Debate – Diversidade e os direitos culturais na Constituição

Abstract

Quando olhamos para a sociedade e para as variadas culturas que compõem o Brasil, deparamo-nos com uma rica diversidade, que na Constituição Federal está declarada como os “diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. No entanto, observamos nos últimos anos ataques e desrespeito com base nas diferenças de raça, crença, etnia, gênero e modos de vida. Isso tem diretamente a ver com o tema dos direitos culturais. Como aponta Eloy Terena, “olhando para a cultura, para as práticas culturais e a sua devida proteção, você vai desaguar justamente na democracia. Nesse regime em que se deve ter o respeito e a convivência das diferenças”, do mesmo modo Hédio Silva Jr. argumenta que, “quando pensamos na valorização da diversidade, isso é uma coisa da democracia brasileira. É uma coisa [com] que a sociedade brasileira precisa se comprometer”. Nesse sentido, para compor a edição 36 da Revista Observatório, convidamos os advogados Hédio Silva Jr. e Eloy Terena para um debate com mediação de Cecília Rabelo a fim de discutir o tópico da diversidade e a sua importância para a defesa dos direitos culturais e, consequentemente, para a democracia brasileira. Divididos em cinco blocos, os debates tratam de marcadores constitucionais relacionados ao pluralismo cultural, abordam a questão do patrimônio e a importância do Judiciário na garantia dos direitos culturais, e, por fim, discutem o horizonte atual e futuro desse tema. Hédio Silva Jr. é ogã, advogado e coordenador-executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). Eloy Terena é jurista indígena e atualmente é secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Cecília Rabelo é advogada e membra fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).