BACIAS HIDROGRÁFICAS, PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E NECESSIDADE DE MONITORAMENTO: O CASO DO MUNICÍPIO EM ITABIRITO - MG

Abstract

O trabalho tem como objetivo verificar como os consórcios de águas processam mecanismos de serviços ambientais e quais são as formas de monitoramento disponíveis nos comitês de bacias para verificar a situação do objeto da outorga, nas hipóteses de serviços ambientais, considerando as mudanças climáticas. Aqui se dará enfoque ao funcionamento do Comitê PCJ dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí como modelo adequado de gestão e o que está atualmente ocorre na região metropolitana de Belo Horizonte pela falta de monitoramento, que gera redução significativa na vazão das nascentes em toda a região. Será empregado o método hipotético-dedutivo e a metodologia bibliográfica.