Revista ObservatórioPub Date : 2023-12-31DOI: 10.20873/uft.2447-4266.2023v9n1a28pt
Graziela Ferreira Guarda, Sérgio Crespo Coelho da Silva Pinto
{"title":"MATERIAIS DIDÁTICOS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM PENSAMENTO COMPUTACIONAL","authors":"Graziela Ferreira Guarda, Sérgio Crespo Coelho da Silva Pinto","doi":"10.20873/uft.2447-4266.2023v9n1a28pt","DOIUrl":"https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2023v9n1a28pt","url":null,"abstract":"O Brasil tem avançado notoriamente na formulação de políticas públicas no que tange a integração da Computação na Educação Básica. Com a aprovação da Resolução n° 1 que dispõe das Normas sobre Computação na Educação Básica, complemento à BNCC, cabe aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal iniciar a implementação. Nessa direção, há indefinições sobre como realizar essa implementação especialmente em relação a ausência de formação de professores e materiais didáticos que possibilitem a realização da transposição didática. Com metodologia quantitativa, o presente estudo apresenta um conjunto de materiais didáticos para promoção de cursos de formação continuada para professores do Ensino Fundamental, as obras foram validadas por 312 professores, os dados estatísticos foram coletados via formulários survey. Os resultados mostraram que o público-alvo considerou as obras acessíveis e que os recomendariam aos amigos. Consideraram ainda, utilizar as atividades propostas em suas salas de aula e afirmaram achar possível criar novas atividades que são resultados muito positivos.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"116 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139135164","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A proteção internacional dos direitos culturais","authors":"Flávia Piovesan, Akemi Kamimura","doi":"10.53343/100521.36-3","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-3","url":null,"abstract":"A proteção internacional dos direitos culturais vem sendo consolidada sob a perspectiva dos direitos humanos por meio de instrumentos normativos internacionais e mecanismos de proteção nos âmbitos global e regional interamericano. O artigo apresentará os principais avanços da proteção internacional dos direitos culturais a partir do desenvolvimento histórico do processo de afirmação desses direitos e suas diversas dimensões.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"7 13 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315043","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A cultura nos 35 anos da Constituição Federal: decorrências e desafios","authors":"Cecilia Rabelo","doi":"10.53343/100521.36-1","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-1","url":null,"abstract":"A Constituição Federal de 1988 é a base normativa de todas as demais leis do país. Em relação aos direitos culturais, ela inovou ao prevê-los expressamente em seu texto, além de tê-los elevado à categoria de direitos fundamentais, demonstrando a importância destes para a ordem jurídica nacional. Nestes 35 anos de existência, as disposições previstas na Constituição Federal sobre cultura direcionaram a política pública cultural e moldaram o atual arcabouço normativo acerca do tema. Neste artigo, será analisado o teor da tríade da cultura na Constituição Federal, em seus artigos 215, 216 e 216-A, e as decorrências legislativas a partir da norma constitucional, bem como os desafios ainda existentes para a efetivação dos direitos culturais.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315364","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Obras indígenas: sugestões para evitar apropriação cultural","authors":"L. Balthazar","doi":"10.53343/100521.36-7","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-7","url":null,"abstract":"As obras artísticas criadas por povos indígenas no Brasil são objeto de diferentes leis, especialmente as de propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. Entender os limites de cada sistema é crucial para formular soluções para o problema da apropriação cultural no país. Para isso, é preciso compreender a lógica de produção indígena e pensar sistemas que vão além da lógica de capitalização de obras, considerando a necessidade de valorizar e salvaguardar tanto seu modo de criação quanto seu simbolismo.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"266 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315457","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Debate – Diversidade e os direitos culturais na Constituição","authors":"Eloy Terena","doi":"10.53343/100521.36-2","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-2","url":null,"abstract":"Quando olhamos para a sociedade e para as variadas culturas que compõem o Brasil, deparamo-nos com uma rica diversidade, que na Constituição Federal está declarada como os “diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. No entanto, observamos nos últimos anos ataques e desrespeito com base nas diferenças de raça, crença, etnia, gênero e modos de vida. Isso tem diretamente a ver com o tema dos direitos culturais. Como aponta Eloy Terena, “olhando para a cultura, para as práticas culturais e a sua devida proteção, você vai desaguar justamente na democracia. Nesse regime em que se deve ter o respeito e a convivência das diferenças”, do mesmo modo Hédio Silva Jr. argumenta que, “quando pensamos na valorização da diversidade, isso é uma coisa da democracia brasileira. É uma coisa [com] que a sociedade brasileira precisa se comprometer”. Nesse sentido, para compor a edição 36 da Revista Observatório, convidamos os advogados Hédio Silva Jr. e Eloy Terena para um debate com mediação de Cecília Rabelo a fim de discutir o tópico da diversidade e a sua importância para a defesa dos direitos culturais e, consequentemente, para a democracia brasileira. Divididos em cinco blocos, os debates tratam de marcadores constitucionais relacionados ao pluralismo cultural, abordam a questão do patrimônio e a importância do Judiciário na garantia dos direitos culturais, e, por fim, discutem o horizonte atual e futuro desse tema. Hédio Silva Jr. é ogã, advogado e coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Eloy Terena é jurista indígena e atualmente é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Cecília Rabelo é advogada e membra fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"85 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315145","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Indenização por direitos culturais: o caso do povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó","authors":"Mayalu Txucarramãe, Lucas Cravo","doi":"10.53343/100521.36-6","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-6","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo discutir como as normas brasileiras viabilizam a solução de um conflito sensível no sistema de justiça, no qual diferentes ideias sobre o que é justiça se encontram. Analisamos um caso específico, o processo extrajudicial instaurado depois da queda do voo 1907 da Gol na Terra Indígena Capoto-Jarina, localizada no estado de Mato Grosso. Durante o processo, que durou mais de três anos e acabou por conceder uma indenização especial ao povo indígena Mẽbêngôkre Kayapó, as partes envolvidas chegaram a um acordo sobre os danos culturais, categoria que foi discutida ao longo do processo com outros nomes, como danos sociais ou danos espirituais.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"239 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315311","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Áurea Carolina de Freitas e Silva, L. Lessa, Carolina Abreu Albuquerque
{"title":"Marco da Cultura: uma construção necessária","authors":"Áurea Carolina de Freitas e Silva, L. Lessa, Carolina Abreu Albuquerque","doi":"10.53343/100521.36-11","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-11","url":null,"abstract":"À luz de debates sobre a necessária democratização das políticas de fomento cultural, este artigo apresenta o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL no 3.905/21), proposto pelos mandatos de Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ) e Túlio Gadêlha (Rede/PE) na Câmara dos Deputados. A implementação de instrumentos jurídicos que considerem as especificidades do fazer cultural é entendida como estratégia para a superação de obstáculos de acesso ao fomento, sobretudo por populações historicamente marginalizadas.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"6 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315342","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Entrevista com Samara Pataxó sobre direitos culturais indígenas","authors":"Samara Pataxó, Lucas Cravo de Oliveira","doi":"10.53343/100521.36-5","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-5","url":null,"abstract":"Os problemas que afetam os povos indígenas atualmente no Brasil tiveram início com a invasão da Coroa portuguesa, em 1500. Os colonizadores que aqui chegaram usurparam e redividiram as terras e os bens que encontraram como se não houvesse povos a habitar tais territórios. Uma diversidade sem igual de povos desapareceu, assim como viu seus direitos serem dilapidados. A consequência dessa violência colonial é sentida ainda hoje ao encararmos a sensibilidade da implementação das políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos dos povos indígenas. A seguir, Samara Pataxó, uma jovem advogada que atua no sistema de justiça, nos conta um pouco dessa história, que atravessa os séculos e segue reverberando no tempo presente.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"33 1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139315470","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Cultura digital e direitos autorais: da liberdade artística à IA","authors":"Marcos Wachowicz","doi":"10.53343/100521.36-12","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-12","url":null,"abstract":"O ano de 2023 é o marco da massificação do uso da inteligência artificial (IA), tal como o ano de 1995 é lembrado como o do boom da internet, que criou a sociedade informacional. A liberdade artística sempre se utilizou e se apropriou das novas tecnologias na produção e na circulação de bens no ambiente da internet, dando origem a uma nova cultura digital. Porém, com o recente uso de aplicativos de IA no processo de criação artística, novas questões surgiram no tocante à atribuição de autoria da obra produzida por IA generativa.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"19 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139314955","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Direitos territoriais quilombolas: coletividade e saberes que devemos proteger","authors":"Vercilene Francisco Dias","doi":"10.53343/100521.36-9","DOIUrl":"https://doi.org/10.53343/100521.36-9","url":null,"abstract":"Embora as discussões sobre a cultura quilombola não sejam atualmente raras, elas dificilmente são escritas pelos próprios quilombolas. O Brasil é um país de múltiplas e diversas tradições culturais, nas quais as comunidades quilombolas com certeza têm parte. Nascidos da luta e da resistência do povo negro trazido da África para ser escravizado no Brasil, nossos antepassados quilombolas batalharam não só pela liberdade de sua forma de trabalho e do seu corpo, mas também pela liberdade da mente e da alma, pela liberdade de praticar seus cultos e saberes. O quilombo foi e continua sendo um lugar de resistência e culturalidade territorializada, e não há como falar de cultura no Brasil sem abordar a diversidade cultural, os saberes e as tradições dos quilombos. As comunidades quilombolas possuem íntima relação com o território que ocupam e de que fazem uso para sua subsistência e seu modo de vida coletivo. Como sujeitos de direitos culturais, suas formas e manifestações culturais devem ser protegidas e incentivadas.","PeriodicalId":122265,"journal":{"name":"Revista Observatório","volume":"10 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139314995","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}