{"title":"DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NEGRA NO BRASIL À DEMOCRACIA DO CUIDADO","authors":"Vivianne Lima Aragão, K. Sposato","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8264","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8264","url":null,"abstract":"Este trabalho busca refletir sobre violência doméstica contra mulher negra, adotando a análise interseccional entre gênero, raça e classe para discutir marcadores sociais nos debates sobre políticas públicas para prevenir e conter o problema. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Atlas da Violência demonstram a vitimização desigual das mulheres negras nos índices de violência doméstica. Numa sociedade tão desigual como a brasileira, mulheres negras são mais vulneráveis a serem vítimas de violência do que brancas, o que precisa ser considerado para construir uma democracia do cuidado. Pensar uma sociedade mais democrática é pensar o cuidado como elemento central.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122464167","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"AS MULHERES NA POLÍCIA: DAS RELAÇÕES DE PODER NAS TRANSFORMAÇÕES DA HISTÓRIA","authors":"Carolina Goulart, Josiane Petry faria","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8122","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8122","url":null,"abstract":"O artigo objetiva discutir o trabalho policial feminino, apresentando uma breve historiografia de inserção das mulheres na polícia, a partir da perspectiva das relações de poder e da igualdade de gênero. Questiona o poder dominante nas forças policiais e as potencialidades transformadoras da presença da mulher na estrutura da instituição e sua repercussão social. Buscou demonstrar, em um primeiro momento, a construção de uma cultura organizacional heteropatriarcal, a qual narrou a coincidência da história da polícia com a história de homens no poder. Primeiramente, observou-se a exclusão e posteriormente a invisibilidade, depois a discriminação, contudo a maior representatividade feminina trouxe uma desestabilização das relações de poder. A mulher foi deixando o trabalho assistencialista e assumindo o trabalho ostensivo. Assim, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, se pode concluir que muitas dificuldades e obstáculos foram, e ainda são, enfrentados por estas mulheres policiais dentro e fora das instituições as quais pertencem. Todavia, a maior representatividade, associada ao inevitável reconhecimento das mulheres trouxe um desequilíbrio nas forças patriarcalistas institucionalizadas, o qual caminha para a redistribuição de poder com vistas a igualdade de gênero.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124288297","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Fabrício Veiga Costa, Bárbara Campolina Paulino, Luana De Castro Lacerda
{"title":"RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA TRANSFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo crítico dos critérios de quantificação do dano.","authors":"Fabrício Veiga Costa, Bárbara Campolina Paulino, Luana De Castro Lacerda","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8095","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8095","url":null,"abstract":"O objeto da pesquisa é investigar o fenômeno social da transfobia no ambiente de trabalho para, assim, analisar a responsabilidade civil do empregador, além dos critérios jurídicos de quantificação do dano. A escolha do tema se justifica em razão da relevância teórica, prática e atualidade, além da naturalização da transfobia no Brasil. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental demonstrou-se a possibilidade jurídica de dano moral em razão da transfobia no ambiente de trabalho, devendo os critérios de quantificação serem definidos proporcionalmente, de modo a não gerar enriquecimento sem causa da vítima. ","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121640085","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A CULTURA MACHISTA E OS PREJUÍZOS AOS DISSIDENTES OU DIVERGENTES DAS QUESTÕES SEXUAIS E DE GÊNERO","authors":"Paulo Roberto Souza Junior","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8177","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i2.8177","url":null,"abstract":"Este artigo enfoca a questão da cultura machista e os prejuízos aos dissidentes ou divergentes da questão sexual e de gênero devido à omissão de debates sobre a temática nos diversos campos de luta e fala existentes. O presente estudo utiliza a pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, na busca da (des)construção dos elementos que corporificam esta cultura que é machista, fundamentalista, conservadora e patriarcal visando o respeito aos direitos das minorias em debate. Os resultados permitem concluir haver necessidade deste enfrentamento para garantia dos direitos aos referidos dissidentes ou divergentes.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115060899","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"MULHERES NEGRAS E SUAS TRAJETÓRIAS EM BUSCA DA REPRESENTATIVIDADE","authors":"M. Duarte, Stephani Renata Gonçalves Alves","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7705","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7705","url":null,"abstract":"Este artigo debate a questão de gênero e raça, abordando a feminilidade e a negritude. O percurso adotado parte do contexto histórico, trazendo elementos que dão conta de explicar como construiu-se a imagem da mulher negra até hoje e seus estigmas. A invisibilidade frente a publicidade se faz importante para demonstrar que ainda que haja uma grande parcela de mulheres negras, elas encontram obstáculos em se ver contempladas pelas mídias. As garantias legais da não discriminação de gênero e raça somam a este trabalho demonstrando que legalmente já existem dispositivos que asseguram a igualdade, porém não alcançam a realidade.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116526647","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"(IN) EXISTÊNCIA DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA","authors":"J. S. Sousa","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7716","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7716","url":null,"abstract":"Para compreender se a jurisprudência portuguesa atua no sentido de manutenção/construção de hierarquias de gênero fez-se análise de decisões judiciais sobre crime de violação, cujo pólo passivo seja mulheres adultas; crime ao qual geralmente o estereótipo de gênero é tese de defesa. Foram escolhidos os Tribunais de Relação de Lisboa e Porto com processos no período de 2016 a 2019, o foco nas vítimas mulheres adultas serve para demarcar o objeto, uma vez que a abordagem muda conforme o sujeito. O que se percebeu é que não há a criação ou reprodução de estereótipos no corpo dos processos judiciais analisados.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115062448","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Jóicy Rodrigues Teixeira Hundertmark, F. Lima, Carolina Rovaris Pezende
{"title":"AS EVIDÊNCIAS RACISTAS E SEXISTAS NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA LEITURA PELA PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE","authors":"Jóicy Rodrigues Teixeira Hundertmark, F. Lima, Carolina Rovaris Pezende","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7820","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7820","url":null,"abstract":"O tema principal deste artigo é a Lei Maria da Penha, em especial a violência doméstica contra mulheres negras. O objetivo geral, é verificar como ocorre a proteção de mulheres negras em situação de violência doméstica, na Lei Maria da Penha em uma perspectiva interseccional. Trabalhar-se-á com pesquisa de abordagem dedutiva, em procedimento monográfico, de tipo teórica e qualitativa com instrumento de coleta de dados, a pesquisa do tipo bibliográfica. Conclui-se que mesmo sendo uma conquista inegavelmente importante, esta Lei não alcança todas as mulheres, não alcança todas as mulheres em decorrência das fragilidades estruturais em operacionalizar a própria lei.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":" 24","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"113949035","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ECOFEMINISMO: ANÁLISE DA MULHER COMO VETOR DE SUSTENTABILIDADE","authors":"Flávia Piccinin Paz, Marcelo Wordell Gubert","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7616","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7616","url":null,"abstract":"O artigo visa o estudo do empoderamento da mulher, na finalidade de que através do conhecimento da sua relação com o ambiente estas venham a desenvolver atividades de sustentabilidade. Com subsídio teórico em Ulrich Beck, e artigos científicos, através do método dedutivo, analisou o ecofeminismo, sua origem e correntes, propondo uma compreensão do princípio da precaução e da teoria do risco. Através do método hipotético-dedutivo, focalizou na análise do empoderamento da mulher como vetor de sustentabilidade. Concluiu que a mulher é meio natural de sustentabilidade, sendo real aplicação do princípio da precaução, agindo como meio de prevenção ao dano ambiental.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123297750","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ACESSO À JUSTIÇA PARA AS MULHERES ATRAVÉS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA: A PERSPECTIVA DO CUIDADO COMO PROPOSTA PARA SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL","authors":"Daniele Mendes De Melo","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7801","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7801","url":null,"abstract":"Este estudo tem por objetivo refletir sobre a violência institucional presente nas organizações públicas voltadas ao atendimento da mulher em situação de violência, bem como propor a inserção da teoria do cuidado como instrumento de ampliação do acesso à justiça. Através de pesquisa bibliográfica e do método exploratório, problematiza-se: de que maneira a perspectiva do cuidado pode contribuir para o acesso à justiça para as mulheres através da rede de enfrentamento à violência? O resultado encontrado sugere que a perspectiva do cuidado poderá contribuir para a ampliação do acesso à justiça mediante a superação da violência institucional.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126376113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO E A CRISE DO CUIDADO: UMA VISÃO FEMINISTA SOBRE OS EFEITOS DA COVID-19","authors":"Lorena Meirelles Esteves, Lia Vidigal Maia","doi":"10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7722","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2021.v7i1.7722","url":null,"abstract":"Mesmo após inúmeras conquistas dos movimentos feministas, persiste a dicotomia histórico-social que exclui as mulheres do âmbito público e impõe a responsabilidade do cuidado doméstico e emocional, culminando na sobrecarga física e psíquica. Em verdade, a exploração da sua força de trabalho é instrumento de subalternização em razão do gênero, agravado em razão da pandemia da COVID-19, conforme demostrando pelo relatório do Fórum Mundial de Economia, realidade que, de acordo com os ensinamentos Hanna Arendt, Silvia Federici, Angela Davis e outras, percebe-se a urgente necessidade de mudança, através de políticas públicas eficazes, aptas a garantir a igualdade de gênero.","PeriodicalId":143672,"journal":{"name":"Revista de Gênero, Sexualidade e Direito","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127844173","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}