo LGBT. Assim, conclui-se que a acepção coletiva dessa medida por parte do Estado é garantir o respeito da dignidade da pessoa humana, em ordem individual e coletiva.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"82 12","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132581373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI 巴西社会保障法与少数民族:对LGBTI群体法律体系的承认
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito Pub Date : 2018-08-20 DOI: 10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4059
Douglas Santos Mezacasa, D. Siqueira
{"title":"O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI","authors":"Douglas Santos Mezacasa, D. Siqueira","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4059","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2018.v4i1.4059","url":null,"abstract":"A análise da possibilidade de extensão dos benefícios previdenciários relacionados à comunidade LGBTI estruturou-se como objetivo geral da pesquisa. Tal interesse decorre da visualização de direitos suprimidos do grupo LGBTI, fruto da imposição de modelos heteronormativos que, atualmente, passam a ser questionados, contribuindo para alterações junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de pesquisa bibliográfica, o texto apresenta conquistas alcançadas por esse grupo de minorias e discute os desdobramentos dessas garantias no campo prático previdenciário, motivados por movimentos sociais em busca da igualdade de direitos, o que resultou em formas diversas de extensão dos benefícios.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"107 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115853952","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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