{"title":"CONFLITOS NO CAMPO, JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO","authors":"Amanda Cristina Batista Costa, Cássius Guimarães Chai","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2019.v5i1.5616","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2019.v5i1.5616","url":null,"abstract":"Sustentado nos princípios norteadores do Direito Agrário, especialmente os princípios da garantia do direito de propriedade e da função social da propriedade, bem como na necessidade da aplicação de métodos de resolução pacífica de conflitos, o presente artigo busca verificar o funcionamento da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV), com atuação no Estado do Maranhão. Para esse propósito, além do levantamento bibliográfico acerca do tema, realiza-se pesquisa documental com análise da Lei nº 10.246/2015, responsável por criar a Comissão, relatórios e reportagens acerca da sua atuação na mediação de litígios coletivos rurais pela posse da terra.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134328536","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"JARDINAGEM DE GUERRILHA: INSTRUMENTALIZANDO O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE","authors":"A. C. A. Pontes, Daniel Gonçalves de Oliveira","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2019.v5i1.5522","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2019.v5i1.5522","url":null,"abstract":"Este artigo reflete sobre como estratégias de jardinagem de guerrilha podem instrumentalizar o fortalecimento da função social da propriedade. Tanto como forma de pressão sobre a qualidade dos espaços ofertados pelo poder público para convivência e coletividade, na qualidade e manutenção de praças e parques, como para fiscalização do estado de terrenos abandonados, subutilizados e que geram risco para a coletividade e a segurança pública. Essas estratégias também podem contribuir para fortalecer o conceito de uso digno e exploração ambientalmente correta, em um país onde quantidade considerável de pequenas e pequenos produtores não detêm propriedades, por situações de grilagem de terras e outras. Urge um Direito que, em visão decolonial, amplie o tratamento da função social da propriedade e da produção coletiva.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"322 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116402936","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Karla Karoline Rodrigues Silva, Cláudio Lopes Maia
{"title":"LATIFÚNDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO REGIME DE SESMARIAS NO BRASIL","authors":"Karla Karoline Rodrigues Silva, Cláudio Lopes Maia","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2019.v5i1.5441","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2019.v5i1.5441","url":null,"abstract":"O latifúndio, constituído sob a vigência do período sesmarial, possui como característica a produção de monoculura voltada à exportação e, por esta razão, fomentou a existência de conflitos entre os posseiros que tinham como um dos pressupostos o cultivo da terra ou a ausência dele. O estudo possui como enfoque a análise da formação do latifúndio apresentando como marco histórico e, sobretudo jurídico, o regime das sesmarias a fim de averiguar se sua constituição pode ser embasada pelas normas contidas nos regulamentos que trataram sobre as sesmarias. A metodologia adotada é o dedutivo por meio da investigação teórico-bibliográfica e legal-normativa. ","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126603598","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA","authors":"Keit Diogo Gomes","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4669","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4669","url":null,"abstract":"O estudo propõe-se a analisar a justiça ambiental em um contexto de desigualdades sociais na sociedade brasileira. O mesmo será construído em três seções. O primeiro capítulo é destinado a teoria da justiça ambiental, explicitando o conceito de justiça e injustiça ambiental, contexto histórico e casos sociais que impulsionaram o surgimento da teoria. Em sequência apresenta-se a equidade geográfica, correlacionando pobreza e ônus ambiental. A terceira seção expõe os destinatários da tutela ambiental, por meio de três vieses: o intergeracional, o intrageracional e o interespécies. A pesquisa foi primordialmente bibliográfica, servindo-se do método qualitativo-dedutivo para análise de dados.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123331809","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"BACIAS HIDROGRÁFICAS, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E NECESSIDADE DE MONITORAMENTO: O CASO DO MUNICÍPIO EM ITABIRITO - MG","authors":"E. Saleme, Silvia Elena Barreto Saborita","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4969","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4969","url":null,"abstract":"O trabalho tem como objetivo verificar como os consórcios de águas processam mecanismos de serviços ambientais e quais são as formas de monitoramento disponíveis nos comitês de bacias para verificar a situação do objeto da outorga, nas hipóteses de serviços ambientais, considerando as mudanças climáticas. Aqui se dará enfoque ao funcionamento do Comitê PCJ dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como modelo adequado de gestão e o que está atualmente ocorre na região metropolitana de Belo Horizonte pela falta de monitoramento, que gera redução significativa na vazão das nascentes em toda a região. Será empregado o método hipotético-dedutivo e a metodologia bibliográfica.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"270 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123289403","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DOS ZONEAMENTOS AMBIENTAL E AGRÍCOLA","authors":"Luiza Maria Oliboni","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4848","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4848","url":null,"abstract":"Este artigo tem por escopo analisar dois gêneros de zoneamento, o agrícola e o ambiental, conceituando-os, contextualizando-os e demonstrando sua importância na esfera ambiental brasileira. Além disso, pretende-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tecer uma relação entre os referidos gêneros de zoneamento e o Cadastro Ambiental Rural, explicitando de que maneiras este pode se transformar em um instrumento de grande relevância para fins de planejamento, auxiliando a Administração Pública na tomada de medidas mais céleres e efetivas a fim de estimular o desenvolvimento regional e promover uma mitigação de riscos na agricultura.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"63 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121363157","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL","authors":"Wagner Robério Barros Gomes, V. C. Pozzetti","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2018.v4i2.5012","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2018.v4i2.5012","url":null,"abstract":"O objetivo desta pesquisa foi o de contextualizar o surgimento dos agrotóxicos no âmbito mundial e a sua introdução no Brasil, identificando as principais mudanças trazidas pelo PL nº 6.299/2002 sobre essas substâncias. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa. Concluiu-se que o PL afronta o Princípio da Precaução por facilitar a liberação dos agrotóxicos, ignorando estudos científicos e a posição dos órgãos oficiais quanto aos reais danos irreversíveis destas substâncias para o meio ambiente e a saúde coletiva.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124974489","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA","authors":"Sandra Regina Minami","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4799","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0081/2018.V4I2.4799","url":null,"abstract":"Analisa a Cédula de Produto Rural e a Cédula de Crédito Rural sob a ótica da aplicação do princípio da Autonomia Privada para delimitar a incidência de juros de mora nesses títulos de crédito. Essas cártulas são utilizadas em operações de financiamento rural e por apresentarem características semelhantes são objeto de controvérsias entre os operadores de Direito. A metodologia empregada foi a lógica dedutiva por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina. Concluiu-se pela importância da diferenciação dessas cédulas como pressuposto para identificação do tratamento jurídico a ser aplicado a fim de solucionar a problemática dos juros de mora.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"116 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131608335","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SUJEITOS COLETIVOS DO CAMPO, TERRITORIALIDADE DO ALIMENTO E CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS","authors":"M. Moreira, Eduardo Gonçalves Rocha","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2018.v4i2.5037","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2018.v4i2.5037","url":null,"abstract":"Com o surgimento das empresas agroalimentícias, não há que se olvidar que os alimentos foram paulatinamente territorializados pelo capitalismo e, aos poucos, foram invisibilizando os sujeitos do campo, retirando parcela de sua reprodução social e de suas culturas. Entretanto, é sabido que as múltiplas territorialidades são essenciais na construção do direito, inclusive no que pertine aos alimentos. Através de uma análise qualitativa por meio de artigos e referencias bibliográficos, e pelo método hipotético dedutivo, será analisado como toda essa dinâmica de conflitualidade pelos alimentos pelas empresas agrárias, interfere na construção social do direito do campo pelas múltiplas territorialidades dali originárias.","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130785831","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017.","authors":"Camilla Amaral de Paula Caetano","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2018.v4i1.4133","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2018.v4i1.4133","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo promover uma reflexão sobre os efeitos da nova Lei de Regularização Fundiária na região Amazônica, perceber os avanços e recuos da legislação com foco principal quanto ao desenvolvimento da agricultura familiar, a qual enfrenta grandes dificuldades para se estruturar e principalmente em obter a regularização das terras cultivadas. Neste contexto, percebe-se que o crescimento do agronegócio na Amazônia Legal se fortaleceu nas últimas décadas devido a incentivos fiscais, financiamentos bancários atraindo empresas agroindustriais para a região, esse crescimento econômico estreitou o crescimento dos agricultores locais, os quais marginalizados têm que lutar pela terra e pelo mercado todos os dias para conseguirem sobreviver. Assim a nova legislação poderá oferecer suporte legal para melhorar as condições de vida daqueles que dependem da agricultura familiar para obter renda .","PeriodicalId":132857,"journal":{"name":"Revista de Direito Agrário e Agroambiental","volume":"78 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121738866","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}