Obras indígenas: sugestões para evitar apropriação cultural

Abstract

As obras artísticas criadas por povos indígenas no Brasil são objeto de diferentes leis, especialmente as de propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial. Entender os limites de cada sistema é crucial para formular soluções para o problema da apropriação cultural no país. Para isso, é preciso compreender a lógica de produção indígena e pensar sistemas que vão além da lógica de capitalização de obras, considerando a necessidade de valorizar e salvaguardar tanto seu modo de criação quanto seu simbolismo.